Meio Ambiente

 

A portaria Institui a Estratégia do Ministério do Meio Ambiente para o alcance da Agenda 2030 e dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.

 

 

 

Neste relatório, o Ipea apresenta a proposta de adequação das metas globais da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável à realidade brasileira, em cumprimento à atribuição recebida da Comissão Nacional dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), e em sintonia com a sua missão de fornecer suporte técnico e institucional às ações governamentais para a formulação e reformulação de políticas públicas e programas nacionais de desenvolvimento.

 

 

 

O conjunto de “documentos temáticos” (issue papers) apresenta temas e questões que o Sistema ONU no Brasil considera relevantes no âmbito do processo de implementação dos ODS 6, 7, 11, 12 e 15 no Brasil e têm a pretensão de servir como subsídios à Comissão Nacional para as discussões temáticas correspondentes na fase preparatória para o Fórum Político de Alto Nível sobre Desenvolvimento Sustentável de 2018, assim como em outras oportunidades relevantes.

 

 

 

O conjunto de “documentos temáticos” (issue papers) apresenta temas e questões que o Sistema ONU no Brasil considera relevantes no âmbito do processo de implementação dos ODS 1, 2, 3, 5, 9 e 14 no Brasil e têm a pretensão de servir como subsídios à Comissão Nacional para as discussões temáticas correspondentes na fase preparatória para o Fórum Político de Alto Nível de 2017, assim como em outras oportunidades relevantes.

 

 

 

O glossário do ODS 13 apresenta, de forma propositiva, temas e definições internacionalmente acordadas sobre mudança do clima, observadas à realidade brasileira. O documento também pretende orientar políticas públicas para o combate à mudança global do clima e promover o debate, de forma neutra, entre instituições e indivíduos, para o cumprimento do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 13 (Ação contra a mudança global do clima).

 

 

 

O glossário do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 14 - Vida na água apresenta termos e definições, observadas à realidade brasileira, sobre as metas desse ODS. A publicação foi produzida pelo Grupo Assessor do Sistema ONU no Brasil para a Agenda 2030, com a colaboração de especialistas das Nações Unidas. 

 

 

 

O glossário de termos do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 11 - Cidades e comunidades sustentáveis apresenta termos e definições sobre o tema. O documento pretender servir de subsídio para o debate sobre políticas públicas, de forma neutra, entre instituições e indivíduos. As definições e referências apresentadas na publicação foram organizadas por especialistas das Nações Unidas de forma colaborativa. Os conceitos presentes no glossário pretendem ser uma proposição inicial e não esgotam os temas apresentados. O glossário foi elaborado pelo Grupo Assessor do Sistema ONU no Brasil para a Agenda 2030, em parceria com a ONU Habitat. 

 

 

O glossário de termos do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 7 - Energia limpa e acessível, apresenta, de forma propositiva, termos e definições sobre o tema. O documento pretende servir de subsídio para o debate sobre políticas públicas, de forma neutra, entre instituições e indivíduos. As definições e referências apresentadas na publicação foram organizadas por especialistas das Nações Unidas de forma colaborativa. Os conceitos presentes no glossário pretendem ser uma proposição inicial e não esgotam os temas apresentados. O glossário foi elaborado com o apoio de FURNAS e do Centro Rio+/PNUD.

 

 

 

O Glossário do ODS 6 - Água potável e saneamento, apresenta, de forma qualificada e neutra, definições internacionalmente acordadas, bem como aquelas observadas como mais pertinentes à realidade brasileira, dos principais conceitos contidos na redação das metas do ODS 6. O glossário aborda temas importantes, com vistas à levá-los para debate a fim de que pessoas e instituições possam propor ações construtivas a partir deles. 

 

 

 

O glossário do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 9 (Indústria, inovação e infraestrutura) apresenta termos e definições sobre o tema, com base na implementação da Agenda 2030. O documento foi organizado pelo Grupo Assessor do Sistema ONU no Brasil para a Agenda 2030, por meio de diversos organismo das Nações Unidas no país, e pretende orientar políticas públicas com foco no crescimento econômico inclusivo, na erradicação da pobreza e na sustentabilidade do planeta. 

 

 

 

A Cartilha de Perguntas e Respostas dos ODS pretende fornecer informações sobre o processo de adoção dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, bem como insumos sobre o acompanhamento da implementação da Agenda 2030. A publicação, entretanto, não esgota os termos e definições sobre a Agenda 2030. 

