Em relação ao Licenciamento e Avaliação Ambiental, o Ministério do Meio Ambiente tem como objetivo subsidiar a formulação de políticas, normas e estratégias para a implementação de programas e projetos em:
- avaliação ambiental estratégica;
- a avaliação de impacto ambiental e licenciamento ambiental;
- o acompanhamento da gestão ambiental de empreendimentos do setor de infraestrutura;
- o desenvolvimento de novos instrumentos de gestão e planejamento ambiental, inclusive para o setor de infraestrutura
- o desenvolvimento de padrões, normas e técnicas de controle e gestão ambiental;
- atuar no apoio à ampliação do uso de alternativas energéticas ambientalmente adequadas.
MARIANA
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