Institucional - Acesso à Informação (44)
Terça, 06 Dezembro 2016 14:32
Metas Institucionais
Avaliação de Desempenho Institucional do MMA
A avaliação de desempenho institucional é um instrumento de gestão que consiste no monitoramento sistemático e contínuo da atuação do órgão. Para isso deve-se utilizar, como parâmetros, metas e indicadores que visem aferir a qualidade dos serviços e entregas relacionadas à atividade finalística da instituição e que estejam alinhadas às prioridades definidas no Planejamento Estratégico.
O resultado da avaliação institucional é utilizado como referência para efeitos de pagamento da Gratificação de Desempenho devida aos servidores efetivos do Quadro de Pessoal do Ministério do Meio Ambiente.
Os critérios e o processo de Avaliação de Desempenho Institucional do Ministério do Meio Ambiente são regulados pelos seguintes normativos:
DECRETO Nº 7.133, DE 19 DE MARÇO DE 2010;
PORTARIA Nº 12, DE 14 DE JANEIRO DE 2013;
PORTARIA Nº 447, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2014.
Os atributos da Avaliação de Desempenho Institucionais são fixados em ciclos anuais, que se iniciam sempre em de 1º de junho do ano correte e se encerram em 31 de maio do ano seguinte. Confira abaixo os normativos publicados que fixam as metas e divulgam os resultados para cada ciclo avaliativo:
2011-2012 (1º ciclo)
PORTARIA Nº 93, DE 26 DE ABRIL DE 2011;
PORTARIA Nº 30, DE 13 DE MARÇO DE 2012.
2012-2013 (2º ciclo)
PORTARIA Nº 72 DE 26 DE JULHO E 2012;
PORTARIA Nº28, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2013;
PORTARIA Nº127, DE 4 DE JULHO DE 2013.
2013-2014 (3º ciclo)
PORTARIA Nº146, DE 23 DE JULHO DE 2013;
PORTARIA Nº100, DE 2 DE JULHO DE 2014.
2014-2015 (4º ciclo)
PORTARIA Nº 133, DE 22 DE AGOSTO DE 2014;
PORTARIA Nº22, DE 5 DE MARÇO DE 2015;
PORTARIA Nº120, DE 24 DE JUNHO DE 2015.
2015-2016 (5º ciclo)
PORTARIA Nº138, DE 20 DE JULHO DE 2015;
PORTARIA Nº47, DE 4 DE ABRIL DE 2016;
PORTARIA Nº103, DE 16 DE JUNHO DE 2016.
2016-2017 (6º ciclo)
PORTARIA No 142, DE 26 DE JULHO DE 2016;
PORTARIA Nº 30, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2017;
PORTARIA No 97, DE 20 DE JUNHO DE 2017.
2017-2018 (7º ciclo)
PORTARIA No 119, DE 21 DE JULHO DE 2017;
PORTARIA Nº 36, DE 27 DE MARÇO DE 2018;
PORTARIA Nº 106, DE 21 DE JUNHO DE 2018.PORTARIA Nº 106, DE 21 DE JUNHO DE 2018.
2018-2019 (8º ciclo)
PORTARIA Nº 121, DE 11 DE JULHO DE 2018;
PORTARIA Nº 239, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018;
PORTARIA Nº 424, DE 3 DE JULHO DE 2019.
2019-2020 (9º ciclo)
PORTARIA Nº 628, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2019;
PORTARIA Nº 279, DE 30 DE JUNHO DE 2020.
2020-2021 (10º ciclo)
PORTARIA Nº 333, DE 29 DE JULHO DE 2020.
