Gerenciamento Costeiro

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Gerenciamento Costeiro (108)

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SMC Brasil (1)

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Segunda, 07 Maio 2012 19:14

Amapá Pará Maranhão Piauí Ceará Rio Grande do Norte Paraiba Pernambuco Alagoas Sergipe Bahia Espirito Santo Rio de Janeiro São Paulo Paraná Santa Catarina Rio Grande do Sul Amapá Macapá e Santana Pará Seu Conteúdo... MaranhãoSeu Conteúdo... PiauíParnaíba e Luis Corrêa Ceará Beberibe, Icapuí e Fortaleza Rio Grande do NorteTibau do Sul ParaibaCabedelo. João Pessoa , Mataraca,Cabedelo, Conde, Lucena PernambucoCabo de Santo Agostinho, São José da Coroa Grande, Rio Formoso, Sirinhaém, Tamandaré, Barreiros , Goiana ,Itamaracá, Paulista e Olinda AlagoasParipueira Sergipe Itaporanga D´Ajuda, Estância e Aracaju Bahia Conde - Ilhéus - Entre Rios Espirito Santo Vitória Aracruz Fundão Rio de Janeiro Paraty, Mangaratiba, Angra dos Reis, Saquarema, Araruama, Iguaba Grande, São Pedro D´Aldeia, Cabo Frio, Arraial do Cabo, Búzios, Casimiro de Abreu, Rio das Ostras, Macaé, Quissamã e Carapebus São Paulo Ubatuba, Ilhabela, Caraguatatuba e São Sebastião Paraná Pontal do Paraná, Matinhos e Guaratuba Santa Catarina Itajaí, Navegantes,Bombinhas, Itapema, Porto Belo, Balneário Camboriú e FlorianópolisSPU_Documentos Rio Grande do Sul Arroio do Sal,Torres, Capão da Canoa e Rio Grande-parte_1, Rio Grande-parte_2, Rio Grande-parte_3

Segunda, 07 Maio 2012 19:12

Como participar

Quais municípios podem participar do Projeto?Os municípios litorâneos selecionados pela Coordenação Estadual (Oema e GRPU), apoiada por uma Comissão Técnica Estadual, de acordo com as informações apresentadas na ficha de adesão, demonstrando a disponibilidade de meios mínimos para a execução do Projeto, tendo como critérios principais: equipe com perfil técnico compatível com o escopo das ações do Projeto; base de informações patrimoniais, ambientais e socioeconômicas; estrutura institucional para abrigar as atividades do Projeto. As prefeituras e suas secretarias podem encaminhar a ficha de adesão ou solicitar mais informações sobre o processo de implementação do Projeto Orla diretamente às coordenações estaduais.

Segunda, 07 Maio 2012 19:09

Base Legal

A concepção de gestão adotada pelo Projeto é amparada nas políticas ambiental e patrimonial brasileira e tem como base a seguinte legislação: Constituição Federal (Parágrafo 4°, Art. 225) - que define a Zona Costeira como patrimônio nacional e especifica que sua utilização far-se-á, na forma da lei, dentro de condições que assegurem a preservação do meio ambiente, inclusive quanto ao uso dos recursos naturais. Lei n° 7.661/ 1988 - que institui o Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro (PNGC), cujo detalhamento é estabelecido em documento específico, no âmbito da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar (CIRM). PNGC II - Resolução CIRM N° 005/97 - que estabelece normas gerais visando a gestão ambiental da Zona Costeira do País, lançando as bases para a formulação de políticas, planos e programas estaduais e municipais. Cria o Grupo de Integração do Gerenciamento Costeiro (GI-Gerco). Decreto n° 5.300/2004 - que regulamenta a Lei n.° 7661/88 e estabelece critérios de gestão da orla marítima. Lei n° 9.636/98 - que dispõe sobre a regularização, administração, aforamento e alienação de bens imóveis de domínio da União, incluindo os localizados na orla marítima. Decreto n.° 3.725/2001 - que regulamenta a Lei n.° 9.636/1998.

