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Notícias

Segunda, 30 Abril 2012 17:54

Seleção de boas práticas é prorrogada

O Ministério do Meio Ambiente (MMA) prorrogou, até o próximo dia 29, o prazo para que as instituições interessadas em participar da seleção de boas práticas em educação ambiental na agricultura familiar relatem suas experiências. Até 30 iniciativas bem-sucedidas no Brasil serão mapeadas para serem divulgadas numa publicação. Instituições da administração pública municipal, estadual e federal, direta ou indireta, centros de pesquisa ou tecnologia e instituições privadas, com esem fins lucrativos poderão participar da chamada pública. As sete melhores em cada bioma serão usadas como exemplo nos cursos oferecidos pelo recém lançado Programa de Educação Ambiental e Agricultura Familiar (PEAAF). A chamada pública para a seleção é realizada pelo Departamento de Educação Ambiental (DEA/SAIC) do Ministério do Meio Ambiente, juntamente com o grupo de trabalho do Programa de Educação Ambiental e Agricultura Familiar (PEAAF), formado pelas secretarias do MMA e suas vinculadas. (Ascom MMA)
Segunda, 30 Abril 2012 17:51

Brasil sedia Dia Mundial do Meio Ambiente

O Brasil será sede das comemorações globais promovidas pelo Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) alusivas ao Dia Mundial do Meio Ambiente (WED, na sigla em inglês), comemorado anualmente no dia 5 de junho. O tema deste ano - Economia Verde: Ela te inclui? - convida o mundo a avaliar onde a economia verde está no cotidiano de cada um e estimar se o desenvolvimento, por essa via, abrange os resultados sociais, econômicos e ambientais necessários em um mundo de 7 bilhões de pessoas, que deve chegar a 9 bilhões em 2050. O Brasil foi sede do WED em 1992, durante a Cúpula da Terra, quando chefes de Estado, líderes mundiais, oficiais de governo e organizações internacionais se encontraram para reorientar, recalibrar e traçar um caminho rumo ao desenvolvimento sustentável. "Ao celebrar o WED no Brasil em 2012, estamos voltando às raízes do desenvolvimento sustentável contemporâneo para criar um novo caminho que reflita as realidades, mas também as oportunidades do novo século", declarou o subsecretário geral da ONU e diretor dxecutivo do PNUMA, Achim Steiner. "Três semanas após o WED, o Brasil recebrá a Rio+20, onde líderes mundiais e nações se reencontrarão para desenhar um futuro que faça do desenvolvimento sustentável uma prática bem-sucedida  um futuro que pode fazer crescer economias e gerar trabalhos decentes sem pressionar os limites do planeta", acrescentou. NÚMEROS POSITIVOS  Segundo o relatório do PNUMA Economia Verde: Caminhos para o Desenvolvimento Sustentável e a Erradicação da Pobreza, o Brasil tem tido uma posição de destaque na construção de uma economia que inclui a reciclagem, a energia renovável e a geração de empregos verdes.  A indústria de reciclagem do Brasil gera retorno de US$ 2 bilhões, ao passo que reduz as emissões de gases de efeito estufa em dez milhões de toneladas.  Só no Brasil, na China e nos Estados Unidos, a reciclagem, em todas as suas formas, já emprega 12 milhões de pessoas. O Brasil é também líder na produção sustentável de etanol como combustível de veículos e está se expandindo em outras formas de energia renovável como a eólica e solar. Recentemente, a construção de 500 mil novas casas com instalações de paineis solares no Brasil gerou 300 mil novos empregos. "Nós estamos muito felizes por sediar as celebrações globais pelo meio ambiente. O Dia Mundial do Meio Ambiente no Brasil será uma grande oportunidade para apresentar os aspectos ambientais do Desenvolvimento Sustentável nas semanas que antecedem a Conferência Rio+20", declarou a ministra do Meio Ambiente do Brasil, Izabella Teixeira. PERSPECTIVA ÚNICA  "A história do Brasil, com a complexidade de sua economia diversa e dinâmica, a sua riqueza de recursos naturais e seu atual papel nas relações internacionais, oferece uma perspectiva única por meio da qual um resultado amplo e transformador se tornará possível na Rio+20",, salientou Achim Steiner. "O forte comprometimento do Brasil com a equidade social e seu papel de destaque entre economias desenvolvidas e em desenvolvimento, pode guiar e moldar debates". As celebrações do WED no Brasil, na semana do dia 5 de junho, é parte de milhares de eventos que acontecem no mundo todo. O WED 2012 vai enfatizar o modo como ações individuais podem ter um impacto exponencial, com uma variedade de atividades que vão desde uma maratona até mutirões de limpeza, competições entre blogueiros, exibições, seminários, campanhas nacionais e internacionais e muito mais. Saiba mais: http://www.unep.org/portuguese/WED/(Com informações do PNUMA)   ASCOM
Sexta, 27 Abril 2012 17:50

