Introdução
O Procosta, Programa Nacional para a Conservação da Linha de Costa, é um programa permanente de planejamento e gestão da zona costeira com caráter territorial. Foi instituido pela portaria PORTARIA Nº 76, DE 26 DE MARÇO DE 2018.
Proposto pelo MMA em parceria com instituições e academia, o Procosta buscará solucionar um importante problema de falta de dados confiáveis em escala nacional e, a partir desses dados, auxiliar na compreensão da atual situação na zona costeira (ZC), nas previsões de possíveis alterações futuras e nas alternativas de mitigação e adaptação.
Diante das mudanças climáticas e aumento de eventos extremos* nas nossas cidades costeiras, o mapeamento de riscos e vulnerabilidades precisa ser urgentemente inserido no planejamento e no orçamento da União, Estados e Municípios. Mais do que isso, é preciso aprofundar o conhecimento científico, aprimorar a rede de coletas de dados e enxergar que os ecossistemas costeiros, devido à função de proteção natural da linha de costa, são o principal agente para adaptação às mudanças climáticas e aos riscos costeiros que já está em curso.
*Eventos extremos são aqueles que geram impactos negativos no patrimônio da união, fazendo com o que os estados e/ou municípios tenham que investir na região para mitigar os danos. Exemplos: Inundações, Erosão, Destruição de vias e patrimônios, etc.
Diante das mudanças climáticas e aumento de eventos extremos* nas nossas cidades costeiras, o mapeamento de riscos e vulnerabilidades precisa ser urgentemente inserido no planejamento e no orçamento da União, Estados e Municípios. Mais do que isso, é preciso aprofundar o conhecimento científico, aprimorar a rede de coletas de dados e enxergar que os ecossistemas costeiros, devido à função de proteção natural da linha de costa, são o principal agente para adaptação às mudanças climáticas e aos riscos costeiros que já está em curso.
*Eventos extremos são aqueles que geram impactos negativos no patrimônio da união, fazendo com o que os estados e/ou municípios tenham que investir na região para mitigar os danos. Exemplos: Inundações, Erosão, Destruição de vias e patrimônios, etc.
Projetos
No programa foram redigidos quatro projetos lógicos e interdependentes: Alt-Bat; Projeção da Linha de Costa e Identificação de Perigos; Riscos Costeiros e Estratégias de Adaptação; e Monitoramento e Gestão para Conservação da Linha de Costa.
No programa foram redigidos quatro projetos lógicos e interdependentes: Alt-Bat; Projeção da Linha de Costa e Identificação de Perigos; Riscos Costeiros e Estratégias de Adaptação; e Monitoramento e Gestão para Conservação da Linha de Costa.
Histórico
Ao buscar dar ao problema sua devida importância, e reconhecendo o protagonismo exigido da Coordenação-Geral de Gerenciamento Costeiro, estabeleceram-se as bases necessárias para surgimento do Programa Nacional de Conservação da Linha de Costa (Procosta).
Com a experiência adquirida em iniciativas já em curso no Ministério do Meio Ambiente (MMA), como as publicações do Macrodiagnóstico da Zona Costeira e Marinha; a capacitação no Sistema de Modelagem Costeira (SMC Brasil), fruto de cooperação técnica com o Instituto Hidráulico da Cantábria/Espanha;à compatibilização das componentes verticais de altimetria e batimetria, tema pertinente ao Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e à Comissão Nacional de Cartografia (CONCAR/CICVTM) à inserção de objetivos relacionados à Zona Costeira no Plano Nacional de Adaptação à Mudança do Clima para a zona costeira, tem-se o cenário favorável à criação do Procosta.
Compromissos: Ocean Action 19679 Assinado em junho de 2017
Ao buscar dar ao problema sua devida importância, e reconhecendo o protagonismo exigido da Coordenação-Geral de Gerenciamento Costeiro, estabeleceram-se as bases necessárias para surgimento do Programa Nacional de Conservação da Linha de Costa (Procosta).
Com a experiência adquirida em iniciativas já em curso no Ministério do Meio Ambiente (MMA), como as publicações do Macrodiagnóstico da Zona Costeira e Marinha; a capacitação no Sistema de Modelagem Costeira (SMC Brasil), fruto de cooperação técnica com o Instituto Hidráulico da Cantábria/Espanha;à compatibilização das componentes verticais de altimetria e batimetria, tema pertinente ao Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e à Comissão Nacional de Cartografia (CONCAR/CICVTM) à inserção de objetivos relacionados à Zona Costeira no Plano Nacional de Adaptação à Mudança do Clima para a zona costeira, tem-se o cenário favorável à criação do Procosta.
Compromissos: Ocean Action 19679 Assinado em junho de 2017
Lançamento do Programa
O PROCOSTA foi lançado no dia 27 de março de 2018 na Sede do MMA e contou com a presença de mais de cinquenta representantes de instituições do governo e de ensino.
Acesse as apresentações realizadas no dia do evento:
Apresentação_ALT-BAT
Apresentação_MI
Apresentação_MMA
Apresentação_UFES
Apresentação_UFSC
Guia de Diretrizes
O Guia de Diretrizes de Prevenção e Proteção à Erosão Costeira é um documento técnico inédito que aborda os fenômenos costeiros, bem como traz orientações para as intervenções na linha de costa. Além disso, está inserido no Procosta no âmbito do Projeto Monitoramento e Gestão para Conservação da Linha de Costa. Tenha uma boa leitura.
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