Meio Ambiente

Adriano Ceolin

O Comitê Nacional do Programa Cerrado Sustentável selecionou três propostas de subprojetos para participar do projeto Fundo para o Meio Ambiente Global para a Iniciativa GEF-Cerrado, uma parceria entre o Ministério do Meio Ambiente (MMA) e o Banco Mundial (Bird). O resultado do processo de seleção, que contou com 19 participantes, foi divulgado na sexta-feira (3).

Os três subprojetos selecionados são do Instituto Chico Mendes; da Secretaria de Recursos Hídricos e Meio Ambiente do Estado de Tocantins; e da Rede de Comercialização Solidária de Agricultores Familiares e Extrativistas do Cerrado. A partir de agora, as três propostas passarão por uma fase de elaboração antes de serem submetidas à aprovação final do Bird. Essas entidades foram escolhidas porque conseguiram demonstrar, nos seus respectivos subprojetos, maior contribuição aos componentes estabelecidos na Iniciativa GEF-Cerrado.

São eles o aumento da conservação da biodiversidade; a expansão do uso sustentável dos recursos naturais dentro da paisagem produtiva; o fortalecimento institucional e formulação de novas políticas públicas; e o monitoramento do bioma e coordenação da Iniciativa.

O MMA é o responsável pela coordenação do projeto, que prevê o aporte de 13 milhões de dólares do Bird e uma contrapartida nacional de 26 milhões de dólares. Chamado "Iniciativa GEF Cerrado Sustentável", esse projeto foi concebido na modalidade "guarda-chuva". Isso significa que o projeto é formado por um conjunto de subprojetos, a serem executados por órgãos federais e estaduais de meio ambiente e organizações não-governamentais. O processo de negociação com o Bird teve início em 2004. Por sugestão do MMA, adotou-se o modelo "guarda-chuva".

A analista ambiental Adriana Bayma, que integra o Núcleo Cerrado, explica que o uso do modelo "guarda-chuva" foi aprovado pelo GEF depois que o MMA apresentou dois subprojetos: um do próprio MMA e outro da Secretaria de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos de Goiás.

Juntos, esses dois projetos já garantiram, antecipadamente, 5,5 milhões dos 13 milhões de dólares disponibilizados pelo banco. Os três subprojetos selecionados irão ficar com o restante, cerca de 7,5 milhões de dólares.

"A apresentação conjunta desses dois subprojetos serviu de argumento para convencer o GEF de que o formato guarda-chuva funcionaria", disse a analista. "Para cada um dólar doado pelo Bird, a entidade responsável tem de apresentar dois dólares como contrapartida", completou.

Outras três entidades também foram selecionadas. Mas, em princípio, não deverão ter acesso aos recursos do GEF. Elas só serão chamadas a participar efetivamente da Iniciativa se algum dos três subprojetos vencedores forem considerados inviáveis durante o processo de elaboração final.