Meio Ambiente

Brasília – O Ministério da Defesa apresentou nesta segunda-feira (23), durante entrevista coletiva à imprensa, balanço de um mês da Operação Verde Brasil, que combate queimadas e ilícitos ambientais na Amazônia. Na ocasião, os jornalistas puderam conhecer a estrutura do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam), em Brasília, e foram atualizados sobre os números mais recentes.

Desde o início da operação até agora, foram apreendidos 27 veículos e detidas 63 pessoas. Ao todo, foram lavrados 112 autos de infração, o que resultou na aplicação de R$ 36.367.510,25 em multas. O trabalho envolve 8.170 pessoas, entre militares e integrantes de agências municipais, estaduais e federais. Estão sendo empregadas 143 viaturas, 12 aeronaves e 87 embarcações.

O ministro da Defesa, Fernando Azevedo, confirmou que há uma tendência de diminuição dos focos de calor. Os dados, que são medidos por satélites do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) e do Censipam, foram apresentados em formas de gráfico.

"Realmente, o mês de agosto desse ano foi de mais queimadas que do ano passado. Então, o governo tomou medidas efetivas, como a decretação da Garantia da Lei e da Ordem Ambiental. Mas, em setembro, nós estamos abaixo da média histórica, que é medida desde 1998. A Amazônia é prioridade para as Forças Armadas. Em menos de 15 anos, nós dobramos o efetivo de militares lá de 20 mil para 44 mil. Isso facilitou a nossa capilaridade. Nós estamos nessa região independente das queimadas", disse o ministro.

O chefe do Centro Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais (Prevfogo) do Ibama, Gabriel Zacarias, explicou o motivo de a Operação Verde ter surtido o efeito desejado. "O mês de setembro concentra um terço dos focos de incêndio do país. Mas a perspectiva é que esse mês seja com menos incêndios do que no ano passado, o que demonstra o bom resultado da Garantia da Lei e da Ordem Ambiental", afirmou ele.

A estrutura da Operação cresceu com a criação, nesta segunda-feira (23), do Comando Conjunto do Oeste, que vai atuar em Mato Grosso. Antes, a Operação já contava com o Comando Conjunto da Amazônia e o Comando Conjunto do Norte. O primeiro, localizado em Manaus, engloba os estados do Amazonas, Acre, Rondônia, Roraima e Amapá. Já o segundo, em Belém, compreende os estados do Pará, Amapá, Maranhão e parte do Tocantins.

Na sexta-feira (20), foi editado o Decreto 10.022, que autoriza a prorrogação do emprego das Forças Armadas para a Garantia da Lei e da Ordem Ambiental (GLOA) e para ações subsidiárias, no período de 24 de agosto a 24 de outubro de 2019, nas áreas de fronteira, nas terras indígenas, nas unidades de conservação federais e em outras áreas dos estados da Amazônia Legal.

A partir dessa prorrogação, tropas militares federais do Comando Militar do Norte, do 4º Distrito Naval e da Ala 9 vão atuar também em todo o estado do Tocantins, além dos estados do Pará, Amapá e Maranhão.

Para isso, os militares do 22º Batalhão de Infantaria, localizado em Palmas (TO), terão seu emprego na Operação Verde Brasil subordinados à Força Terrestre Componente do Comando Conjunto Norte. Fora do contexto do decreto de Garantia da Lei e da Ordem, a subordinação dessa organização militar é do Comando Militar do Planalto.

O 50° Batalhão de Infantaria de Selva, de Imperatriz (MA), mantém seus trabalhos na região do Bico do Papagaio, ao norte do Tocantins, área que já é de responsabilidade do Comando Conjunto Norte.