Segunda, 07 Maio 2012 19:08

Projeto Orla

O Projeto de Gestão Integrada da Orla Marítima (Projeto Orla) é uma ação do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, no âmbito da sua Secretaria do Patrimônio da União (SPU/MP). Anteriormente, essa ação era desenvolvida em conjunto com o MMA. Atualmente essa discussão cabe ao Grupo de Trabalho –ORLA, discutido no âmbito do GI-GERCO.Suas ações buscam o ordenamento dos espaços litorâneos sob domínio da União, aproximando as políticas ambiental e patrimonial, com ampla articulação entre as três esferas de governo e a sociedade. Os seus objetivos estão baseados nas seguintes diretrizes: Fortalecimento da capacidade de atuação e articulação de diferentes atores do setor público e privado na gestão integrada da orla, aperfeiçoando o arcabouço normativo para o ordenamento de uso e ocupação desse espaço; Desenvolvimento de mecanismos de participação e controle social para sua gestão integrada; Valorização de ações inovadoras de gestão voltadas ao uso sustentável dos recursos naturais e da ocupação dos espaços litorâneos. Assim, o Projeto busca responder a uma série de desafios como reflexo da fragilidade dos ecossistemas da orla, do crescimento do uso e ocupação de forma desordenada e irregular, do aumento dos processos erosivos e de fontes contaminantes. Além disto, o estabelecimento de critérios para destinação de usos de bens da União, visando o uso adequado de áreas públicas, a existência de espaços estratégicos (como portos, áreas militares) e de recursos naturais protegidos também se configuram em desafios para gestão da orla brasileira. Saiba mais: Capacitação Municípios PGI-elaborados Seminários do Projeto Orla Publicações do Projeto Orla Avaliações do Projeto Orla Seminários do Projeto Orla 2º Seminário do Projeto Orla 3° Seminário do Projeto Orla Publicações do Projeto Orla Publicações do Projeto Orla Assista ao Video do Projeto Orla Avaliações do Projeto Orla Consulte em: relatórios&documentos

Segunda, 07 Maio 2012 19:04

Gerco nos Estados

A lei 7.661/88 estabelece que o Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro (PNGC)será aplicado com a participação da União, dos Estados e dos Municípios, através de órgãos e entidades integradas ao Sistema Nacional do Meio Ambiente - SISNAMA. A Coordenação Nacional, exercida pelo Ministério do Meio Ambiente, além das atribuições inerentes à implementação do Plano e à articulação intersetorial e interinstitucional em âmbito federal, busca a atender às demandas dos estados, em termos de fortalecimento institucional, mediante o apoio técnico, financeiro e metodológico.Os estados, na esfera de suas competências e nas áreas de sua jurisdição, planejarão e executarão suas atividades de Gerenciamento Estadual Costeiro em articulação com os municípios e com a sociedade. Desde o final da década de 80, e mais especificamente a partir da aprovação do PNGC, os estados, vêm estruturando os instrumentos de gestão integrada da Zona Costeira, estabelecidos no Plano.Os resultados obtidos refletem claramente os diferentes estágios alcançados pelas instituições executoras, configurando desde os estados que implementam ações integradas com base na interação dos instrumentos de gestão ambiental e de planejamento territorial, até aqueles que se encontram na fase inicial de elaboração de diagnósticos, ausentes de uma proposta de zoneamento costeiro. Mais informações em: Gerenciamento Costeiro nos Estados.