 

 

Contribui para que sejam estabelecidas as condições adequadas à implementação dos ODS, incluindo o fortalecimento do diálogo entre o governo e sociedade civil, para a construção de mecanismos institucionais e de participação social no processo de implementação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.

 

 

 

Versão em português do documento oficial final da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável - Rio+20, "O Futuro que Queremos" (Resolução A/RES/66/288).

 

 

 

A adaptação em português da publicação “Roteiro para a Localização dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável: implementação e acompanhamento no nível subnacional”, é baseada na versão originalmente elaborada pela Força-Tarefa Global de Governos Locais e Regionais, pelo PNUD e pela ONU-Habitat para apoiar cidades e regiões no cumprimento da Agenda 2030. A adaptação contém casos de boas práticas dos organismos da ONU no Brasil sobre a localização da Agenda 2030 no país. O documento foi elaborado pelo Grupo Interagencial da ONU no Brasil para a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável.

 

Texto final da Agenda 2030, aprovado na Cúpula das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável, em setembro de 2015, em Nova York-EUA.

 

 

 

Este relatório é resultado do primeiro esforço sistemático de avaliação, pelo Brasil, do cumprimento da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável. Constitui, também, exercí- cio de prestação de contas, em primeiro lugar perante a sociedade brasileira, das medidas que nosso Governo vem adotando em nome de um país mais próspero e justo, com oportunidades para todos – inclusive para as gerações futuras.

 

 

Este documento contém a classificação atualizada dos indicadores globais, com base em mudanças feitas pelo Grupo Interagências e de Peritos sobre Indicadores SDG (IAEG-SDGs) após as suas 3ª (março 2016), 4º (novembro 2016) e 5º (março 2017) reuniões.

 

 

 

A publicação "O Papel dos Parlamentos na Implementação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável" apresenta exemplos, de diferentes países, sobre iniciativas de parlamentos para fortalecer a implementação da Agenda 2030. O documento também traz exemplos brasileiros. 

 

 

Em sua edição número 70, que corresponde a 2018, o Estudo Econômico da América Latina e do Caribe consta de três partes. A primeira resume o desempenho da economia regional durante 2017 e analisa sua evolução durante os primeiros meses de 2018, bem como as perspectivas para o ano inteiro. Examina os fatores externos e internos que incidiram no desempenho econômico da região, analisa as características do crescimento econômico e a evolução dos preços e do mercado de trabalho e destaca as características e alguns desafios para as políticas macroeconômicas num contexto externo caracterizado por crescente incerteza, resultante sobretudo de fatores políticos.

 

 

Seguindo a missão de servir e fortalecer a indústria para melhorar a vida das pessoas, a direção do Sistema Fiep promoveu, ao longo de 2017, uma série de esforços para aprimorar a gestão da entidade, ampliar sua gama de serviços, apresentar novas perspectivas às empresas paranaenses e defender medidas que contribuam para o aumento da competitividade do setor produtivo, com foco no desenvolvimento sustentável do Paraná e do Brasil.

 

 

 

Em sua 15a edição, a MUNIC 2017 investigou todas as 5 570 municipalidades existentes no País. Foram levantados, durante o ano de 2017, dados relativos à gestão e à estrutura dos municípios, a partir da coleta de informações sobre sete temas, contemplando questões relacionadas ao perfi l do gestor, recursos humanos, habitação, transporte, agropecuária, meio ambiente e gestão de riscos e resposta a desastres.

 

 

A análise apresenta um cenário atual e perspectivas para se ampliar o acesso à água e saneamento em comunidades rurais e afastadas, tendo sido elaborado a partir de um levantamento e análise de informações secundárias, planos estaduais de água e saneamento nestas regiões, trabalhos acadêmicos, relatórios de organizações do setor e de um conjunto de entrevistas com atores chave de entidades governamentais, organizações sociais e privadas que desempenham atividades nesse contexto.

 

 

Há quase três anos, os líderes mundiais concordaram com a Agenda 2030 das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável e seus 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) – a estrutura central para orientar as políticas de desenvolvimento em todo o mundo.
Esta edição de O Estado das Florestas Mundiais destina-se a melhorar nossa compreensão de como as florestas e sua gestão sustentável contribuem para alcançar vários ODS.

 

 

Este documento foi elaborado com o objetivo de orientar os negociadores brasileiros nas discussões do Grupo de Trabalho Aberto sobre Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (GTA-ODS), constituído no âmbito da Assembleia-Geral das Nações Unidas, cujas atividades foram concluídas em julho de 2014.