Quinta, 08 Outubro 2015 10:26
Processos de Contas Anuais 2014
Exercício de 20141. Secretaria Executiva2. Secretaria de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental3. Secretaria de Biodiversidade e Florestas4. Secretaria de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável5. Secretaria de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental e Fundo Nacional sobre Mudança do Clima6. Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano7. Fundo Nacional do Meio Ambiente8. Fundo Nacional sobre Mudança do Clima1. Secretaria Executiva• Nome da unidade: Secretaria Executiva - SECEX• Código da unidade: 440008• Situação TCU: Entregue• Local e horário onde se encontra a documentação disponível: Ministério do Meio Ambiente, Esplanada dos Ministérios - Bloco "B", 6º andar - Sala 634 CEP: 70068-900• Horário: 8h às 12h – 14h às 18hDocumentos:Relatório de GestãoRelatório de AuditoriaCertificado de Auditoria Parecer do Dirigente de Controle InternoPronunciamento Ministerial2. Secretaria de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental• Nome da unidade: Secretaria de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental• Código da unidade: 440077• Situação TCU: Entregue • Local e horário onde se encontra a documentação disponível: Esplanada dos Ministérios - Bloco "B", Sala 903, 9º andar - Gabinete da SAIC CEP: 70068-900• Horário: 8h às 12h – 14h às 18hDocumento:Relatório de Gestão3. Secretaria de Biodiversidade e Florestas• Nome da unidade: Secretaria de Biodiversidade e Florestas - SBF• Código da unidade: 440069• Situação TCU: Entregue • Local e horário onde se encontra a documentação disponível: SEPN 505, Bloco B, sala 512, Ed. Marie Prendi Cruz, CEP 70.730-542, Brasília – DF• Horário: 8h às 12h - 14h às 18h Documentos:Relatório de Gestão4. Secretaria de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável• Nome da unidade: Secretaria de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável – SEDR• Código da unidade: 440040• Situação TCU: Entregue • Local e horário onde se encontra a documentação disponível: Ministério do Meio Ambiente, Esplanada dos Ministérios - Bloco "B", 7º andar - Sala 714 CEP: 70068-900 • Horário: 8h às 12h - 14h às 18h Documento:Relatório de Gestão5. Secretaria de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental, agregando as informações sobre a gestão do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima
• Nomes das unidades: Secretaria de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental - SMCQ • Código da unidade: 440031• Situação TCU: Entregue• Local e horário onde se encontra a documentação disponível: SEPN 505, Bloco B, sala 202– Ed. Marie Prendi Cruz – CEP 70.730-542-Brasília/DF• Horário - 08h às 12 h e 14h às 18h
Documentos:Relatório de Gestão6. Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano (SRHU)• Nome da unidade: Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano - SRHU • Código da unidade: 440079• Situação TCU: Entregue • Local e horário onde se encontra a documentação disponível: SEPN 505 bloco B, Edifício Marie Prendi Cruz, sala 110 - Asa Norte - Brasília/DF - CEP: 70.830-901 • Horário: 8h às 12h - 14h às 18h Documentos:Relatório de GestãoRelatório de AuditoriaCertificado de AuditoriaParecer do Dirigente de Controle Interno7. Fundo Nacional do Meio Ambiente• Nome da Unidade: Fundo Nacional do Meio Ambiente - FNMA• Códigos da Unidade: 443022 // 443024 // 443045 • Situação TCU: Entregue• Local onde se encontra a documentação disponível: SEPN 505, Bloco B, 3º andar, Asa Norte, Brasília- DF - Edifício Marie Prendi Cruz• Horário: 8h às 18h.Documento:Relatório de Gestão8. Fundo Nacional sobre Mudança do Clima• Nome da Unidade: Fundo Nacional sobre Mudança do Clima - FNMC• Códigos da Unidade: 447002 • Situação TCU: Entregue• Local onde se encontra a documentação disponível: SEPN 505, Bloco B, sala 202 Ed. Marie Prendi Cruz CEP 70.730-542-Brasília/DF• Horário: 08h as 12 h e 14h as 18hDocumento:Relatório de Gestão
Terça, 11 Novembro 2014 10:25
Processos de Contas Anuais 2013
Exercício de 20131. Secretaria Executiva2. Secretaria de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental3. Secretaria de Biodiversidade e Florestas4. Secretaria de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável5. Secretaria de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental e Fundo Nacional sobre Mudança do Clima6. Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano7. Fundo Nacional do Meio Ambiente
