Meio Ambiente

 

Data de Realização: de 30/11 à 02/12/2015 

 

Local: Auditório 1 da sede central do IBAMA 

 

    O Departamento de Qualidade Ambiental na Indústria do Ministério do Meio Ambiente (DQAM/MMA) realizou entre os dias 30 de novembro e 02 de dezembro, no Auditório 01 do IBAMA, Ed. Sede, Brasília/DF, o “Seminário sobre substâncias químicas perigosas em produtos e artigos e seu contexto nas compras públicas sustentáveis”. 

    O evento faz parte da ação intitulada “Controle e regulação de substâncias químicas perigosas em produtos e artigos, executada no âmbito do “Projeto Apoio aos Diálogos Setoriais Brasil-União Europeia”, que é coordenado em conjunto pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (Direção Nacional do Projeto - DNP) e pela Delegação da União Europeia no Brasil (DELBRA). Cabe destacar também que o evento em questão faz parte das atividades previstas no plano de cooperação firmado com o Ministério do Meio Ambiente da Suécia, de acordo com o Memorando de Entendimentos assinado em novembro de 2013, cujo foco se dá na capacitação de técnicos brasileiros no que tange à gestão adequada de substâncias químicas.      

       O Seminário visou discutir, à luz das experiências internacionais, os desafios para o contínuo aperfeiçoamento da política de segurança química no Brasil, com a exposição de tópicos como os requisitos legais para a regulação de substâncias químicas em produtos e artigos, a aplicação e cumprimento da lei, a fiscalização e controle da aduana relativo a presença artigos e produtos contendo substâncias químicas perigosas, o tema sob o escopo das Convenções Internacionais de Segurança Química e também seu contexto nas compras públicas sustentáveis. 

 

 

 

 

 

Contextualização do Seminário e Regulação de Substâncias Químicas no Brasil – Produtos e artigos no Brasil – Alberto da Rocha Neto (MMA)

 

The driving force in efforts to attain a non-toxic environment – Stina Andersson, Anna Fransson e Eva Sandberg (KEMI)

 

Information on Chemicals in Products - Anna Fransson (KEMI)

 

EU Legislation on chemicals in products, in particular Reach Information requirements, Restrictions and Authorisation – Eva Sandberg (KEMI)

 

Working with industry – A proactive approach is needed – Stina Andersson (KEMI)

 

Enforcement – Anna Fransson (Kemi)

Abordagem das Convenções Internacionais sobre substâncias químicas perigosas em produtos e artigos– Alberto da Rocha Neto (MMA)

 

The EU model for controlling chemicals in products and articles – Gretta Goldenman (Milieu)

 

The USA & Canadian models for controlling chemicals in products and articles – Gretta Goldenman (Milieu)

Enforcing products (articles) - Anna Fransson (Kemi) 

 

 

Substâncias químicas avaliadas em Produtos Regulamentados pelo INMETRO – André Santos (INMETRO)

 

Controle internacional e fronteiriço de produtos e artigos contendo substâncias químicas perigosas – Éric Lincoln Regis Vieira (RECEITA FEDERAL)

 

Controle e fiscalização ambiental de produtos e artigos contendo substâncias químicas perigosas – Gilberto Werneck de Capistrano Filho e Jair Schmitt (IBAMA)

 

Substâncias Químicas Perigosas em Produtos e Artigos: Perspectivas do Setor de Saúde – Peter Rembischevski (ANVISA)

 

Regulatory Research in Brazil and the NANoREG Project – Anna Gabriella Tempesta (MCTI)

 

Compras Públicas e a preocupação com Substâncias Químicas em Artigos e Produtos – Denize Cavalcanti (Consultora)

 

Compras Públicas Sustentáveis em Minas Gerais – Lívia Colen Diniz (MG)

 

 

Chumbo em tintas – Lei brasileira e Ações – Alberto da Rocha Neto (MMA)

 

Lead in paintthe Swedish and the EU experience – Eva Sandberg (Kemi) 

Terceiro Encontro do GAELP – Um breve relato – Paulo Alexandre de Toledo Alves (MMA)

 

Projeto Chumbon Tintas – Associação de Proteção ao Meio Ambiente FBOMS – Zuleica Nycz (APROMAC)

 

Programa de Análise de Produtos – Análise de Chumbo em Esmalte Sintético e Verniz – André Santos (INMETRO)

Perspectivas do setor de tintas e resultados do programa de análise de chumbo em tintas da ABRAFATI– Gisele Bonfim (ABRAFATI)