Porto de Moz e Prainha, outubro de 2003
Nós, comunidades e entidades organizadas da região de Porto de Moz e Prainha, no Estado do Pará, bem como organizações e entidades da sociedade civil, preocupados com a escalada crescente de violência contra os povos da floresta e o ataque desenfreado aos recursos florestais na Amazônia, convocamos a opinião pública a apoiar nossa luta pela paz, pela justiça social e pela preservação do patrimônio ambiental na região entre os rios Xingu e Curuá-Una, o norte da Rodovia Transamazônica e o Rio Amazonas, no Pará.
Aqui habitam milhares de brasileiros e brasileiras em mais de uma centena de comunidades formadas por populações extrativistas e ribeirinhas que vivem na - e da - floresta e com ela estabeleceram uma relação secular de convivência respeitosa e sustentável.
No entanto, esta região está sendo literalmente invadida por grandes grupos econômicos, liderados por uma agressiva frente madeireira. Esses grupos grilam terras públicas e áreas comunitárias, exploram madeira de forma predatória e na maioria dos casos ilegal, e geram intensos conflitos com a população local. Vários são os casos de comunitários forçados a abandonar suas áreas de uso e suas posses com medo de perder a vida, ou por ameaças de grupos madeireiros. Também vários são os casos de ribeirinhos cooptados pelas empresas e levados a destruir o patrimônio ambiental por absoluta falta de opção e sem que os lucros dessa atividade que compromete o futuro das comunidades seja repartido no presente.
Infelizmente, o Poder Público se faz ausente ou, quando age, parece defender exclusivamente os direitos dos mais fortes, os madeireiros e grileiros.
Diante disso, queremos que
O Governo Brasileiro:
Garanta a continuidade do uso sustentável da floresta pelas comunidades ribeirinhas, extrativistas.
Defenda a integridade física das comunidades e das famílias que moram na região.
Se responsabilize pela imediata resolução dos conflitos fundiários na região, criando Unidades de Conservação destinadas ao uso exclusivo dos ribeirinhos/extrativistas nos Municípios de Prainha e Porto de Moz. Isso significará uma garantia de sobrevivência e desenvolvimento das comunidades locais e o usufruto da floresta por parte de quem nela habita.
As empresas que consomem madeira:
Suspendam as compras de produtos madeireiros retirados de nossas florestas de Porto de Moz e Prainha até que a criação das reservas comunitárias seja acordada e implementada.
A opinião pública:
Apóie ativamente a nossa luta em defesa das comunidades de Porto de Moz e Prainha, pela paz na floresta, pela justiça social e pela defesa do patrimônio ambiental do qual as comunidades locais são os melhores guardiões, pressionando o governo federal e o governo do Pará a trabalharem imediatamente pela criação das reservas extrativistas que irão garantir um futuro seguro, pacífico, social e ecologicamente justo e equilibrado.
Assinam:
Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Prainha
Colônia de Pescadores Z31 (Prainha)
Movimento de Mulheres do Município de Prainha
Comitê de Desenvolvimento Sustentável de Porto de Moz (CDS)
Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Porto de Moz
Paróquia de São Braz
Comissão Pastoral da Terra Xingu
Dom Erwin Krautler, Bispo do Xingu - Prelazia do Xingu
Comissão de Justiça e Paz da Prelazia do Xingu (a confirmar)
Greenpeace
Fórum Oriental da Amazônia Brasileira - FAOR
FASE-PA (Programa Amazônia Regional Pará/Amazônia Oriental)
Fase Nacional
Brasil Sustentável e Democrático
Abraço Sul/Sudeste PA
Centro de Trabalho Indigenista (CTI)
Deputado José Geraldo (PT-PA)
Laboratório Agroecológico da Transamazônica LAET
Unipop - Instituto Universidade Popular
Abong Amazônia
Pastoral da Terra da Igreja Metodista da Amazônia
Redes Sociais