1. Secretaria Executiva• Nome da unidade: Secretaria Executiva - SECEX• Código da unidade: 440008• Número do processo no órgão ou entidade de origem: 02000.000.660/2014-20• Processo TCU: • Situação TCU: Entregue• Local e horário onde se encontra a documentação disponível: Ministério do Meio Ambiente, Esplanada dos Ministérios - Bloco "B", 6º andar - Sala 634 CEP: 70068-900• Horário: 8h às 12h – 14h às 18hDocumentos:Relatório de GestãoRelatório de Auditoria, Certificado de Auditoria e Parecer do Dirigente de Controle Interno
2. Secretaria de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental• Nome da unidade: Secretaria de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental• Código da unidade: 440077• Número do processo no órgão ou entidade de origem: 02000.001132/2014-98• Processo TCU: TC-018.741/2014-2• Situação TCU: Entregue • Local e horário onde se encontra a documentação disponível: Esplanada dos Ministérios - Bloco "B", Sala 903, 9º andar - Gabinete da SAIC CEP: 70068-900• Horário: 8h às 12h – 14h às 18hDocumento:Relatório de GestãoRelatório de Auditoria, Certificado de Auditoria e Parecer do Dirigente de Controle Interno
3. Secretaria de Biodiversidade e Florestas• Nome da unidade: Secretaria de Biodiversidade e Florestas - SBF• Código da unidade: 440069• Número do processo no órgão ou entidade de origem: • Processo TCU: • Situação TCU: Entregue • Local e horário onde se encontra a documentação disponível: SEPN 505, Bloco B, sala 512, Ed. Marie Prendi Cruz, CEP 70.730-542, Brasília – DF• Horário: 8h às 12h - 14h às 18h Documentos:Relatório de Gestão
4. Secretaria de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável• Nome da unidade: Secretaria de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável – SEDR• Código da unidade: 440040• Número do processo no órgão ou entidade de origem: • Processo TCU: • Situação TCU: Entregue • Local e horário onde se encontra a documentação disponível: Ministério do Meio Ambiente, Esplanada dos Ministérios - Bloco "B", 7º andar - Sala 714 CEP: 70068-900 • Horário: 8h às 12h - 14h às 18h Documento:Relatório de GestãoRelatório de Auditoria, Certificado de Auditoria e Parecer do Dirigente de Controle Interno
5. Secretaria de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental, agregando as informações sobre a gestão do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima
• Nomes das unidades: Secretaria de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental - SMCQ e Fundo Nacional sobre Mudança do Clima - FNMC• Código da unidade: 440031 / 447002• Número do processo no órgão ou entidade de origem: 02000.000950/2014-73• Processo TCU: Não consta no site do TCU• Situação TCU: Entregue• Local e horário onde se encontra a documentação disponível: SEPN 505, Bloco B, sala 202– Ed. Marie Prendi Cruz – CEP 70.730-542-Brasília/DF• Telefone: (61) 2028-2253 / 2028-2025 – Fax (61) 2028-2252• Horário - 08h as 12 h e 14h as 18h
Documentos:Relatório de GestãoRelatório de Auditoria - SMCQRelatório de Auditoria - FNMCParecer do Dirigente de Controle Interno - SMCQParecer do Dirigente de Controle Interno - FNMCCertificado de Auditoria - SMCQ e FNMC
6. Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano (SRHU)• Nome da unidade: Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano - SRHU • Código da unidade: 440079• Número do processo no órgão ou entidade de origem: • Processo TCU: • Situação TCU: Entregue • Local e horário onde se encontra a documentação disponível: SEPN 505 bloco B, Edifício Marie Prendi Cruz, sala 110 - Asa Norte - Brasília/DF - CEP: 70.830-901 • Horário: 8h às 12h - 14h às 18h Documentos:Relatório de Gestão
7. Fundo Nacional do Meio Ambiente• Nome da Unidade: Fundo Nacional do Meio Ambiente - FNMA• Códigos da Unidade: 443022 // 443024 // 443045 //443023-Caixa Econômica Federal• Número do Processo no órgão de origem: 02000.001019/2014-11• Local onde se encontra a documentação disponível: SEPN 505, Bloco B, 3º andar, Asa Norte, Brasília- DF - Edifício Marie Prendi Cruz• Horário: 8h às 18h.Por meio das Decisões Normativas nº 127, de 15 de maio de 2013, e nº 132, de 02 de outubro de 2013, o Tribunal de Contas da União dispensou o Fundo Nacional do Meio Ambiente de apresentar as contas de 2013 para fins de julgamento, devendo apresentar, tão-somente, o Relatório de Gestão.Documento:Relatório de Gestão
Terça, 01 Julho 2014 16:58
Informações Classificadas e Desclassificadas
Para atender o que determina o art. 30 da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, e de sua regulamentação, o Ministério do Meio Ambiente (MMA) torna público os documentos classificados e desclassificados em grau de sigilo.
