Meio Ambiente

O Plano Plurianual (PPA) é o principal instrumento de planejamento de médio prazo previsto na Constituição Federal que estabelece, de forma regionalizada, as diretrizes, objetivos e metas da administração pública federal. Funciona como instrumento central de organização da ação de Governo, responsável pela mediação entre o planejamento de longo prazo e a elaboração dos orçamentos anuais, e abrange todas as despesas de capital (investimentos, inversões financeiras e transferências de capital) e outras delas decorrentes e as despesas dos programas de duração continuada.O projeto de desenvolvimento consolidado no PPA busca conciliar o crescimento econômico com a inclusão social. As expectativas crescentes da sociedade exigem esforços cada vez maiores do Estado, seja com mais serviços públicos, seja com mais investimentos em infraestrutura, aumentando a competitividade da economia e a qualidade de vida das pessoas, e ainda buscando equilíbrio fiscal e progresso econômico com sustentabilidade e estabilidade.O PPA está organizado no modelo de Programas Temáticos contendo Indicadores e Objetivos. Cada Objetivo é composto por Metas e Iniciativas que expressam o que será feito e quais os resultados pretendidos.Em função da transversalidade da agenda ambiental, o MMA participa com objetivos, metas e iniciativas em vários Programas Temáticos:PROGRAMAS TEMÁTICOS – 2016-2019 2016 2017 Ministério do Meio Ambiente2050 – Mudança do Clima 2078 – Conservação e Usos Sustentável da Biodiversidade 2083 – Qualidade Ambiental 3.3 2084 – Recursos HídricosOutros Ministérios2029 – Desenvolvimento Regional e Territorial 2038 – Democracia e Aperfeiçoamento da Gestão Pública 2044 – Promoção dos Direitos da Juventude 2046 – Oceanos, Zona Costeira e Antártica 2053 – Petróleo e Gás2054 – Planejamento Urbano2065 – Proteção e Promoção dos Direitos dos Povos Indígenas 2069 – Segurança Alimentar e Nutricional2077 – Agropecuária Sustentável Programas que contém apenas Ações Orçamentárias do MMA2021 – Ciência, Tecnologia e Inovação 2080 – Educação de Qualidade para Todos Programa de Gestão do MMA2124 – Programa de Gestão e manutenção do MMA Ministério do Meio Ambiente2050 – Mudança do Clima2078 – Conservação e Usos Sustentável da Biodiversidade2083 – Qualidade Ambiental2084 – Recursos HídricosOutros Ministérios2029 – Desenvolvimento Regional e Territorial2038 – Democracia e Aperfeiçoamento da Gestão Pública2044 – Promoção dos Direitos da Juventude2046 – Oceanos, Zona Costeira e Antártica2053 – Petróleo e Gás2054 – Planejamento Urbano2065 – Proteção e Promoção dos Direitos dos Povos Indígenas2069 – Segurança Alimentar e Nutricional2077 – Agropecuária SustentávelProgramas que contém apenas Ações Orçamentárias do MMA2021 – Ciência, Tecnologia e Inovação2080 – Educação de Qualidade para Todos Avaliação PPA 2016 Avaliação do PPA 2017 2018 2019 Ministério do Meio Ambiente2050 – Mudança do Clima2078 – Conservação e Usos Sustentável da Biodiversidade2083 – Qualidade Ambiental2084 – Recursos HídricosOutros Ministérios2029 – Desenvolvimento Regional e Territorial2038 – Democracia e Aperfeiçoamento da Gestão Pública2044 – Promoção dos Direitos da Juventude2046 – Oceanos, Zona Costeira e Antártica2053 – Petróleo e Gás2054 – Planejamento Urbano2065 – Proteção e Promoção dos Direitos dos Povos Indígenas2069 – Segurança Alimentar e Nutricional2077 – Agropecuária SustentávelProgramas que contém apenas Ações Orçamentárias do MMA2021 – Ciência, Tecnologia e Inovação2080 – Educação de Qualidade para Todos  Ministério do Meio Ambiente 2050 – Mudança do Clima2078 – Conservação e Usos Sustentável da Biodiversidade2083 – Qualidade Ambiental2084 – Recursos HídricosOutros Ministérios2029 - Desenvolvimento Regional e Territorial2038 - Democracia e Aperfeiçoamento da Gestão Pública2044 - Promoção dos Direitos da Juventude2046 - Oceanos, Zona Costeira e Antártica2053 - Petróleo e Gás2054 - Planejamento Urbano2065 – Proteção e Promoção dos Direitos dos Povos Indígenas2069 – Segurança Alimentar e Nutricional2077 – Agropecuária SustentávelProgramas que contém apenas Ações Orçamentárias do MMA2021 – Ciência, Tecnologia e Inovação2080 – Educação de Qualidade para Todos  AVALIAÇÃO DO PPA 2018 AVALIAÇÃO DO PPA 2019