Meio Ambiente

O Ministério do Meio Ambiente, o Serviço Florestal Brasileiro e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) iniciam a partir de hoje (10/8) uma série de reuniões técnicas pelos estados da Amazônia para apresentar o Fundo Amazônia. Os encontros começam hoje por Belém (PA). A programação segue durante o mês de agosto em Manaus (AM), Boa Vista (RR), Macapá (AP), Porto Velho (RO), Cuiabá (MT), Rio Branco (AC), Imperatriz (MA) e Palmas (TO).

São esperadas a presença de representantes da sociedade civil e de gestores públicos dos governos estaduais e municipais, principalmente de órgãos ligados ao meio ambiente. Durante a Rodada de Apresentação do Fundo Amazônia, eles poderão conhecer as diretrizes e critérios para aplicações de recursos e formas de acesso e seleção de projetos.

"A expectativa é aumentar o entendimento sobre o Fundo e fomentar a apresentação de projetos qualificados, o que vai ser possível a partir de uma apresentação conceitual sobre o Fundo, das políticas públicas que o tornaram viável e do detalhamento de suas linhas de atuação e forma de submissão de projetos", diz a diretora do Serviço Florestal, Thaís Juvenal.

As propostas enviadas do Fundo devem necessariamente agir sobre os vetores do desmatamento, permitindo acelerar sua redução, e podem tratar de uso sustentável das florestas, pesquisa científica, prevenção ao desmatamento ou conservação da biodiversidade, por exemplo.

O Fundo Amazônia é gerido pelo BNDES, responsável por pela seleção, contratação e monitoramento dos projetos. Os recursos são desembolsados mediante a celebração de contratos de créditos não reembolsáveis com instituições de governo (federal, estadual ou municipal), fundações de pesquisa, setor privado, associações, cooperativas e organizações não governamentais.

O Fundo conta com um Comitê Orientador que define as diretrizes estratégicas e critérios para a aplicação dos recursos. Esse Comitê reúne a Casa Civil e a Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, o próprio BNDES, seis ministérios, os nove estados da Amazônia Legal e seis organizações da sociedade civil.

Além do Comitê Orientador, o Fundo Amazônia conta com um Comitê Técnico, composto por seis especialistas designados pelo Ministério do Meio Ambiente que validam a reducão do desmatamento apurada no ano de referência e sua equivalência em  tonelagem de carbono correspondente. As informações prestadas pelo Comitê têm impacto direto na captação de recursos, uma vez que as emissões evitadas precificadas a US$ 5 por tonelada constituem o limite para captacões do Fundo.

O Ministério do Meio Ambiente e o Serviço Florestal Brasileiro firmaram um acordo de cooperação técnica com o BNDES para contribuir para a consolidação do Fundo Amazônia como uma estratégia nacional de captação de recursos internacionais para a redução de emissões de gases de efeito estufa por desmatamento.

No âmbito desta cooperação, Serviço Florestal e MMA têm ampliado o diálogo junto à sociedade sobre as estratégias de operação do Fundo através da promoção e participação em eventos e fóruns dedicados a discussão sobre o combate ao desmatamento e à redução de emissões de gases de efeito estufa por desmatamento e degradação florestal (REDD).