Um Memorando de Entendimento sobre Cooperação em Sustentabilidade Urbana foi assinado, nesta quinta-feira (30), em Brasília, pelo ministro do Meio Ambiente do Brasil, Ricardo Salles, e o administrador da Agência de Proteção Ambiental (EPA) dos Estados Unidos, Andrew Wheeler. O acordo entre os dois países, com duração inicial de cinco anos, tem como principal objetivo permitir a criação de programas voltados à proteção ambiental e ao desenvolvimento sustentável.
Para o ministro Ricardo Salles, o acordo é mais uma etapa do relacionamento que se estabelece entre os dois governos. “Temos resultados bastante positivos para compartilhar, como a Agenda de Qualidade Ambiental Urbana. Já as medidas de proteção ao meio ambiente dos Estados Unidos, voltadas para resultados concretos, que respeitam as leis de mercado e atraem o capital privado, têm sido um importante objetivo do Ministério do Meio Ambiente”.
A política pública implantada pelo ministério tem como foco seis linhas de atuação: Lixo no Mar, Resíduos Sólidos, Áreas Verdes Urbanas, Qualidade do Ar, Saneamento e Qualidade das Águas, e Áreas Contaminadas. Salles destacou os avanços especialmente nos dois primeiros eixos. “O MMA lançou o Sistema Nacional de Informações sobre a Gestão de Resíduos Sólidos (SINIR), que irá subsidiar estados, municípios e o DF na gestão ambiental adequada dos resíduos sólidos urbanos. Previsto em 2010 na lei que criou a Política Nacional de Resíduos Sólidos, o Sistema nunca havia sido implantado. Fizemos em seis meses o que se esperava há nove anos”.
Os acordos setoriais de logística reversa, firmados recentemente pelo Ministério, também foram mencionados por Salles. “Em 2019 foram coletadas 570 toneladas de eletroeletrônicos descartados e, em apenas três meses após assinatura do acordo, 100 novos pontos de coleta foram implantados, totalizando 170 ativos até agora. Nossa meta é chegar a cinco mil”, disse.
O administrador da EPA, Andrew Wheeler, afirmou que o Memorando de Entendimento é um reconhecimento dos desafios ambientais e mostra a sintonia entre Estados Unidos e Brasil, um “parceiro forte e importante”. Ele ressaltou que a prioridade do acordo de cooperação será a proteção e restauração dos oceanos, e soluções para combater o lixo marinho, além de saneamento e resíduos sólidos, por meio da troca de conhecimentos, tecnologia, capacitação, boas práticas e assistência técnica.
Para implantar o Memorando efetivamente, os dois países podem buscar apoio e participação de instituições como governos de todas as esferas, setores privado e científico, além do meio acadêmico.
O acordo abrange as seguintes áreas de cooperação: proteção contra poluição e restauração dos oceanos; soluções e melhores práticas para combater o lixo marinho; tecnologias alternativas para tratamento de esgoto; proteção dos recursos hídricos e restauração da qualidade da água; metodologia e instrumentos de licenciamento ambiental e avaliação de impacto; e gestão adequada de resíduos para reduzir sua geração, incluindo reciclagem e desperdício de alimentos.
Ascom MMA
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