Técnicos e gestores envolvidos com o modelo de gestão das águas do País e representantes de comitês de bacias hidrográficas se reúnem nos dias 27 e 28 de agosto em Belo Horizonte. O encontro é para identificar e debater aspectos chaves relativos à gestão dos recursos hídricos e tem por objetivo melhorar o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (Singreh) e produzir avanços do ponto de vista legal.
A oficina, com foco nos comitês de bacia, é a segunda de uma série de encontros a serem realizados com o mesmo objetivo. O encontro de Belo Horizonte tem entre suas propostas o diálogo com a União. A primeira foi realizada com os membros do Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH) e uma terceira está sendo preparada com a participação dos órgãos estaduais. Uma última será feita com os usuários.
Segundo João Bosco Senra, diretor de Recursos Hídricos da Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano (SHRU), o encontro vai analisar o resultado de estudos e entrevistas realizados com vários setores dentro da Política Nacional de Recursos Hídricos (PNRH). "A proposta é melhorar o sistema e avançar do ponto de vista legal", explicou.
O encontro tem também a proposta de promover o diálogo entre técnicos e gestores diretamente envolvidos na implementação de cada uma das experiências, com o objetivo de identificar os aspectos comuns e as particularidades na implementação dos instrumentos e da Política de Recursos Hídricos. A avaliação destas experiências, seus sucessos e fracassos, se constitui na base para o estudo a ser apresentado no encontro.
O secretário Vicente Andreu, da SRHU, o coordenador geral do Fórum Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas, Lupércio Ziroldo, e um representante da Agência Nacional de Águas (ANA) abrem a programação da oficina no dia 27.
Em seguida, será realizada a mesa-redonda: Planejamento dos Recursos Hídricos e Enquadramento dos Cursos de Água (diálogo de escalas e domínios). Nesta mesa, serão apresentadas experiências dos comitês de bacias do São Francisco do Verde Grande.
Ainda na parte da manhã, os participantes vão debater, com um representante do Ministério das Cidades, a Lei de Saneamento e sua relação com o enquadramento e metas progressivas. Vão discutir também os Planos de Recursos Hídricos em Bacias sem Comitês. À tarde do dia 27 serão mostradas as experiências dos comitês de bacias do Piranha Açu, do Paraíba do Sul, do Parnaíba e do Comitê do Doce.
A oficina se encerra no dia 28 com uma mesa-redonda onde se debaterá o Modelo Institucional para as Agências de Água: os Contratos de Gestão e a Sustentabilidade Financeira da Gestão. Nesta mesa serão apresentadas as experiências dos comitês de bacias do Paraíba do Sul, do Piracicaba, Capivari e Jundiaí, e da Bacia do São Francisco.
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