O primeiro workshop para implantação da Agenda Ambiental Portuária será realizado nos próximos dias 16 e 17, em Rio Grande (RS), com o apoio do Ministério do Meio Ambiente, que estenderá a experiência para outros portos brasileiros. A medida é uma iniciativa da Superintendência do Porto, do IBAMA-RS, da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (FEPAM) e do Programa de Manejo Integrado do Estuário da Lagoa dos Patos, da Universidade Federal de Rio Grande.
A Agenda Ambiental Portuária, na esfera federal, estabelece as diretrizes de proteção e controle da qualidade ambiental, adequando os portos nacionais aos novos padrões vigentes no País. Na esfera local, o desenvolvimento da Agenda amplia a articulação entre o setor portuário, orgãos de controle e sociedade civil, além de consolidar práticas perenes de gestão ambiental.
Outra atividade que integra a Agenda Ambiental Portuária é o Programa Nacional de Capacitação Ambiental Portuária (PNCAP), que promove cursos para os responsáveis pela gestão ambiental dos portos e os técnicos especialistas dos orgãos ambientais estaduais e municipais. As aulas abordam temas como a geografia da atividade portuária, legislação ambiental e gestão de água de lastro. Os cursos também preparam os participantes para o gerenciamento ambiental de dragagem, de resíduos sólidos, de efluentes líquidos, de emissões para a atmosfera e de risco de acidentes ambientais.
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