Segunda, 07 Maio 2012 19:02

Cartas por Temas

DINÂMICA POPULACIONAL Dinâmica Populacional 01 Dinâmica Populacional 02 Dinâmica Populacional 03 Dinâmica Populacional 04 Dinâmica Populacional 05 Dinâmica Populacional 06 Dinâmica Populacional 07 Dinâmica Populacional 08 Dinâmica Populacional 09 Dinâmica Populacional 10 Dinâmica Populacional 11 Dinâmica Populacional 12 Dinâmica Populacional 13 Dinâmica Populacional 14 Dinâmica Populacional 15 Dinâmica Populacional 16 GEOMORFOLOGIA Geomorfologia 01 Geomorfologia 02 Geomorfologia 03 Geomorfologia 04 Geomorfologia 05 Geomorfologia 06 Geomorfologia 07 Geomorfologia 08 Geomorfologia 09 Geomorfologia 10 Geomorfologia 11 Geomorfologia 12 Geomorfologia 13 Geomorfologia 14 Geomorfologia 15 Geomorfologia 16 GESTÃO COSTEIRA Gestão Costeira 01 Gestão Costeira 02 Gestão Costeira 03 Gestão Costeira 04 Gestão Costeira 05 Gestão Costeira 06 Gestão Costeira 07 Gestão Costeira 08 Gestão Costeira 09 Gestão Costeira 10 Gestão Costeira 11 Gestão Costeira 12 Gestão Costeira 13 Gestão Costeira 14 Gestão Costeira 15 Gestão Costeira 16 RISCO TECNOLÓGICO Risco Tecnológico 01 Risco Tecnológico 02 Risco Tecnológico 03 Risco Tecnológico 04 Risco Tecnológico 05 Risco Tecnológico 06 Risco Tecnológico 07 Risco Tecnológico 08 Risco Tecnológico 09 Risco Tecnológico 10 Risco Tecnológico 11 Risco Tecnológico 12 Risco Tecnológico 13 Risco Tecnológico 14 Risco Tecnológico 15 Risco Tecnológico 16 RISCO NATURAL Risco Natural 01 Risco Natural 02 Risco Natural 03 Risco Natural 04 Risco Natural 05 Risco Natural 06 Risco Natural 07 Risco Natural 08 Risco Natural 09 Risco Natural 10 Risco Natural 11 Risco Natural 12 Risco Natural 13 Risco Natural 14 Risco Natural 15 Risco Natural 16 RISCO SOCIAL Risco Social 01 Risco Social 02 Risco Social 03 Risco Social 04 Risco Social 05 Risco Social 06 Risco Social 07 Risco Social 08 Risco Social 09 Risco Social 10 Risco Social 11 Risco Social 12 Risco Social 13 Risco Social 14 Risco Social 15 Risco Social 16 BIODIVERSIDADE Biodiversidade 01 Biodiversidade 02 Biodiversidade 03 Biodiversidade 04 Biodiversidade 05 Biodiversidade 06 ÓLEO E GÁS Óleo e Gás 01 Óleo e Gás 02 Óleo e Gás 03 Óleo e Gás 04 Óleo e Gás 05 Óleo e Gás 06

