Brasília – A II Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Povos e Comunidades Tradicionais acontece em Brasília nesta quinta e sexta-feira (6 e 7/12), com representantes de 28 segmentos e do governo federal. Na pauta, estão o regimento interno, a implantação da câmara técnica, o cronograma de trabalho para 2019 e informes. O Conselho tem caráter consultivo e tomou posse no dia 11 de setembro, após dois anos sem se reunir formalmente.
“O Ministério do Meio Ambiente sempre trabalhou para o fortalecimento do Conselho, antes comitê, porque acredita que povos e comunidades tradicionais têm um papel destacado na conservação ambiental”, definiu o secretário substituto de Extrativismo do MMA, Mauro Pires.
Ele lembrou que os povos e comunidades tradicionais promovem práticas produtivas de baixíssimo impacto na natureza, conservam os recursos naturais, inclusive os recursos hídricos, e colaboram para a preservação da biodiversidade. “Alguns territórios são riquíssimos em biodiversidade; espécies raras estão protegidas neles”, afirmou Mauro Pires.
A Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais (PNPCT), instituída pelo Decreto nº 6.040, de 7 de fevereiro de 2007, prevê alguns instrumentos de governança de políticas públicas para os segmentos. O principal deles é o Plano Nacional de Fortalecimentos das Comunidades Extrativistas e Ribeirinhas (Planafe), editado em 5 de abril de 2018. “Esse Plano é uma conquista do Chamado da Floresta, encontro anual que reúne povos extrativistas e ribeirinhos na Amazônia”, disse o gerente de Agroextrativismo do MMA, Pedro Bruzzi.
POLÍTICAS PÚBLICAS
Bruzzi informou aos participantes da reunião sobre o andamento da Política de Garantia de Preços Mínimos para os Produtos da Sociobiodiversidade (PGPMBio); da parceira com o Ministério Público Federal (MPF) para a plataforma virtual de territórios tradicionais; o projeto agenda 2030 povos e comunidades tradicionais; e o fundo de acesso aos recursos genéticos relacionados ao conhecimento tradicional.
A Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais (PNPCT), instituída pelo Decreto nº 6.040, de 7 de fevereiro de 2007, prevê alguns instrumentos de governança de políticas públicas para os segmentos. O principal deles é o Plano Nacional de Fortalecimentos das Comunidades Extrativistas e Ribeirinhas (Planafe), editado em 5 de abril de 2018. “Esse Plano é uma conquista do Chamado da Floresta, encontro anual que reúne povos extrativistas e ribeirinhos na Amazônia”, disse o gerente de Agroextrativismo do MMA, Pedro Bruzzi.
POLÍTICAS PÚBLICAS
Bruzzi informou aos participantes da reunião sobre o andamento da Política de Garantia de Preços Mínimos para os Produtos da Sociobiodiversidade (PGPMBio); da parceira com o Ministério Público Federal (MPF) para a plataforma virtual de territórios tradicionais; o projeto agenda 2030 povos e comunidades tradicionais; e o fundo de acesso aos recursos genéticos relacionados ao conhecimento tradicional.
O procurador da República Wilson Rocha Fernandes Assis, responsável pelo projeto da plataforma de territórios tradicionais na Procuradoria Geral da República, agradeceu a parceira com o MMA. “Importante é o engajamento dos povos e comunidades tradicionais nessa iniciativa”, ressaltou.
O diretor de Políticas de Promoção da Igualdade Racial para Povos e Comunidades Tradicionais da Secretaria Nacional de Políticas de Igualdade Racial do Ministério dos Direitos Humanos, Pedro Machado, destacou a importância do Conselho como instância de abertura de diálogo. “Conselhos são instâncias essenciais para o diálogo entorno da igualdade e da justiça”, afirmou. Ao final, recordou que no dia 10 de dezembro comemora-se o Dia Internacional dos Direitos Humanos.
QUEM SÃO
Uma grande sociodiversidade define os povos e comunidades do Brasil. Entre eles, estão povos indígenas, quilombolas, seringueiros, castanheiros, quebradeiras de coco-de-babaçu, comunidades de fundo de pasto, faxinalenses, pescadores artesanais, marisqueiras, ribeirinhos, varjeiros, caiçaras, praieiros, sertanejos, jangadeiros, ciganos, açorianos, campeiros, varzanteiros, pantaneiros, pomeranos, geraizeiros, veredeiros, caatingueiros, retireiros do Araguaia, entre outros.
O diretor de Políticas de Promoção da Igualdade Racial para Povos e Comunidades Tradicionais da Secretaria Nacional de Políticas de Igualdade Racial do Ministério dos Direitos Humanos, Pedro Machado, destacou a importância do Conselho como instância de abertura de diálogo. “Conselhos são instâncias essenciais para o diálogo entorno da igualdade e da justiça”, afirmou. Ao final, recordou que no dia 10 de dezembro comemora-se o Dia Internacional dos Direitos Humanos.
QUEM SÃO
Uma grande sociodiversidade define os povos e comunidades do Brasil. Entre eles, estão povos indígenas, quilombolas, seringueiros, castanheiros, quebradeiras de coco-de-babaçu, comunidades de fundo de pasto, faxinalenses, pescadores artesanais, marisqueiras, ribeirinhos, varjeiros, caiçaras, praieiros, sertanejos, jangadeiros, ciganos, açorianos, campeiros, varzanteiros, pantaneiros, pomeranos, geraizeiros, veredeiros, caatingueiros, retireiros do Araguaia, entre outros.
Redes Sociais