Essa medida de transparência ativa segue orientações do Governo Federal, em especial aquelas emanadas da Controladoria-Geral da União (CGU).
Posto isto, em atenção ao art. 45 do Decreto nº 7.724/2012, o MMA divulga o seu rol de informações classificadas e desclassificadas.
1. Rol de informações CLASSIFICADAS
2. Rol de informações DESCLASSIFICADAS
3. ANEXOSa. Formulário de desclassificação-pfb. Formulário de desclassificação-pjc. Formulário-recurso-desclassificação-pfd. Formulário-recurso-desclassificação-pj
Última atualização: 30 de abril 2020
Sexta, 04 Abril 2014 16:36
Acesso à Informação
Institucional
Ações e Programas
Auditorias
Licitações e Contratações
Convênios
Despesas
Servidores
Perguntas Frequentes
Sobre a lei de Acesso à Informação
Serviço de Informação ao Cidadão
Terceirizados
Segunda, 19 Agosto 2013 15:35
Processos de Contas Anuais 2012
Exercício de 20121. Secretaria Executiva2. Secretaria de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental3. Secretaria de Biodiversidade e Florestas4. Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano5. Secretaria de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável6. Secretaria de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental7. Fundo Nacional do Meio Ambiente8. Fundo Nacional sobre Mudança do Clima1. Secretaria Executiva• Nome da unidade: Secretaria Executiva - SECEX• Código da unidade: 440008• Número do processo no órgão ou entidade de origem: 02000.000.520/2013-17• Processo TCU: • Situação TCU: Entregue• Local e horário onde se encontra a documentação disponível:Ministério do Meio Ambiente, Esplanada dos Ministérios - Bloco "B", 6º andar - Sala 634CEP: 70068-900Horário: 8h às 12h – 14h às 18hDocumentos:Relatório de GestãoPronunciamento MinisterialRelatório de AuditoriaCertificado de Auditoria Parecer do Dirigente de Controle Interno2. Secretaria de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental• Nome da unidade: Secretaria de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental- SMCQ• Código da unidade: 440031 • Número do processo no órgão ou entidade de origem: 02000.000913/2013-84• Processo TCU: • Situação TCU: Entregue • Local e horário onde se encontra a documentação disponível: SEPN 505, Bloco B, sala 202– Ed. Marie Prendi Cruz – CEP 70.730-542-Brasília/DFTelefone: (61) 2028-2253 / 2028-2025 – Fax (61) 2028-2252Horário: 8h às 18h - 14h às 18h Documento:Relatório de Gestão3. Secretaria de Biodiversidade e Florestas• Nome da unidade: Secretaria de Biodiversidade e Florestas - SBF• Código da unidade: 440069• Número do processo no órgão ou entidade de origem: 02000.000996/2013-10• Processo TCU: • Situação TCU: Entregue • Local e horário onde se encontra a documentação disponível: • SEPN 505, Bloco B, sala 512, Ed. Marie Prendi Cruz, CEP 70.730-542, Brasília – DF• Horário: 8h às 12h - 14h às 18h Documentos:Relatório de GestãoCertificado de AuditoriaParecer do Dirigente de Controle InternoRelatório de Auditoria4. Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano• Nome da unidade: Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano - SRHU • Código da unidade: 440079• Número do processo no órgão ou entidade de origem: 02000.00903/2013-49• Processo TCU: • Situação TCU: Entregue • Local e horário onde se encontra a documentação disponível: • SEPN 505 bloco B, Edifício Marie Prendi Cruz, sala 110 - Asa Norte - Brasília/DF - CEP: 70.830-901 Horário: 8h às 12h - 14h às 18h Documento:Relatório de GestãoCertificado de AuditoriaParecer do Dirigente de Controle InternoRelatório de Auditoria5. Secretaria de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável• Nome da unidade: Secretaria de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável – SEDR• Código da unidade: 440040• Número do