Meio Ambiente

Brasília – Além das palestras de instrução, os 82 analistas ambientais que participam, desde o início da semana, do curso de formação de servidores do Núcleo de Conciliação Ambiental (Nucam), na Acadebio, em Iperó (SP), tiveram nesta quarta-feira (11) atividades sobre a cultura da paz, ministradas pela equipe do Senac de Sorocaba (SP).

A coordenadora de Desenvolvimento Social do Senac, Gabriela de Morais Domine, organizadora das oficinas, disse que esse tipo de diálogo é importante para desenvolver em todo o meio social uma maior capacidade de conciliação, de melhor entendimento do outro, além da habilidade da comunicação não violenta.

“Profissionais que lidam inevitavelmente com o conflito precisam conhecer suas emoções para poder controlá-las”, explicou. “Além disso é necessário saber olhar as necessidades dos outros para saber dialogar”, receitou ela.

Bruno Kuhn Neto, analista ambiental do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), em Itaituba (PA), que é aluno do curso, aprovou a oficina e disse que qualquer atividade que aborde o tema da paz é sempre bem-vinda, principalmente para servidores, como ele, que trabalham em regiões violentas como o oeste do Pará. “É importante se auto-observar para não se contaminar”, pontuou.

Sobre a conciliação ambiental, ele acha a ideia positiva, uma vez que já é um direito garantido e que está apenas sendo regulamentado. O Nucam, segundo ele, é o instrumento para dinamizar esse direito. “O que está acontecendo é uma reformulação de como os processos de auto de infração tramitam na instituição. E os passos que estão sendo criados podem dar celeridade”, avalia.

Exemplo disso, apontou ele, é a possibilidade de a equipe de avaliação prévia (EAP) poder resolver vícios dos autos lavrados em campo (inevitáveis, por mais experiente que seja o fiscal), sem precisar esperar que o processo chegue na autoridade julgadora.

Atualmente, apenas a autoridade julgadora tem competência para consertar os vícios do auto de infração. “O ato administrativo de corrigir esses vícios gera uma carga de trabalho muito grande, e a equipe de avaliação prévia vai poder sanar isso rapidamente”, aposta.

Com larga experiência em autuação em campo, Bruno diz que a obrigatoriedade de o autuado ter de comparecer à audiência de conciliação vai criar condições de os agentes deixarem os infratores cientes de todas as etapas do processo e as obrigações de cada parte. “Isso provavelmente vai diminuir o tempo em que o processo é tramitado”, concluiu ele.