• Publicação dos primeiros resultados brasileiros das Contas Econômicas Ambientais de Água (dados de 2013 a 2015) em março de 2018; • Apresentação das CEA-Água por macroregiões brasileiras para o ciclo de produção das contas (2020); • Contas de floresta (madeira) e de energia (produtos energéticos primários e secundários) elaboradas; • Produção de uma cartilha para a sociedade em geral sobre “O que são Contas Econômicas Ambientais”; • Produção de três cadernos setoriais para discutir a aplicação das 3 contas (água, florestas, energia) na formulação, aprimoramento e monitoramento de políticas públicas; • Difusão da importância da importância das CEA para o país, articulação entre instituições envolvidas e capacitação de atores chave envolvidos com a temática.
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Experiências em contas econômicas ambientais
Capacitação
Capacitação
Experiências com o setor empresarial e financeiro
• Capacitação de 260 pessoas de empresas e organizações representativas sobre a temática. • Engajamento de 7 federações estaduais da indústria no tema: Amazonas (FIEAM), Bahia (FIEB), Goiás (FIEG), Minas Gerais (FIEAM), Rio de Janeiro (FIRJAN), Acre (FIEAC) e Paraná (FIEP). • Engajamento de 48 empresas (38 de grande porte e 10 de pequeno e médio porte) na aplicação de métodos de valoração (econômica e não-econômica) da biodiversidade e de serviços ecossistêmicos, e de diretrizes para o relato de externalidades ambientais. • Implementação de 56 casos de integração e valoração dos riscos e oportunidades associados ao capital natural, desenvolvidos por 26 empresas. • Produção e publicação de manuais, em parceria com TeSE, com diretrizes para valoração econômica e não-econômica de serviços ecossistêmicos e para relato de externalidades ambientais. • Promoção da divulgação do Barômetro da Biodiversidade da UEBT.
Experiências no apoio a políticas públicas
Políticas públicas transversais, de planejamento e ordenamento territorial e de áreas protegidas: • Elaboração de diretrizes para a inclusão da temática de serviços ecossistêmicos nos processos de elaboração do Zoneamento Ecológico Econômico (ZEE); • Apoio em atividades de comunicação, de forma a disseminar para públicos mais amplos a Estratégia e Plano de Ação Nacionais para a Biodiversidade (EPANB); • Parceria com o ICMBIO para promover a inclusão da temática de serviços ecossistêmicos no Roteiro Metodológico para a Elaboração de Planos de Manejo de Unidades de Conservação - Portaria Ministerial n. 1.163/2018; • Financiamento do estudo que resultou nas bases teóricas para a elaboração do Plano de Recuperação da Vegetação Nativa (PLANAVEG) - Portaria Interministerial nº 230, de 14 de novembro de 2017; • Desenvolvimento de parceria com o governo municipal de Duque de Caxias para o Mapeamento de Serviços Ecossistêmicos no Território do Município com potencial de aplicação dos resultados na Pdot e LUOS e replicação através de um guia metodológico; • Parceria com a Secretaria Estadual de Meio Ambiente de São Paulo, que contribuiu para a elaboração de uma proposta de políticas sustentáveis para a gestão da bacia do Vale do Rio Paraíba do Sul por meio do apoio à Iniciativa TEEB-São Paulo; • Parceria com a EMBRAPA AP que gerou elementos para a construção de estratégias de desenvolvimento e a elaboração do Plano de Manejo da APA da Fazendinha no estado do Amapá por meio de estudo e diálogos para a valorização de serviços ecossistêmicos na APA associados às cadeias de valor do turismo de base comunitária e de produtos extrativistas. Políticas públicas de incentivos para a conservação e uso sustentável da biodiversidade e ecossistemas: • Apoio a realização de estudo e discussões que subsidiaram a elaboração de uma proposta de aperfeiçoamento da Política de Garantia de Preços Mínimos para produtos da Sociobiodiversidade, considerando os benefícios de serviços ecossistêmicos associados à estas cadeias. Foi aplicada uma metodologia inovadora para valoração econômica para definição de valor adicional aos preços mínimos para estes produtos de forma a criar condições para a manutenção dos benefícios ecossistêmicos gerados por estas cadeias para a sociedade, em parceria com a extinta Secretaria de Extrativismo e Desenvolvimento Sustentável, a Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo e a Companhia Nacional de Abastecimento; • Apoio ao Programa de Conversão de Multas do IBAMA, através do desenvolvimento de materiais estruturantes e de comunicação; • Parceria e apoio ao governo do Acre para o desenvolvimento do Programa de Conservação da Sociobiodiversidade (ISA-Sociobiodiversidade), integrado no Sistema de Incentivo a Serviços Ambientais do Acre (SISA) - Lei estadual nº 3462, de 26/12/2018; • Parceria e apoio ao governo de Rondônia que resultou na construção da Política Estadual de Governança Climática e Serviços Ambientais de Rondônia (PGSA) - Lei estadual nº 4437, de 17/12/2018. • Parceria e apoio ao governo do Distrito Federal, que resultou na construção de um conjunto de políticas de gestão ambiental e incentivos econômicos para a conservação, dentre as quais, destacam-se: a atualização do ZEE do DF com a incorporação da camada de riscos à provisão de serviços ecossistêmicos; o novo marco regulatório para a Compensação Florestal do Distrito Federal (Decreto 36.469/2018), com a inovadora abordagem de equivalência ecológica e a estruturação de incentivos para a produção sustentável por meio da inclusão preferencial e o pagamento de valor adicional nas compras públicas do Programa PAPA - DF; • Parceria com o governo estadual do Paraná, para implementação da política de pagamento por serviços ambientais (PSA) para Reservas Privadas do Patrimônio Natural - RPPNs do estado; • Parceria entre o projeto TEEB R - L e a Fundação Grupo O Boticário e a The Nature Conservancy (TNC) para a produção de um guia orientador para formuladores de políticas públicas estaduais e municipais de PSA.
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