Meio Ambiente

Na dimensão da Gestão Organizacional, o DGE tem por responsabilidade promover ações cujos objetos são o conhecimento, a tecnologia e os instrumentos e as ferramentas de gestão do MMA e dos serviços e produtos informacionais gerados, além da análise e melhoria dos processos de trabalho dos órgãos e unidades do Ministério, de forma a proporcionar melhores resultados e qualidade dos serviços públicos para atender às necessidades internas e externas aos cidadãos, em consonância com o Programa Nacional de Gestão Pública e Desburocratização - GESPÚBLICA .

O Departamento promove estudos e diagnósticos organizacionais nos órgãos e entidades, envolvendo a orientação técnica, elaboração e análise de estrutura regimental; regimento interno, proposição de criação e remanejamento de cargos em comissão e funções gratificadas, com vistas às mudanças ambientais contínuas, devendo estar estruturadas e inseridas nos esforços voltados para otimização de recursos, melhoria da gestão e do desempenho institucional. Constituem, também, competências institucionais do DGE, o desenvolvimento, implantação e coordenação de sistemas gerenciais para subsidiar o processo decisório.

Assim, o e-Colegiados é um Sistema de Gestão de Colegiados constituído por uma base de dados ordenada, contendo os registros dos colegiados internos ou externos ao Ministério do Meio Ambiente, tais como Conselhos, Comitês, Comissões, Grupos de Trabalho e outros assemelhados, com seus respectivos representantes, além de conter informações permanentemente atualizadas sobre a atuação dos mesmos e as deliberações, encaminhamentos e resultados apresentados.

Da mesma forma, o Sistema de Reuniões e Encaminhamentos (SRE) é um Sistema desenvolvido e implementado pelo DGE para o cadastramento e o controle de reuniões, via Internet, e tem como objetivo principal o planejamento, o cadastro e a convocação de reuniões, o registro de atas, encaminhamentos e seus controles, estando disponíveis para acesso de qualquer usuário do MMA e, externamente, por qualquer representante que tenha participado de alguma reunião no MMA.

Esses Sistemas informatizados estão elaborados em conformidade com as necessidades da alta administração do Ministério e focando na decisão gerencial das atividades acordadas em reuniões internas ao MMA e das ações dos colegiados que o Ministério participa, sejam eles internos ou externos, permitindo a inserção de atos de criação e os originados das reuniões, o cadastramento dos próprios colegiados, a inserção e a remoção de órgãos e de membros representantes, as memórias das reuniões e, ainda, possibilitando a geração de diversos relatórios gerenciais com o intuito de facilitar a gestão organizacional e a interface entre esses Sistemas.

O DGE está, também, com a responsabilidade do Departamento de Gestão Estratégica, de exercer a função de secretaria-executiva e a presidência do Comitê Gestor dos Sítios Eletrônicos do MMA para coordenar, no âmbito do Ministério, as atividades citadas, a seguir, com o objetivo de tornar as páginas, sítios e portais do MMA mais facilmente navegáveis, identificáveis e acessíveis pelos cidadãos. São elas:

1. aprovar a modelagem da estrutura, da forma do conteúdo, dos padrões de apresentação visual e de linguagem dos sítios eletrônicos na Internet e na Intranet (sítios do MMA) e suas alterações;

2. padronizar as estruturas das informações e das interfaces gráficas que serão vinculadas;

3. padronizar a oferta de serviços e de informações por meio dos sítios do MMA, obedecendo aos padrões mínimos e às normas técnicas de acessibilidade, estrutura e aspectos visuais, estabelecidos pelo Comitê Executivo de Governo Eletrônico;

4. avaliar e validar propostas de novos serviços para os sítios do MMA e definir a forma de suas disponibilizações;

5. avaliar e validar propostas de novas seções que tenham impacto nas páginas principais dos sítios do MMA e definir a forma de suas disponibilizações; e

6. avaliar e validar propostas de versão dos sítios do MMA para outros idiomas, notadamente o inglês e o espanhol, bem como definir a forma de sua disponibilização.

Desta forma, poderá atender ao objetivo de aportar orientações, diretrizes e conhecimentos técnicos necessários ao funcionamento dos segmentos institucionais de fortalecimento e modernização organizacional, gestão dos produtos e serviços informacionais, além de auxiliar nas orientações das atividades internas relativas à Internet e Intranet, em articulação com os demais órgãos e Unidades do Ministério.