processo no órgão ou entidade de origem: • Processo TCU: • Situação TCU: Entregue • Local e horário onde se encontra a documentação disponível: • Ministério do Meio Ambiente, Esplanada dos Ministérios - Bloco "B", 7º andar - Sala 714 • CEP: 70068-900 Horário: 8h às 12h - 14h às 18h Documento:Relatório de Gestão6. Secretaria de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental• Nome da unidade: Secretaria de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental• Código da unidade: 440077• Número do processo no órgão ou entidade de origem:• Processo TCU: • Situação TCU: Entregue • Local e horário onde se encontra a documentação disponível: Esplanada dos Ministérios - Bloco "B", Sala 903, 9º andar - Gabinete da SAICCEP: 70068-900Horário: 8h às 12h – 14h às 18h Documento:Relatório de Gestão7. Fundo Nacional do Meio AmbienteNome da Unidade: Fundo Nacional do Meio Ambiente - FNMACódigos da Unidade:443022443024443045443023-Caixa Econômica FederalPor meio das Decisões Normativas nº 124, de 05 de dezembro de 2012, e nº 119, de 18 de janeiro de 2012, o Tribunal de Contas da União dispensou o Fundo Nacional do Meio Ambiente de apresentar as contas de 2012 para fins de julgamento, devendo apresentar, tão-somente, o Relatório de Gestão.Número do Processo no órgão de origem: 02000.000786/2013-13Local e horário onde se encontra a documentação disponível: SEPN 505, Bloco B, 3º andar, Asa Norte, Brasília- DF - Edifício Marie Prendi Cruz - 8 às 18h.Documento:Relatório de Gestão8. Fundo Nacional sobre Mudança do Clima• Nome da unidade: Fundo Nacional sobre Mudança do Clima - FNMC • Código da unidade: 447002• Número do processo no órgão ou entidade de origem: 02000.000913/2013-84• Processo TCU: • Situação TCU: Entregue • Local e horário onde se encontra a documentação disponível: SEPN 505, Bloco B, sala 211– Ed. Marie Prendi Cruz – CEP 70.730-542-Brasília/DFTelefone: (61) 2028-2253/2028-2025 – Fax (61) 2028-2252Horário: 8h às 18h - 14h às 18h Documento:Relatório de Gestão
Segunda, 04 Março 2013 16:53
Terceirizados
Nesta seção são divulgadas informações sobre Terceirizados em exercício no Ministério do Meio Ambiente.Data da última atualização: 14/01/2021
Domingo, 06 Maio 2012 21:39
Ações e Programas
Água
Água Doce
Águas na Cidade
Bacias Hidrográficas
Biodiversidade Aquática
Recursos Hídricos
Apoio a Projetos
Agroextrativismo
Carteira Indígena
Fundo AmazôniaFundo Nacional do Meio Ambiente
Fundo Nacional sobre Mudança do Clima
Povos Indígenas
Programa Nacional do Meio Ambiente
Sociobiodiversidade
TAL Ambiental: Assistência para Agenda Sustentável
Áreas Protegidas
Ações e Iniciativas
Cadastro Nacional de UC's
Câmara Federal de Compensação Ambiental
Plano de Áreas Protegidas
Programas e Projetos
Sistema Nacional de UC's – SNUC
Unidades de Conservação
Biodiversidade
Biodiversidade Aquática
Biodiversidade Brasileira
Biodiversidade Global
Biossegurança
Comissão Nacional de Biodiversidade
Convenção da Diversidade Biológica
Conservação e Promoção do Uso da Diversidade Genética
Espécies Ameaçadas de Extinção
Projetos Sobre a Biodiversidade
Biomas
Amazônia
Caatinga
Cerrado
Mata Atlântica
Pampa
Pantanal
Cidades Sustentáveis
Águas na Cidade
Áreas Verdes Urbanas
Planejamento Ambiental Urbano
Qualidade do Ar
Resíduos Sólidos
Resíduos Perigosos
Urbanismo Sustentável
Clima
Adaptação
Convenção da ONU sobre Mudança do Clima
Energia
Política Nacional sobre Mudança do Clima
Proteção da Camada de Ozônio
Protocolo de Quioto
REDD+: Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação
Desenvolvimento Rural
Apoio a Projetos
Bolsa Verde
Cadastro Ambiental Rural
Povos e Comunidades Tradicionais
Sociobiodiversidade
Terras Indígenas
Turismo Sustentável
Xingu Sustentável
Educação Ambiental
Cooperação Internacional
Educomunicação
