Brasília – A II Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Povos e Comunidades Tradicionais acontece em Brasília nesta quinta e sexta-feira (6 e 7/12), com representantes de 28 segmentos e do governo federal. Na pauta, estão o regimento interno, a implantação da câmara técnica, o cronograma de trabalho para 2019 e informes. O Conselho tem caráter consultivo e tomou posse no dia 11 de setembro, após dois anos sem se reunir formalmente.
“O Ministério do Meio Ambiente sempre trabalhou para o fortalecimento do Conselho, antes comitê, porque acredita que povos e comunidades tradicionais têm um papel destacado na conservação ambiental”, definiu o secretário substituto de Extrativismo do MMA, Mauro Pires.
Ele lembrou que os povos e comunidades tradicionais promovem práticas produtivas de baixíssimo impacto na natureza, conservam os recursos naturais, inclusive os recursos hídricos, e colaboram para a preservação da biodiversidade. “Alguns territórios são riquíssimos em biodiversidade; espécies raras estão protegidas neles”, afirmou Mauro Pires.
A Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais (PNPCT), instituída pelo Decreto nº 6.040, de 7 de fevereiro de 2007, prevê alguns instrumentos de governança de políticas públicas para os segmentos. O principal deles é o Plano Nacional de Fortalecimentos das Comunidades Extrativistas e Ribeirinhas (Planafe), editado em 5 de abril de 2018. “Esse Plano é uma conquista do Chamado da Floresta, encontro anual que reúne povos extrativistas e ribeirinhos na Amazônia”, disse o gerente de Agroextrativismo do MMA, Pedro Bruzzi.
POLÍTICAS PÚBLICAS
Bruzzi informou aos participantes da reunião sobre o andamento da Política de Garantia de Preços Mínimos para os Produtos da Sociobiodiversidade (PGPMBio); da parceira com o Ministério Público Federal (MPF) para a plataforma virtual de territórios tradicionais; o projeto agenda 2030 povos e comunidades tradicionais; e o fundo de acesso aos recursos genéticos relacionados ao conhecimento tradicional.
A Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais (PNPCT), instituída pelo Decreto nº 6.040, de 7 de fevereiro de 2007, prevê alguns instrumentos de governança de políticas públicas para os segmentos. O principal deles é o Plano Nacional de Fortalecimentos das Comunidades Extrativistas e Ribeirinhas (Planafe), editado em 5 de abril de 2018. “Esse Plano é uma conquista do Chamado da Floresta, encontro anual que reúne povos extrativistas e ribeirinhos na Amazônia”, disse o gerente de Agroextrativismo do MMA, Pedro Bruzzi.
POLÍTICAS PÚBLICAS
Bruzzi informou aos participantes da reunião sobre o andamento da Política de Garantia de Preços Mínimos para os Produtos da Sociobiodiversidade (PGPMBio); da parceira com o Ministério Público Federal (MPF) para a plataforma virtual de territórios tradicionais; o projeto agenda 2030 povos e comunidades tradicionais; e o fundo de acesso aos recursos genéticos relacionados ao conhecimento tradicional.
O procurador da República Wilson Rocha Fernandes Assis, responsável pelo projeto da plataforma de territórios tradicionais na Procuradoria Geral da República, agradeceu a parceira com o MMA. “Importante é o engajamento dos povos e comunidades tradicionais nessa iniciativa”, ressaltou.
O diretor de Políticas de Promoção da Igualdade Racial para Povos e Comunidades Tradicionais da Secretaria Nacional de Políticas de Igualdade Racial do Ministério dos Direitos Humanos, Pedro Machado, destacou a importância do Conselho como instância de abertura de diálogo. “Conselhos são instâncias essenciais para o diálogo entorno da igualdade e da justiça”, afirmou. Ao final, recordou que no dia 10 de dezembro comemora-se o Dia Internacional dos Direitos Humanos.
QUEM SÃO
Uma grande sociodiversidade define os povos e comunidades do Brasil. Entre eles, estão povos indígenas, quilombolas, seringueiros, castanheiros, quebradeiras de coco-de-babaçu, comunidades de fundo de pasto, faxinalenses, pescadores artesanais, marisqueiras, ribeirinhos, varjeiros, caiçaras, praieiros, sertanejos, jangadeiros, ciganos, açorianos, campeiros, varzanteiros, pantaneiros, pomeranos, geraizeiros, veredeiros, caatingueiros, retireiros do Araguaia, entre outros.
O diretor de Políticas de Promoção da Igualdade Racial para Povos e Comunidades Tradicionais da Secretaria Nacional de Políticas de Igualdade Racial do Ministério dos Direitos Humanos, Pedro Machado, destacou a importância do Conselho como instância de abertura de diálogo. “Conselhos são instâncias essenciais para o diálogo entorno da igualdade e da justiça”, afirmou. Ao final, recordou que no dia 10 de dezembro comemora-se o Dia Internacional dos Direitos Humanos.
QUEM SÃO
Uma grande sociodiversidade define os povos e comunidades do Brasil. Entre eles, estão povos indígenas, quilombolas, seringueiros, castanheiros, quebradeiras de coco-de-babaçu, comunidades de fundo de pasto, faxinalenses, pescadores artesanais, marisqueiras, ribeirinhos, varjeiros, caiçaras, praieiros, sertanejos, jangadeiros, ciganos, açorianos, campeiros, varzanteiros, pantaneiros, pomeranos, geraizeiros, veredeiros, caatingueiros, retireiros do Araguaia, entre outros.