Fundo Clima investirá R$ 390 milhões

Sophia Gebrim  O Fundo Clima investirá R$ 390 milhões em projetos de mitigação de efeitos das mudanças climáticas e preservação ambiental. O valor disponível para este ano é 70% superior ao destinado em 2011,  de R$ 230 milhões. Para operar a alocação dessed recursos, o Ministério do Meio Ambiente divulgou nesta sexta-feira (27/04), por meio da Secretaria de Mudanças Climáticas, o Plano Anual de Aplicação de Recursos (PAAR 2012) do Fundo. O relatório, disponível no portal do MMA, detalha as linhas de financiamento e projetos com carteiras de crédito disponíveis de acordo com as necessidades de cada setor. O PAAR é elaborado anualmente pelo Ministério do Meio Ambiente, aprovado pelo Comitê Gestor do Fundo Clima e deve conter informações sobre andamento dos projetos em execução, orçamento destinado e recursos disponíveis para aplicação. Além do detalhamento das prioridades gerais e específicas para o ano, detalhamento das modalidades de seleção, formas de aplicação e limites dos recursos alocados, bem como o limite de despesas para pagamento do agente financeiro.  "Para elaborarmos a proposta de aplicação dos recursos disponíveis ouvimos sugestões do Comitê Gestor e entidades públicas e privada", destaca o gerente do Fundo Clima, Marcos Del Prette. Ele explica, ainda, que o PAAR também foi objeto de discussão prévia com vários parceiros e agentes interessados, com oficinas setoriais com as diretorias do Ministério do Meio Ambiente envolvidas na questão. Também participaram das discussões representantes do Grupo Executivo sobre Mudança do Clima e do Comitê Gestor, antes de ser submetido à plenária e aprovado pelo mesmo Comitê Gestor do Fundo Clima.  SETORES Os recursos do Fundo Clima podem ser direcionados à ações e projetos ligados ao combate ao desmatamento dos biomas brasileiros, geração e distribuição de energia elétrica, agropecuária, produção de carvão vegetal e melhoria dos processos na siderurgia, transporte público urbano e sistemas modais de transportes interestadual de carga e passageiros, indústria de transformação e bens de consumo duráveis, indústrias químicas, fina e de base, indústria de papel e celulose, mineração, indústria da construção civil, serviços de saúde. O fundo também apoia ações estratégicas relacionadas às elaboração da estratégia nacional de adaptação às mudanças climáticas e aos seus efeitos, áreas susceptíveis à desertificação (incluindo o combate à seca e uso responsável dos recursos hídricos), zona costeira, sistemas de prevenção e alerta de desastres naturais.   ASCOM
Sexta, 27 Abril 2012 17:48