Segunda, 07 Maio 2012 18:59

Atas do Gi-Gerco

Atas das sessões do grupo de integração de gerenciamento costeiro (GI-GERCO) 61ª 22/11/2018 60ª 08/08/2018 59ª 07/03/2018 58ª 18/10/2017 57ª 09/08/2017 56ª 05-06/04/2017 55ª Extraordinária 17/11/2016 54ª 14/04/2016 53ª 18/11/2015 Sessão Extraordinária 06/07/2015 Aprovada em 26 de agosto de 2015 52ª 26/08/2015 Aprovada em 18 de novembro de 2015 51ª 15/04/2015 Aprovada em 26 de agosto de 2015 50ª 05/11/2014 Aprovada em 26 de agosto de 2015 Sessão Extraordinária de 17/10/2014 Aprovada em 15 de abril de 2015 49ª 06/8/2014 Aprovada em 15 de abril de 2015 48ª 08/04/2014 47ª 22/10/2013 46ª 15/08/2013 45ª 04/04/2013 44ª 30/10/2012 43ª 15/08/2012 42ª 11/04/2012 41ª 17/11/2011 40ª 10/08/2011 39ª 05/04/2011 38ª 11/11/2010 37ª 10/08/2010 36ª 08/04/2010 35ª 17/11/2009 34ª 19/08/2009 33ª 30/04/2009 32ª 09/12/2008 31ª 13/11/2007 30ª 15/05/2007 29ª 26/10/2006 28ª 30/04/2006 27ª 19/10/2005 26ª 15/08/2005 25ª 11/03/2005 24ª 25/11/2004 23ª 19/10/2004 22ª 30/04/2004 21ª 16/03/2004 20ª 13/08/2003 19ª 19/03/2003 18ª 28/11/2002 17ª 09/04/2002 16ª 23/11/2001 15ª 02/08/2001 14ª 27/03/2001 12ª 28/07/2000 11ª 21/03/2000 10ª 21/10/1999 09ª 02/07/1999 08ª 20/11/1998 07ª 04/11/1998 06ª 25/09/1998 05ª 12/02/1998 04ª 01/12/1997 03ª 18/09/1997 02ª 16/06/1997 01ª 24/04/1997 Atas das Sessões do Grupo de Integração de Gerenciamento Costeiro (GI-GERCO) 59ª 07/03/2018 46ª 15/08/2013 30ª 15/05/2007 14ª 27/03/2001 58ª 18/10/2017 45ª 04/04/2013 29ª 26/10/2006 12ª 28/07/2000 57ª 09/08/2017 44ª 30/10/2012 28ª 30/04/2006 11ª 21/03/2000 56ª 05-06/04/2017 43ª 15/08/2012 27ª 19/10/2005 10ª 21/10/1999 55ª Extraordinária 17/11/2016 42ª 11/04/2012 26ª 15/08/2005 09ª 02/07/1999 54ª 14/04/2016 41ª 17/11/2011 25ª 11/03/2005 08ª 20/11/1998 54ª Extraordinária 23/06/2016 40ª 10/08/2011 24ª 25/11/2004 07ª 04/11/1998 53ª 18/11/2015 39ª 05/04/2011 23ª 19/10/2004 06ª 25/09/1998 52ª 26/08/2015 Aprovada em 18 de novembro de 2015 38ª 11/11/2010 22ª 30/04/2004 05ª 12/02/1998 Sessão Extraordinária 06/07/2015 Aprovada em 26 de agosto de 2015 37ª 10/08/2010 21ª 16/03/2004 04ª 01/12/1997 51ª 15/04/2015 Aprovada em 26 de agosto de 2015 36ª 08/04/2010 20ª 13/08/2003 03ª 18/09/1997 50ª 05/11/2014 Aprovada em 26 de agosto de 2015 35ª 17/11/2009 19ª 19/03/2003 02ª 16/06/1997 Sessão Extraordinária de 17/10/2014 Aprovada em 15 de abril de 2015 34ª 19/08/2009 18ª 28/11/2002 01ª 24/04/1997 49ª 06/8/2014 Aprovada em 15 de abril de 2015 33ª 30/04/2009 17ª 09/04/2002 48ª 08/04/2014 32ª 09/12/2008 16ª 23/11/2001 47ª 22/10/2013 31ª 13/11/2007 15ª 02/08/2001

