Meio Ambiente

Adriano Ceolin

As palestras e debates do seminário Instrumentos Econômicos para a Gestão Ambiental Rural na Amazônia: Desafios e Oportunidades têm resultado em propostas de mudança de paradigma sobre o desenvolvimento econômico com uso de recursos da biodiversidade. Realizado em Cuiabá (MT), o evento teve início terça-feira (21) e termina no fim da tarde desta quarta-feira (22).

Um dos palestrantes que participam do seminário, o professor do Instituto de Economia Industrial da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Carlos Eduardo Young, defendeu que é preciso encontrar formas alternativas às dotações orçamentárias existentes para garantir um fluxo estável de recursos para o meio ambiente.

De acordo com Young, uma delas seria a implementação dos sistemas de Pagamentos por Serviços Ambientais (PSAs), que serviriam como uma fonte adicional de renda aos orçamentos. Funcionaria assim: o beneficiário do uso do bem natural teria de fazer uma contrapartida, em dinheiro ou em espécie, aos órgãos federais ou estaduais.

Alguns dos instrumentos econômicos citados pelo professor da UFRJ foram o ICMS ecológico; a cobrança pelo uso e descarte da água; isenção fiscal para RPPNs; e créditos por reduções certificadas de emissões de gases de efeito estufa. "Soluções técnicas existem. É preciso apenas com colocá-las em prática", disse.

Apesar das dificuldades, Young considerou que já estão ocorrendo mudanças. "As coisas têm avançado mais rápido do que eu esperava, porém ainda estamos longe do ideal", afirmou. "Esse seminário, por exemplo, significa um grande avanço. No passado, um evento desse tipo seria impensável", concluiu o professor da UFRJ.

Os bancos de fomento também têm formas de concessão de crédito para proteção da biodiversidade. Na terça-feira, o chefe do Departamento de Meio Ambiente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social (BNDES), Eduardo de Mello, explicou como a instituição tem estimulado atividades que promovam o desenvolvimento sustentável.

Segundo ele, umas das diretrizes do banco é a criação de mecanismos de crédito que contribuam para a adequação dos empreendimentos à legislação ambiental. Como exemplo, Mello citou a participação do BNDES no Distrito Florestal Sustentável de Carajás (PA), por meio do financiamento do plantio de espécies florestais de rápido crescimento e de espécies florestais nativas.