O cronograma de audiências públicas para debater o Plano Nacional de Resíduos Sólidos (Planares) pelo Brasil iniciará nesta quarta-feira (14). A região Norte será representada pelo Estado de Rondônia, sendo o primeiro a receber o Ministério do Meio Ambiente (MMA) para abordar o tema com a participação da sociedade. Devido à pandemia da Covid-19, o número de participantes no formato presencial será controlado e será permitida participação em meio eletrônico. Além disso, as audiências serão transmitidas ao vivo.
Em seguida, serão realizadas audiências públicas nas regiões Centro-Oeste (16), Sul (19), Sudeste (21) e Nordeste (23), conforme Avisos de Audiência Pública publicados no Diário Oficial da União nos dias 29 e 30/09/2020, disponíveis ao final da página, contendo as instruções para participação.
O Planares é estruturado conforme a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), que dispõe sobre os instrumentos para avanços na gestão e gerenciamento dos resíduos sólidos no território nacional. O documento possui metas, diretrizes e estratégias, tornando-se uma ferramenta fundamental para operacionalizar os direcionamentos da PNRS.
Entre os assuntos que compõem o plano estão: consumo consciente e descarte adequado, tipos de coleta, destinação final dos resíduos, reutilização, catadores e a recuperação dos materiais recicláveis, indústrias recicladoras, reciclagem de resíduos orgânicos, recuperação energética, combustível derivado de resíduos, rejeitos e sustentabilidade.
O Planares é resultado direto do programa Lixão Zero, eixo da Agenda Ambiental Urbana, implementada para melhorar os indicadores ambientais nas cidades. Esse trabalho subsidia os estados e municípios na gestão dos resíduos sólidos urbanos (RSU), com foco na destinação final ambientalmente adequada. A proposta é que esses esforços sejam mensuráveis no Sistema Nacional de Informações sobre a Gestão dos Resíduos Sólidos (SINIR), em diferentes recortes geográficos.
O documento ( http://consultaspublicas.mma.gov.br/planares/ ) encontra-se em Consulta Pública desde o dia 31 de julho e segue até o dia 16 de novembro deste ano. As contribuições deverão ser encaminhadas por meio do formulário eletrônico. Mais informações podem ser consultadas nos avisos de audiência pública no Diário Oficial da União.
Veja aqui a apresentação da Audiência Pública Planares.
O ciclo de audiências públicas se encerra no dia 13/11, com a Audiência Pública Nacional no Distrito Federal.
Cronograma
Região Norte, na cidade de Porto Velho (RO), no dia 14/10, de 10 às 13 h (horário local) – 11 às 14 h (horário de Brasília);
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Acesse aqui AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA – REGIÃO NORTE
Região Centro-Oeste, na cidade de Campo Grande (MS), no dia 16/10, de 10 às 13 h (horário local) – 11 às 14 h (horário de Brasília);
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Acesse aqui AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA – REGIÃO CENTRO-OESTE
Região Sul, na cidade de Curitiba (PR), no dia 19/10, de 10 às 13 h (horário de Brasília);
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Acesse aqui AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA – REGIÃO SUL PAG. 1
Acesse aqui AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA – REGIÃO SUL PAG. 2
Região Sudeste, na cidade de Belo Horizonte (MG), no dia 21/10, de 10 às 13 h (horário de Brasília);
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Acesse aqui AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA – REGIÃO SUDESTE
Acesse aqui RETIFICAÇÃO – alteração de local – REGIÃO SUDESTE
Região Nordeste, em Maceió (AL), no dia 23/10, de 10 às 13 h (horário de Brasília).
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Acesse aqui AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA – REGIÃO NORDESTE
Audiência Pública Nacional, em Brasília (DF), no dia 13/11, de 10h às 13h (horário de Brasília).
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Acesse aqui AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NACIONAL.
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