MMA seleciona projetos para caatinga

Sophia Gebrim (*) Como parte das comemorações do Dia Nacional da Caatinga, celebrado neste sábado (28/04), o Ministério do Meio Ambiente e o Serviço Florestal Brasileiro (SFB) lançam edital para seleção de projetos de incentivo à exploração sustentável e combate à desertificação no bioma caatinga. A ação, resultado de parceria entre as secretarias de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental (SMCQ) e Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável (SEDR) incentivará práticas de desenvolvimento rural e preservação ambiental do semi-árido, a partir de recursos, da ordem de R$ 3 milhões, originários do Fundo Clima e do Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal. Os projetos apresentados deverão contemplar as áreas de assistência técnica para o manejo florestal comunitário e familiar, capacitação de estudantes e técnicos extensionistas e assistência técnica para promoção do uso sustentável dos recursos florestais da caatinga no setor industrial  - principalmente de carvão, têxtil e cerâmica. "Na prática, incentivaremos propostas que atuem nessas três linhas: orientar e informar que é possível, por exemplo, explorar madeira e produzir carvão partindo dos preceitos da sustentabilidade e preservação ambiental", destaca o diretor de Combate à Desertificação do MMA, Francisco Campello. Todas as propostas também devem buscar a redução da vulnerabilidade e dos impactos das mudanças do clima na região do semi-árido. O diretor de Combate à Desertificação avalia que essa inciativa deverá mudar o quadro de oportunidades que pequenos produtores e comunidades extrativistas nessas áreas de exploração, hoje vistas como oportunidade de inclusão social e desenvolvimento sustentável. "A questão energética é hoje um dos maiores vetores do processo de desertificação, e a nossa meta é promover a exploração dessas áreas de forma sustentável", finaliza Campello. SELEÇÃO Organizações públicas ou privadas sem fins lucrativos podem inscrever projetos indicando os assentamentos, as escolas técnicas profissionalizantes, os técnicos ou extensionistas rurais e as empresas consumidoras de lenha a serem atendidas nas ações. Os projetos serão implementados na região Nordeste, principalmente no Ceará, Rio Grande do Norte e em alguns polos industriais. Em meados de junho, serão anunciados os projetos selecionados e em julho deve ser realizada a licitação para contratar as instituições que executarão os serviços demandados nas chamadas. "A lenha e o carvão obtidos na caatinga representam cerca de 30% da matriz energética do Nordeste. Esta ação conjunta de fomento é uma oportunidade excelente para trazer sustentabilidade à cadeia destes dois produtos", avalia a diretora de Fomento e Inclusão do SFB, Cláudia Azevedo Ramos. Além de preservar a caatinga, os projetos devem resultar no aumento de renda dos assentados, que receberão capacitação, inclusive, para desenvolver planos de negócios e acessar outras fontes de crédito que financiam o manejo florestal.   (*) Com informações do Serviço Florestal Brasileiro. Acesso ao edital:http://www.florestal.gov.br/extensao-e-fomento-florestal/fundo-nacional-do-desenvolvimento-florestal/index.php?option=com_k2&view=item&layout=item&id=1281
Quinta, 26 Abril 2012 17:46