Segunda, 07 Maio 2012 18:55

Municípios da Zona Costeira

O Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro (PNGC) tem sido implementado pelo Programa Nacional de Gerenciamento Costeiro (Gerco), que tem como objetivo preponderante "planejar e gerenciar, de forma integrada, descentralizada e participativa, as atividades socioeconômicas na Zona Costeira, de forma a garantir sua utilização sustentável, por meio de medidas de controle, proteção, preservação e recuperação dos recursos naturais e ecossistemas costeiros".A operacionalização deste objetivo pressupõe o desenvolvimento de uma estratégia de sistematização da informação, ou seja, do conhecimento da realidade, de planejamento conseqüente com esse conhecimento e de uma execução baseada no envolvimento e na integração intersetorial das ações públicas e na transparência das relações entre governo e sociedade. Tem-se nesta estrutura de funcionamento do Programa o MMA como coordenador e os 17 estados litorâneos como executores, os quais buscam integrar suas ações com os municípios.O MMA, no cumprimento de suas competências, coordena a ação dos estados costeiros e municípios. Desse modo, foi possível estabelecer ações efetivas de ordenamento territorial, com o zoneamento ecológico-econômico de mais de 40% do território que abrange a Zona Costeira, a elaboração de planos de gestão em 15 dos dezessete estados litorâneos, a operacionalização de um sistema de informações, com núcleos nos estados e na Coordenação Nacional. Estes resultados desdobram-se em uma série de projetos integrados, com ações intermunicipais e intersetoriais, voltadas ao atendimento de demandas priorizadas, como a gestão de resíduos sólidos, o ordenamento da expansão urbana e da ocupação da orla, a proteção de ecossistemas, etc.Na esfera federal, além da função coordenadora das ações estaduais e municipais, que implica em assistência técnica permanente, fortalecimento institucional e acompanhamento do desenvolvimento dos projetos, existe um campo de ação específico. Trata-se da rearticulação das políticas públicas da União, cujos efeitos incidem sobre a zona costeira, de forma a compatibilizá-las com diretrizes de desenvolvimento sustentável e com as ações efetivadas por iniciativa dos estados e municípios. Este campo de ação culminou na montagem de um Plano de Ação Federal, articulando intersetorialmente esta esfera de governo, com a previsão de ações integradas de curto, médio e longo prazos.Este Plano foi desenvolvido no âmbito do Grupo de Integração do Gerenciamento Costeiro (GI-Gerco), fórum de integração das ações federais voltadas à zona costeira, que funciona no âmbito da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar (CIRM), sob a coordenação do MMA. Este fórum conta com a participação de setores federais, de representantes dos estados, municípios e das organizações não-governamentais de regiões costeiras representadas no Conama.

