Campeão no ranking dos maiores desmatadores da Amazônia Legal nos últimos anos, o município de São Félix do Xingu, segundo maior do Pará, estabeleceu na última sexta-feira (26/8) um pacto para reduzir o desmatamento ilegal. Comunidade, produtores rurais e órgãos governamentais firmaram o acordo, com apoio de projeto coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA).
Lançado pela ministra Izabella Teixeira em novembro de 2010, o Projeto Pacto Municipal para a Redução do Desmatamento em São Félix do Xingu iniciou suas atividades em 2011. É uma iniciativa de cooperação entre o Brasil e a União Europeia, a partir das diretrizes do Plano de Ação para a Prevenção e o Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAm) e da Operação Arco Verde, ambos estabelecidos pelo Governo Federal brasileiro.
O projeto tem duração prevista de três anos (2011-2013). O MMA é o responsável nacional por sua execução, em parceria com as secretarias de Meio Ambiente do estado do Pará e do município de São Félix do Xingu. A contribuição europeia, no valor de 4,9 milhões de Euros, é administrada pela Organização das Nações Unidas para a Agricultura e a Alimentação (FAO), que opera em estreita articulação com o MMA.
O projeto conta também com o apoio da cooperação técnica alemã e de outras organizações do Governo, do setor privado e da sociedade civil.
Aproveitando a ocasião de assinatura do pacto, foi igualmente instituído o Comitê de Articulação Institucional do Projeto, composto por várias instituições que atuam no município, com a responsabilidade de acompanhar as ações em âmbito local.
As ações previstas pretendem contribuir para que São Félix do Xingu saia da incômoda lista dos grandes desmatadores. Nesse sentido, o projeto promoverá regularização ambiental de imóveis rurais, melhores práticas para a produção sustentável e recuperação de áreas degradadas, bem como fortalecerá capacidades dos órgãos municipais e estaduais para o monitoramento e o controle do desmatamento.
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