UnB avalia preparação da Rio+20

Paulo de Araujo Foram abordados a participação da sociedade civil na reunião patrocinada pela ONU e os debates sobre a necessidade de mudanças nos padrões de consumo no mundo todo. Camilla Valadares  O processo da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20), bem como suas deliberações, são uma rica fonte de informações para as discussões ambientais, sociais e econômicas no País. O assessor extraordinário do Ministério do Meio Ambiente para a Rio+20, Fernando Lyrio, afirmou, nesta quarta-feira (25/04), que as negociações e as experiências de construção do evento trarão riquezas para o Brasil, principalmente pela geração de um acúmulo de discussões sobre os temas. A declaração foi feita durante a palestra Estado-da-arte do Processo de Preparação da Rio+203 apresentada pelo assessor durante a Quarta Sustentável  evento promovido semanalmente pelo Centro de Desenvolvimento Sustentável (CDS) da Universidade de Brasília (UnB). MULTILATERALISMO Além dos eixos da conferência "Governança para o Desenvolvimento Sustentável e Economia Verde " foram abordadas ainda discussões sobre revisão de métricas para o desenvolvimento, a participação da sociedade civil na Rio+20 e os debates sobre a necessidade de mudanças nos padrões de consumo no mundo todo. Lyrio acrescentou ainda que a conferência tem papel importante no fortalecimento do multilateralismo e na superação da polarização norte-sul. A fala foi seguida de debate com a participação do público, formado especialmente por colaboradores do CDS/UnB. ASCOM
Martim Garcia Workshop internacional aborda como aquisições governamentais podem ajudar na redução dos impactos ao meio ambiente e influir positivamente no crescimento verde. Secretária do MMA relata avanços no Brasil.   Letícia Verdi O I Encontro Internacional de Compras Públicas Sustentáveis começou na manhã desta quinta-feira (26/04), num auditório lotado do Edifício da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), em Brasília. O 300 participantes, de todo o Brasil, debateram sobre como fortalecer o desenvolvimento sustentável e fazer a transição para uma economia verde. "Com esse encontro, estamos reafirmando o compromisso do Brasil com o Processo de Marrakesh  e com o Plano de Implementação de Joanesburgo", afirmou a secretária de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Samyra Crespo. Segundo ela, o Brasil atendeu ao chamamento do Programa Nacional das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) para que os países fizessem planos de consumo sustentável, e não só de produção. O tema faz parte do aspecto econômico que sustentará os debates durante a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20), junto com outros dois pilares: o ambiental e o social. "Vamos implementar uma força tarefa de compras sustentáveis no governo e assumir o compromisso de mobilizar a sociedade, em especial as mulheres, para um consumo consciente", destacou a secretária do MMA. MENOS COMPRAS A diretora regional do escritório do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA), Margarida Astralaga, lembrou a necessidade do comprometimento de todos " governos, empresas e sociedade " para mudar os padrões de consumo. "Há coisas que não estamos fazendo certo, precisamos diminuir o que não é realmente necessário nas nossas compras", disse. Entre os convidados internacionais, o representante do Instituto Coreano de Indústria Ambiental e Tecnologia, Sung-Sik Moon, falou sobre as iniciativas que o governo de Coréia do Sul vem tomando na transição para a economia verde. Um exemplo é o "cartão de crédito verde", que troca créditos de carbono dos cidadãos por ingressos em museus ou descontos em serviços públicos como transporte. O Gerente de Programa do PNUMA, Farid Yaker, apresentou o projeto da organização mundial para compras públicas sustentáveis. "Se continuarmos no padrão de consumo atual, em breve, os Estados Unidos vão precisar de mais cinco planetas Terra. A Europa, de mais dois planetas e meio", destacou. A representante do Departamento de Meio Ambiente do governo da Suiça, Eveline Venanzoni, discorreu sobre a experiencia de seu país, onde os contratos públicos, por exemplo, são pautados pelo menor preço, mas também por critérios de menor impacto ambiental.  Ela deu o exemplo dos veículos utilizados pelos carteiros, os "E-Scooters", alimentados por energia elétrica, silenciosos e não poluentes. O evento segue até amanha (27/04) e pode ser acompanhado ao vivo: http://www.capes.gov.br/servicos/sala-de-imprensa/36-noticias/5385-transmissao-do-1d-encontro-internacional-de-compras-publicas-sustentaveis Para ver a programação completa: http://hotsite.mma.gov.br/cps/pagina-exemplo/ ASCOM
Quinta, 26 Abril 2012 17:43