Segunda, 07 Maio 2012 18:49

Sistema de Modelagem Costeira Brasil

O SMC-Brasil (Sistema de Modelagem Costeira) é um pacote computacional (software) composto por metodologias de trabalho, modelos numéricos e bases de dados. A utilização de suas ferramentas permite estudos temporais de processos costeiros e quantificação das variações no litoral. Desta forma, a utilização da ferramenta SMC possibilita a construção de cenários sobre a dinâmica da linha de praia, fornecendo informações importantes para o planejamento e qualificação na tomada de decisões. Ao pensar na zona costeira como um ambiente influenciado unicamente por ondas, marés e correntes marinhas, é natural e esperado que ocorra processos de avanço e recuo da linha de costa. Porém essa não é a única realidade da costa brasileira, espaço com 23,58% da população brasileira (CENSO IBGE, 2010). Nela ocorre uma alta dinâmica associada à processos antrópicos que potencializam os efeitos da erosão, e causam sérios impactos sociais e econômicos, perceptíveis em várias áreas ao longo da costa, que tiveram seus contornos transformados ao longo do tempo, seja por meio da urbanização desordenada, ou por mera depredação ambiental. Portanto, é necessário que sejam incorporadas às políticas de planejamento e ordenamento territorial os conhecimentos disponíveis sobre o tema, evitando o desperdício de recursos públicos e buscando amenizar questões relacionadas a vulnerabilidade ambiental, o risco à vida humana e manutenção do patrimônio.Produtos CapacitaçõesEntre 2011 e 2016, a UFSC e o MMA celebraram a parceria que tinha como objetivo as “Adaptações e melhorias dos modelos numéricos incluídos no Sistema de Modelagem Costeira Espanhol (SMC), com a incorporação de bases de dados da costa nacional para criação de um Sistema de Modelagem Costeira para o Brasil (SMC-Brasil)”, difundindo-o para uma rede de agentes públicos beneficiários atuantes nesta porção do país.Assim, nesta ação conjunta estão sendo obtidos produtos relevantes para melhoria da gestão litorânea como documentos e os cursos de utilização da ferramenta SMC – Brasil para os gestores que atuam neste território.A partir de nova parceria entre MMA e UFSC, celebrada em 2017, com vistas ao uso correto de toda essa informação gerada e dada a complexidade do tema, foram oferecidas duas capacitações aos gestores costeiros com o intuito de que seja gerado conhecimento crítico suficiente para entender as limitações e reais possibilidades de aplicação desse estudo na análise das intervenções na linha de costa.Dessa forma, essas capacitações das redes de gestores e pesquisadores públicos atuantes no litoral objetivaram à “Internalização do Conhecimento” adquirido entre 2011 e 2016, sendo que uma capacitação foi realizada em Florianópolis (SC), em julho, e outra em Natal (RN), no mês de dezembro, ambas em 2017.Clique aqui para assistir às aulashttp://tvled.egc.ufsc.br/biblioteca/index.php?dir=SMC%20Brasil/ Documentos Temáticos Uma proposta de abordagem para o estabelecimento de regime probabilístico de área de inundação costeira no Brasil (Link para download) Recuperação de praias (Link para download) Ondas (Link para download) Níveis e cota de inundação (Link para download) Mudanças do clima em praias (Link para download) Sistema de modelagem costeira do Brasil (Link para download) Histórico Entre 2011 e 2016, a UFSC e o MMA celebraram a parceria que tinha como objetivo as “Adaptações e melhorias dos modelos numéricos incluídos no Sistema de Modelagem Costeira Espanhol (SMC), com a incorporação de bases de dados da costa nacionaEm 2008 foi realizado o I Simpósio de Erosão e desde então o Grupo de Integração do Gerenciamento Costeiro (GI-Gerco), existente no âmbito da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar (CIRM) cuja coordenação é feita pelo MMA, vem acompanhando as iniciativas relativas ao SMC e sua adaptação para a realidade brasileira. Em 2010, os governos brasileiro e espanhol estabeleceram o Acordo de Cooperação Técnica, Científica e Tecnológica para execução do Projeto Transferência de Metodologias e Ferramentas de Apoio à Gestão da Costa Brasileira. Tal projeto previa melhorias e adaptações no sistema SMC espanhol para criação de um SMC para o Brasil, incorporando o banco de dados de dinâmica marinha (ondas, nível do mar, batimetria e linha de costa) brasileira. No primeiro semestre de 2011 foi elaborado um novo plano de trabalho devido às dificuldades enfrentadas nesse primeiro ano. Dentre elas destaca-se a falta e/ou dificuldade de acesso a dados ocenográficos (marés, ondas, batimetria, etc) e a necessidade de tratar e sistematizar os dados para entrada no sistema. O Projeto SMC – Brasil possibilitou o acesso a metodologias para a formação de pessoal e a instrumentalização destes através de ferramentas e bases de dados. Este projeto, teve como público alvo gestores públicos, os quais possuem acesso à diferentes técnicas de proteção e gestão do litoral para facilitar a tomada de decisões. Como resultados dessa parceria, ainda na fase de customização do SMC Brasil, foram realizados dois seminários internacionais Brasil – Espanha (Maio de 2011 e Abril de 2013), foi criado um Comitê Executivo do SMC-Brasil no GI-GERCO (Abril de 2013), além de visita ao Instituto de Hidráulica da Universidade de Cantábria na Espanha – instituto com ampla experiência em estudos de dinâmica costeira e gestão do litoral- e realização de quatro estudos de caso na costa brasileira para avaliação dos resultados. Findada fase de customização, foi iniciada a segunda etapa do projeto visando à transferência e difusão à comunidade técnica e científica brasileira. Em dezembro de 2012 foi realizado o primeiro curso, no Instituto Oceanográfico da Universidade de São Paulo (IO-USP) e desde então tem sido realizados cursos com periodicidade anual, já contabilizando sete cursos de capacitação no Brasil. Além disso, também foi realizado um Congresso Iberoamericano de Gestão Integrado de áreas litorais (GIAL), foi publicado um livro de estudos de casos sobre o SMC – Brasil e diversas outras publicações, entre trabalhos acadêmicos, resumos/apresentações orais/artigos em congressos nacionais e internacionais, para difusão da ferramenta pelo Brasil.

Segunda, 07 Maio 2012 18:46