Gisele Teixeira
O governo brasileiro está preocupado com possíveis cortes no orçamento e mudanças na regras do Fundo Mundial do Meio Ambiente (GEF, na sigla em inglês), que financia a Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB), bancando centenas de programas em todo o mundo. Fala-se em redução de 50% nas verbas. "Há uma grande pressão para aumentar a burocracia, reduzir recursos e elevar a ingerência do fundo no conteúdo dos projetos nacionais, o que poderia trazer dificuldades para a autonomia dos países na definição das suas prioridades", afirmou o secretário executivo do MMA, Cláudio Langone. Ele está em Curitiba, onde participa da 8ª Conferência das Partes sobre Diversidade Biológica (COP-8).
Desde sua criação, em 1991, o GEF já investiu US$ 5 bilhões nas convenções internacionais sobre meio ambiente e ajudou a impulsionar, como co-financiador, outros US$ 16 bilhões. Só para a CDB, o órgão transferiu US$ 2 bilhões e alavancou outros U$ 4,4 bilhões. O Brasil já recebeu US$ 188,2 milhões do Fundo. Com este dinheiro, são financiados, por exemplo, o Programa de Áreas Protegidas da Amazônia (ARPA), o Programa de Conservação e Utilização Sustentável da Diversidade Biológica Brasileira (Probio) e o Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio).
O secretário executivo ressaltou que se for confirmada esta tendência de redução de investimentos do Fundo, alguns projetos brasileiros poderão ser atendidos apenas de forma parcial. "É o caso do GEF Indígena, considerado estratégico para o país, e do GEF manguezais. Também seriam afetados os chamados projetos de pequena escala", disse.
GT Permanente
Langone participou neste domingo da reunião de ministros do Grupo de Países Megadiversos Afins. As 17 nações apoiaram uma proposta, apresentada pelo Brasil, de se constituir um Grupo de Trabalho Permanente para discutir, especificamente, o regime internacional de acesso e repartição de benefícios. "Acreditamos que a criação de um ambiente institucional de diálogo permanente entre os nossos países teria reflexos importantes para o avanço das negociações", acrescentou o secretário. No Brasil acredita que há disposição, inclusive, para se começar agora a limpar o texto e tirar os colchetes (partes em que não há consenso) e sugere o que os esforços sejam concentrados nos objetivos do regime.
O bloco do megadiversos é um dos mais importantes negociadores da CDB e faz contraponto ao bloco dos países desenvolvidos, no qual a União Européia é a força mais atuante. "A reunião foi muito consistente, com alto nível de consenso em relação aos temas que vinham sendo acertados no plano técnico. A proposta do Brasil de criação de um GT permanente foi totalmente acolhida, assim como a defesa da adoção do texto aprovado em Granada, em fevereiro, como base das negociações", completou Langone.
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