MMA avalia impacto do novo Código

Martim Garcia Secretário de Biodiversidade e Florestas lembrou, em audiência pública na Comissão de Meio Ambiente da Câmara, a importância da compatibilizar a produção com a preservação ambiental. Paulenir Constâncio  A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira,  solicitou, nesta quinta-feira (26/04),  à sua área técnica, estudo detalhado do  impacto do novo Código Florestal, aprovado na véspera pela Câmara dos Deputados. A informação é do secretário de Biodiversidade e Florestas do MMA, Roberto Cavalcanti, que participou pela manhã de audiência pública sobre o assunto na Comissão de Meio Ambiente da Casa.  A ideia é avaliar o novo texto,  no conjunto de leis da área ambiental.        O secretário lembrou que o desafio de associar produção e preservação não muda da noite para o dia e interessa a todos os setores, principalmente a agricultura. "Temos que compatibilizar produção florestal, produção agrícola e preservação do meio ambiente num quadro inclusivo", afirmou. Ele lembrou, também,  que o Ministério trabalha em várias frentes na proteção dos recursos naturais. Para Cavalcanti, a missão do Ministério não mudou. O desafio de implementar  as políticas públicas voltadas para a preservação ambiental, argumenta, implica em um conjunto de ações que podem ser alcançadas por meio de alternativas variadas. "O Código não é o único {instrumento} e nem sua aprov ação no Congresso fecha  questão", analisou."Não é apenas um problema ambiental ou agrícola, é uma questão de planejamento de médio e longo prazos que diz respeito à economia do País". ASCOM
Martim Garcia De acordo com o Ipea, país perde R$ 8 bilhões por ano por não reutilizar material reciclável. Takahashi, do MMA, diz que seleção considerou como critérios sedes da Copa do Mundo e prioridades do PAC. Rafaela Ribeiro  O Ministério do Meio Ambiente publicou edital de chamanda pública para apoiar 153 municípios prioriários, já pré-selecionados, na elaboração de seus planos de coleta seletiva. Os que apresentarem propostas dentro do prazo, 30 de abril, receberão ajuda financeira para elaborar, complementar ou atualizar seus planos de coleta seletiva abrangendo toda a questão operacional. O apoio inclui, ainda, análise da inclusão produtiva dos catadores e das estruturas municipais necessárias para maior eficiência da prestação do serviços à população, educação ambiental e a logística reversa. Outra finalidade do edital é habilitar os municípios prioritários para contratação dos projetos básicos e executivos das principais unidades de manejo de resíduos sólidos: galpões de triagem equipados, veículos para cooperativas de catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis, pontos de entrega voluntária, pátios de compostagem, áreas de transbordo e transporte para resíduos da construção e demolição e aterros para resíduos da construção e demolição. PROCEDIMENTO O gerente de projeto, Saburo Takahashi, explicou quais foram os critérios adotados para a seleção dos municípios: "Somamos os municípios que fazem parte das regiões metropolitanas sedes da Copa, as regiões metropolitanas prioritárias do PAC e o grupo G1 do Ministério das Cidades, que envolve municípos com mais de 70 mil habitantes nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste e com mais de 100 mil habitantes no Sul e Sudeste. Destes, foram selecionados os que declararam ter aterro sanitário Pesquisa Nacional de Saneamento Básico 2008 (PNSB 2008)". Segundo estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), realizado em 2009, R$  8 bilhões por ano deixam de ser economizados pelo não aproveitamento dos materiais recicláveis. O estudo ainda descreve que, atualmente, são economizados entre R$ 1,3 bilhão a R$ 3,5 bilhões por contadas iniciativas de coleta seletiva. Nesse sentido, destaca-se a atuação dos catadores de materiais recicláveis como os grandes promotores para o alcance desses números.  A Lei nº 12.305/2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), incentiva a inclusão dos catadores de materiais recicláveis no processo da coleta seletiva e reciclagem. Além disso, determina a preferência de repasse de recursos da União para municípios que implantarem a coleta seletiva com a participação de cooperativas ou outras formas de associação de catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis formadas por pessoas físicas de baixa renda. Os municípios com até 100 mil habitantes poderão receber até R$ 100 mil; os com população entre 100 mil e 500 mil poderão receber até R$ 220 mil e as cidades com mais de 500 mil moradores terão direito a até até R$  600 mil.   Veja aqui edital e lista completa dos municípios selecionados. ASCOM
Quinta, 26 Abril 2012 17:02

