Meio Ambiente

Brasília - Medidas para conter impactos como poluição e lixo no mar foram debatidas, nesta semana, na quarta sessão do Comitê Intergovernamental revisor do Programa Global de Ação (GPA) para proteção do ambiente marinho das atividades baseadas no continente. A reunião internacional foi concluída na quarta-feira (31) em Bali, na Indonésia, com a participação do Ministério do Meio Ambiente (MMA).

 

Ao lado de representantes de mais de 100 países, o governo brasileiro destacou os resultados alcançados em território nacional na proteção da zona litorânea, além de discutir medidas para fortalecer a agenda em nível doméstico e internacional.

 

Compromisso voluntário brasileiro junto às Nações Unidas, a Estratégia Nacional para Combate ao Lixo no Mar está entre as medidas apresentadas pelo MMA. No evento, o governo brasileiro mostrou à comunidade internacional que será lançada ainda nesta ano uma consulta pública para subsidiar o Plano de Ação Nacional para Combate ao Lixo no Mar. A expectativa é lançá-lo em junho do ano que vem.

 

O coordenador-geral de Gerenciamento Costeiro do MMA, Régis Lima, ressaltou a importância do encontro. Segundo ele, a reunião teve o objetivo de acompanhar, numa escala mundial, “as experiências exitosas sobre o manejo das atividades humanas no continente e que afetam a qualidade ambiental da zona costeira e marinha, sobretudo a poluição orgânica, lixo e substâncias tóxicas”. Os resultados serão discutidos, posteriormente, no Conselho Nacional de Recursos Hídricos.

 

 

Atualmente, 80% de toda a poluição marinha vem das atividades humanas baseadas no continente. Diante disso, foram estabelecidos três tipos prioritários de poluição: nutrientes, lixo marinho e resíduos sólidos. Para cada uma dessas fontes, foi criada uma parceria global específica. Nesse contexto, o Brasil foi representado na coordenação da Parceria Global sobre Lixo Marinho.

 

Já o Programa Global de Ação foi estabelecido em 1995, por meio da Declaração de Washington, como um mecanismo permanente multilateral que suporta as iniciativas de prevenção da degradação do ambiente marinho de fontes baseadas em terra. É o único programa que busca desenvolver um senso global direcionado à conectividade entre os ecossistemas terrestres, água doce, costeiro e marinho.