Adriano Ceolin
O seminário Instrumentos Econômicos para a Gestão Ambiental Rural na Amazônia: Desafios e Oportunidades, realizado em Cuiabá (MT), resultou na apresentação de mais de 20 propostas de encaminhamentos para o Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama), promotor do evento. O encontro, encerrado na tarde desta quarta-feira, reuniu durante dois dias (21 e 22), na Assembléia Legislativa do estado, representantes de segmentos do governo federal, dos estados amazônicos, universidades, instituições financeiras e organizações não-governamentais para discutir sobre incentivos e alternativas econômicas para a atividade rural na Amazônia levando em conta a sustentabilidade ambiental.
As propostas apresentadas no encontro serão sistematizadas pelo Conama e pelo Departamento de Economia e Meio Ambiente do Ministério do Meio Ambiente. Entre as sugestões, destacam-se a implementação do ICMS ecológico em todos os estados; o estabelecimento do Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE); o incentivo à ocupação e à recuperação de áreas degradadas; criação do Imposto de Renda Ecológico e de mecanismos para o pagamento pelo uso de serviços florestais. "Após a sistematização das propostas, uma nova reunião será realizada para definir os encaminhamentos", informou o diretor do Conama, Nilo Diniz.
O diretor explicou que a lista de propostas pode resultar em encaminhamentos para as demais câmaras técnicas e grupos de trabalho do conselho. "Tratam-se de iniciativas que, depois de analisadas, deverão ser repassadas como sugestões aos governos estaduais, federal e ao Congresso Nacional", disse.
Cerca de 20 palestrantes e conferencistas de governos (estaduais e federal), da comunidade acadêmica e de organizações não-governamentais participaram do seminário. Em diferentes debates, eles demonstraram apoio para impulsionar o desenvolvimento sustentável e proteger a biodiversidade da região amazônica.
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