 

 

 

Versão brasileira do do documento final do Grupo de Trabalho Aberto sobre os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (GTA-ODS), “Introduction to the Proposal of The Open Working Group for Sustainable Development Goals”, apresentado em 2014. Essa é uma iniciativa do Centro RIO+ para difundir e incentivar o debate sobre os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável entre os leitores da língua portuguesa.

 

 

 

O IBGE lançou, hoje, a publicação População em áreas de risco no Brasil, em cooperação com Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (CEMADEN). As áreas de riscos de movimentos de massa, inundações e enxurradas monitoradas por este órgão foram associadas, de forma inédita, às informações do Censo 2010. A metodologia foi desenvolvida para ser replicada com os dados do Censo 2020.

 

 

 

O relatório, desenvolvido pelo grupo South Pole, analisa como a indústria das TIC está permitindo a redução da emissão de carbono em todos os setores, ao mesmo tempo em que reduz sua própria pegada ecológica. O estudo descreve como a Internet das Coisas (IoT) e o Big Data estão ajudando a enfrentar as mudanças climáticas e a proteger o meio ambiente, e também ressalta de que forma a indústria e os governos podem abordar temas como o lixo eletrônico.

 

 

Cada vez mais, frente a globalização, a população do mundo está em movimento, sendo em sua maioria migrantes em busca de uma vida mais feliz. Mas será que é possível? Essa é a questão central considerada neste Relatório Mundial da Felicidade 2018.

 

O volume de perdas de um sistema de abastecimento de água é um fator chave na avaliação da eficiência das atividades comerciais e de distribuição de um operador de saneamento. O diagnóstico da situação das perdas deve ser desenvolvido com base no comportamento dos índices de perdas; neste sentido, níveis de perdas elevados e com padrões de crescimento gradual sinalizam a necessidade de maiores esforços para reduzir possíveis ineficiências no âmbito do planejamento, manutenção, direcionamento dos investimentos e atividades operacionais e comerciais.

 

 

Mesmo num momento de retração econômica do país, a ABRELPE traz mais uma edição do Panorama dos Resíduos Sólidos no Brasil, mantendo o compromisso de publicar esse documento referencial, fruto de ampla pesquisa junto aos municípios brasileiros.
O Panorama é um documento único, que decorre de levantamento direto e tratamento de dados mediante aplicação de metodologia científica, que permite a obtenção de índices regionais e nacionais com elevada assertividade, apresentando ao leitor a situação da gestão de resíduos muito próxima da realidade, mesmo diante das dimensões continentais do Brasil.

 

 

O Guia para Integração dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável nos Municípios Brasileiros – Gestão 2017-2020 pretende prestar apoio aos governos locais na tarefa de integrar os ODS em todos os planos e estratégias que estão sendo desenvolvidos, e em geral nesse complexo caminho em direção ao desenvolvimento sustentável.

 

 

 

Contendo a contabilidade relativa à oferta e consumo de energia no Brasil, bem como dos processos de conversão de produtos energéticos e de comércio exterior, o BEN reúne em um único documento as séries históricas dessas operações, além das informações sobre reservas, capacidades instaladas e importantes dados estaduais.

 

 

Este é o primeiro volume da série da Embrapa composta por 17 volumes que tratam de cada um dos ODS. A erradicação da pobreza, foco deste livro, é abordada e considerada como o principal desafio para se alcançar as metas mundiais. Esse ODS pretende acabar com a pobreza em todas as suas formas, em todos os lugares. São abordadas as contribuições da Embrapa relacionadas às metas 1.1, 1.2 e 1.5 do ODS 1, partindo do princípio de que a pobreza não deve ser vista apenas como privação de recursos financeiros, mas, de forma ampla, como a privação de recursos, capacidades, escolhas, segurança e poder.

 

Trata da inclusão e organização produtiva das mulheres rurais; a relação com a conservação dos recursos genéticos e acesso às políticas públicas, a formação de rede de mulheres, a comunicação das contribuições, e as iniciativas corporativas, além dos desafios futuros para alcançar a igualdade e empoderar mulheres e meninas.

 

 

Este volume 11 trata de cidades e comunidades sustentáveis, diante da urgente necessidade de transformar o modo como se dá a ocupação antrópica, pelo uso, pela construção e pelo gerenciamento dos espaços urbanos e periurbanos, e sua relação com os espaços rurais. Assim, tem como foco tornar as cidades e os assentamentos humanos inclusivos, seguros, resilientes e sustentáveis.

