Meio Ambiente

Brasília – O Ministério do Meio Ambiente (MMA) vai promover nesta sexta-feira (20) o segundo curso de capacitação para os interessados em participar do Edital 2019 – Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos, destinado a financiar projetos apresentados por municípios, consórcio de municípios e o Distrito Federal que visem melhorar a gestão do lixo.

As inscrições estão esgotadas, mas os interessados podem assistir à transmissão ao vivo por meio deste site em link que será disponibilizado a partir das 9h da sexta-feira.

O primeiro curso reuniu dezenas de gestores municipais no auditório Ipê Amarelo, do ministério, e também foi acompanhado ao vivo pela internet por muita gente em todo o Brasil.

. Clique aqui e aqui para assistir ao vídeo do primeiro curso, divido em duas partes (manhã e tarde). E aqui e aqui para ver as apresentações. 

Para enviar proposta em atendimento ao edital, não é obrigatório participar dos eventos de capacitação. O treinamento serve para auxiliar no processo de elaboração e apresentação das propostas.

Na segunda-feira (9), o MMA publicou retificação no texto do edital. As alterações foram feitas nos itens 3, que trata das instituições que poderão participar do certame, e 5, que cita as contrapartidas. A data limite para apresentação das propostas é 30 de setembro.

O edital, em parceria com o Fundo de Defesa de Direitos Difusos, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, abrange quatro ações do Programa Lixão Zero, lançado em 30 de abril deste ano, no âmbito da Agenda Nacional de Qualidade Ambiental Urbana do MMA.

O objetivo é financiar ações de apoio aos municípios na desativação de lixões e aterros controlados, na coleta seletiva das frações secas e no aumento dos índices de reciclagem.

A previsão é de R$ 30 milhões em investimentos, sendo que cada projeto poderá ter valores entre R$ 1 milhão e R$ 5 milhões. A execução deverá ser no período de 12 a 36 meses. Os recursos são não-reembolsáveis, ou seja, não precisam ser devolvidos ao governo federal após a conclusão do projeto.

Ainda de acordo com o edital, poderão ser financiadas ações como aquisição de equipamentos para coleta seletiva de resíduos recicláveis e de resíduos orgânicos, ecocentros, unidades de triagem de resíduos recicláveis e de reciclagem de resíduos da construção civil, dentre outros. Não são contempladas despesas com obras (construção civil).