Curitiba debate uso da biodiversidade

Representantes de vários países estão reunidos em Curitiba para debater estratégias de conservação e uso da biodiversidade. Organizada pelo Governo do Paraná, com o apoio da Prefeitura da capital, Ministério do Meio Ambiente e Secretariado da Convenção da Diversidade Biológica da Organização das Nações Unidas (ONU), este é o primeiro Encontro de Governos Subnacionais para Biodiversidade, que prossegue até amanhã (27/04). Em discussão, modelos de projetos aplicados em várias cidades do mundo, que podem servir de referência  para outras nações preocupadas com a preservação da biodiversidade. O principal objetivo da reunião é apoiar e incentivar os governos locais (estaduais, no caso do Brasil) a implementar programas que contribuam para as estratégias nacionais, regionais e internacionais sobre biodiversidade. As discussões estão relacionadas às Metas de Aichi, acordo firmado por 193 países em 2010, em Nagoya, no Japão,para a conservação da biodiversidade mundial. O acordo estabelece prazo até outubro de 2012 para que os países signatários apresentem suas estratégias.   EXPERIÊNCIAS Curitiba está sediando também a primeira reunião do Comitê Consultivo de Governos Subnacionais para Biodiversidade em apoio às metas de Aichi. O objetivo dos organi zadores do evento é promover uma troca de experiências entre estados de diferentes países e reforçar a ideia de que as soluções devem ser buscadas no plano local. O secretário da Convenção sobre Diversidade Biológica da ONU, Oliver Hillel, lembrou que a Convenção da Biodiversidade é um acordo entre governos nacionais visando-se a preservação. "As discussões não podem ficar apenas na esfera dos governos nacionais", disse. "Existe um movimento para trazer todas as decisões das convenções para o município e para o estado". Para o secretário executivo da Convenção sobre Diversidade Biológica da ONU, Bráulio Dias, alcançar as metas da Convenção da Biodiversidade é um grande desafio. "É importante mobilizar os governos do mundo para que se realizem mais discussões em cima do tema", salientou. "O Paraná é pró-ativo nessa agenda e tem muitas experiências a passar e mostrar ao resto do mundo". ASCOM
Arquivo MMA Projeto será submetido a subcomitê no próximo dia 30. Mas ainda há tempo de incluir sugestões durante fase de detalhamento. Iniciativa envolveu governos, setor produtivo e representantes da sociedade civil.   Sophia Gebrim A última versão do Plano de Investimento do Brasil para o Programa de Investimento Florestal (Forest Investment Program - FIP, sigla em inglês) está disponível no portal do Ministério do Meio Ambiente. O documento foi elaborado a partir de sugestões da sociedade civil - incluindo povos indígenas e comunidades tradicionais - do setor produtivo e dos três níveis de governo, por meio de consultas públicas presenciais e via internet. O próximo passo é a apresentação do documento ao Subcomitê do FIP, durante encontro no período de 30 de abril a 04 de maio, em Washington. Foram ouvidas 160 pessoas, representantes de 77 instituições. Algumas das sugestões surgidas durante o processo foram incorporadas ao plano. Outras ainda poderão ser incluídas na fase de detalhamento de projetos. Além da última versão do plano em português, também está disponível no portal do Ministério do Meio Ambiente uma carta à sociedade, com o objetivo de dar maior transparência e esclarecimentos aos participantes sobre o processo de consulta pública.   DESMATAMENTO O Plano de Investimento Florestal (Forest Investment Program - FIP) faz parte das ações do Fundo de Investimento Climático (Climate Investmet Funds - CIF) e visa a promover políticas e ações e mobilizar fundos para facilitar a redução do desmatamento e da degradação florestal. O objetivo da ação internacional também é promover a melhoria da gestão sustentável das florestas, contribuindo para a redução de emissões e a proteção dos estoques de carbono florestal. O FIP conta com aproximadamente US$ 550 milhões para aplicação em oito países-piloto, selecionados dentre mais de 50 nações em desenvolvimento. Além do Brasil, foram selecionados Burkina Faso, República Democrática do Congo, Gana, Indonésia, Laos, México e Peru. Ao Brasil deverão ser alocados entre US$ 50 milhões  e US$ 70 milhões. Link para o Plano e Carta:http://www.mma.gov.br/sitio/index.php?ido=conteudo.monta&idEstrutura=252&idConteudo=11583 ASCOM
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