 

 

 

A presente publicação tem como objetivo discutir e apresentar as contribuições da Embrapa ao ODS 3, cujo tema é Saúde de Qualidade, visando assegurar uma vida saudável e promover o bem-estar para todos, em todas as idades.

 

 

O presente e-book aborda o desenvolvimento das capacidades humanas, em âmbito do agronegócio e da agricultura familiar, e está especialmente alinhado ao ODS 4 (Educação de Qualidade), que visa assegurar a educação inclusiva e equitativa e de qualidade e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todos.

 

 

Este ODS possui como centro o mundo do trabalho, do trabalhador e do desenvolvimento econômico. É composto de 12 metas, para três das quais, a Embrapa, neste contexto, disponibiliza soluções tecnológicas com a finalidade de mitigar ou atenuar os problemas evidenciados, além de um portfólio potencial para contribuir para o desenvolvimento sustentável.

 

 

Trata de conservação, uso e gestão dos recursos e ecossistemas marinhos, soberania alimentar e pesca, além dos desafios futuros para conservar e usar de forma sustentável os recursos marinhos.

 

 

Trata de biomassa na matriz energética, processos de produção de energia sustentável e eficiência energética, além dos desafios futuros para garantir acesso à energia sustentável para todas e todos.

 

Trata de cooperação nacional e internacional, transparência e conformidade institucional, governança e responsabilização institucional, governança global, transparência e segurança da informação, além dos desafios futuros para promover sociedade pacífica e inclusiva pelo acesso à justiça e instituição responsável.

 

 

 

Neste e-book, a Embrapa expõe suas interfaces e sinergias com o ODS 6 (Assegurar a disponibilidade e gestão sustentável da água e saneamento para todos) e suas respectivas metas, mostrando o alinhamento desse ODS com 3 dos seus 5 eixos de impacto e com 4 dos 12 objetivos estratégicos, expressos no seu VI Plano Diretor. Este volume 6 chama a atenção das autoridades globais a respeito da necessidade do acesso à água potável e ao saneamento pelas populações de todo o mundo.

 

 

 

Esta obra visa apresentar e discutir algumas das soluções tecnológicas e parcerias da Embrapa que contribuem para o alcance do ODS 17, que objetiva fortalecer os meios de implementação e revitalizar a parceria global para o desenvolvimento sustentável.

 

 

Trata de impactos, políticas públicas, serviços ecossistêmicos, adaptação da agropecuária, medidas de combate a mudança do clima e o papel da agricultura na mitigação da emissão de gases de efeito estufa, além dos desafios futuros para aumentar a resiliência a mudança do clima.

 

Este volume apresenta as contribuições da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) ao Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 15, cujo tema é Vida Terrestre: Proteger, recuperar e promover o uso sustentável dos ecossistemas terrestres, gerir de forma sustentável as florestas, combater a desertificação, deter e reverter a degradação da terra e deter a perda de biodiversidade.

 

 

 

Trata do fortalecimento da inovação na pesquisa agropecuária para reduzir perdas e desperdícios de alimentos, melhorar a gestão de resíduos, desenvolver a agroindústria familiar e a exportação de alimentos, além dos desafios futuros para promover infraestruturas resilientes, industrialização inclusiva e sustentável e fomentar a inovação.

 

 

Esta publicação apresenta uma amostra do trabalho desenvolvido pela Embrapa em sua contribuição para o ODS 2 ?Fome zero e agricultura sustentável?, e quais são as perspectivas e entraves para o avanço em busca da superação do grave problema representado pela fome e desnutrição, e da redução dos impactos provocados pela atividade agrícola sobre o meio ambiente.

 

 

Trata da pesquisa agropecuária na promoção da inclusão social, inclusão produtiva, geração de renda PCTs, agricultura familiar, domesticação de recursos extrativos e políticas públicas, além dos avanços e desafios futuros para reduzir a desigualdade no campo.

 

 

 

Trata de gestão eficiente de recursos naturais e de resíduos, de perdas e desperdício, manejo de produtos químicos, consumo responsável, compras sustentáveis e a informação para a ação-cidadã, além dos desafios futuros para assegurar padrões de produção e de consumo sustentáveis.

 

 

Este e-book representa uma síntese do posicionamento estratégico da Embrapa - enquanto instituição de pesquisa e inovação agropecuária - diante do desafio de internalizar essa contribuição e comunicar às sociedades brasileira e mundial como ela é feita.