Meio Ambiente

Maiesse Gramacho

O Brasil iniciou oficialmente hoje (7/6) os preparativos para sediar a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, Rio+20. Nesta manhã, a presidenta Dilma Rousseff assinou decreto criando órgãos considerados fundamentais para a realização do evento, em junho de 2012, na cidade do Rio de Janeiro: a Comissão e o Comitê Nacional de Organização da conferência e uma Assessoria Extraordinária, no âmbito do MMA, dedicada ao tema.

A assinatura do decreto ocorreu em solenidade concorrida no Palácio do Planalto, com a presença de ministros - entre eles a do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, o da Casa Civil, Antonio Palocci, e o das Relações Exteriores, Antonio Patriota -, do subsecretário-geral do Departamento Econômico e Social da ONU e coordenador da Rio+20, Sha Zukang, de governadores, senadores, deputados, embaixadores, secretários de Estado e representantes da academia, de movimentos sociais e do setor produtivo.

"Estou empenhada em garantir a maior representatividade para essa reunião. Meu Governo fará todo empenho para que a Rio+20 não seja só uma autoconsciência brasileira a respeito de uma trajetória, de um compromisso, mas, também, que seja um 'diálogo' com o futuro, no sentido de que o mundo possa traçar um 'caminho' para os sete bilhões de humanos que vivem no planeta; que eles tenham um compromisso não só com a geração que compartilhamos, mas com o futuro da humanidade", declarou a presidenta.

Convidado especial, Sha Zukang se disse "honrado em participar deste evento nacional, mas de significado internacional". O representante da ONU agradeceu o País por sediar a conferência e destacou que o Brasil já é considerado exemplo mundial em questões ambientais. "A Rio+20 vai renovar os compromissos feitos em 1992 [quando o tema 'desenvolvimento sustentável' foi tratado pela primeira vez, durante a ECO-92]", acrescentou.

A ministra Izabella Teixeira lembrou que a assinatura do decreto dando o pontapé oficial da preparação para a conferência da ONU acontece no momento em que o Brasil celebra a Semana do Meio Ambiente - iniciada no último dia 2 e com término nesta sexta-feira, 10. "Daqui um ano, estaremos todos no Rio de Janeiro concluindo a Rio+20. Estaremos consolidando uma discussão global sobre uma visão de futuro fundamentada no paradigma do desenvolvimento sustentável, tendo como referência os trilhos da economia verde e da erradicação da pobreza", frisou.

De acordo com a ministra, "o desafio está em olhar para o futuro, com firme liderança, objetivos bem definidos e estratégias pactuadas". Na opinião de Izabella, o Brasil tem capacidade de liderar mundialmente o debate ambiental, e a Rio+20 é uma oportunidade que o País tem de demonstrar isso.

O governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, também participou da cerimônia e, ao discursar, falou de sua satisfação em receber "um evento de impacto planetário".

Atribuições - A Comissão Nacional será co-presidida pelos ministros do Meio Ambiente e das Relações Exteriores e deverá promover a interlocução entre os órgãos e entidades federais, estaduais, municipais e da sociedade civil para articular a participação do Brasil na conferência da ONU. Segundo o ministro Antonio Patriota, a primeira reunião acontecerá ainda neste mês.

O Comitê, por sua vez, ficará responsável pelo planejamento, organização e execução das medidas logísticas necessárias à realização da Rio+20 - inclusive a gestão de recursos e contratos.

Já a Assessoria Extraordinária será o órgão de assistência direta e imediata à ministra do Meio Ambiente, com atribuição, entre outras, de coordenar a elaboração de estudos que subsidiem a formação das posições brasileiras nos principais temas da conferência, especialmente 'economia verde' e 'governança internacional para o desenvolvimento sustentável'.

• Leia o discurso da ministra na cerimônia.
• Assista ao vídeo sobre a Rio+20.