Formação de Educadores
Política de Educação Ambiental
Florestas
Comissão de Gestão de Florestas Públicas
Comissão Nacional de Florestas
Controle e Prevenção do Desmatamento
Manejo Florestal Sustentável
Programa Nacional de Florestas
Programa para a Proteção das Florestas Tropicais
Projeto BR-163
REDD+: Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação
Gestão Territorial
Combate à Desertificação
Gerenciamento Costeiro
Zoneamento Territorial
Governança Ambiental
Copa Verde
Economia e Meio Ambiente
Geoprocessamento
Gestão Estratégica
Informação Ambiental
Licenciamento e Avaliação Ambiental
Sistema Nacional do Meio Ambiente
Patrimônio Genético
Acesso ao Patrimônio Genético e aos Conhecimentos Tradicionais Associados
Biopirataria
Conselho de Gestão do Patrimônio Genético
Regime Internacional de Acesso e Repartição de Benefícios
Responsabilidade Socioambiental
A3P
Agenda 21
Conferência Nacional do Meio Ambiente
Produção e Consumo Sustentáveis
Segurança Química
Agrotóxicos
Água de Lastro
Cartas de Sensibilidade ao Óleo
Comissão Nacional
Convenção de Estocolmo
Convenção de Roterdã
Emergências Ambientais
Gestão das Substâncias Químicas
Mercúrio
Domingo, 06 Maio 2012 20:54
Processos de Contas Anuais 2005
Exercício de 20051. Secretaria Executiva2. Secretaria de Coordenação da Amazônia3. Secretaria de Qualidade Ambiental4. Secretaria de Biodiversidade e Florestas5. Secretaria de Recursos Hídricos6. Secretaria de Políticas para o Desenvolvimento Sustentável7. Fundo Nacional do Meio Ambiente
1. Secretaria Executiva
Nome da Unidade: Secretaria Executiva - SECEX
Código da Unidade: 440008
Número do processo no órgão ou entidade de origem: 02000.000949/2006-39
Processo TCU: 021.328/2006-9
Situação TCU: Entregue
Local e horário onde se encontra a documentação disponível:Ministério do Meio Ambiente, Esplanada dos Ministérios - Bloco B, 6º andar - Sala 638 Horário: 8h30 às 17h30
Documentos:
Relatório de Gestão
Pronunciamento Ministerial
Relatório e Certificado de Auditoria e Parecer do Dirigente de Controle Interno
2. Secretaria de Coordenação da Amazônia
Nome da Unidade: Secretaria de Coordenação da Amazônia - SCA
Código da Unidade: 440007
Número do processo no órgão ou entidade de origem:
Processo TCU:
Situação TCU:
Local e horário onde se encontra a documentação disponível:Ministério do Meio Ambiente, Esplanada dos Ministérios - Bloco B, 9º andar - Sala 916 - Brasília - DFHorário: 8h às 12h e de 14h às 18h
Documentos:
Relatório de Gestão
Pronunciamento Ministerial
3. Secretaria de Qualidade Ambiental
Nome da Unidade: Secretaria de Qualidade Ambiental - SQA
Código da Unidade: 440031
Número do processo no órgão ou entidade de origem:02000.000518/2006-72
Processo TCU: 011.357/2006-7
Situação TCU: Encerrado - Acórdão nº 1621/2007 - TCU - 2º Câmara
Local e horário onde se encontra a documentação disponível:Ministério do Meio Ambiente, Esplanada dos Ministérios - Bloco B, 8º andar - Sala 827 - Brasília - DF Horário: 8h às 12h e de 14h às 18 h
Documentos:
Relatório de Gestão
Pronunciamento Ministerial
Relatório e Certificado de Auditoria e Parecer do Dirigente de Controle Interno
Acórdão nº 1621/2007 - TCU - 2º Câmara
4. Secretaria de Biodiversidade e Floresta
Nome da unidade: Secretaria de Biodiversidade e Florestas - SBF
Código da unidade: 440069
Número do processo no órgão ou entidade de origem:
Processo TCU:
Situação TCU:
Local e horário onde se encontra a documentação disponível:Secretaria de Biodiversidade e Florestas - SEPN 505 - Bloco "B", 5º andar, Asa Norte, Brasília- DF - Edifício Marie Prendi Cruz.Horário: 8h30 às 18h
Documentos:
Relatório de Gestão
5. Secretaria de Recursos Hídricos
Nome da Unidade: Secretaria de Recursos Hídricos - SRH
Código da Unidade: 440005
Número do processo no órgão ou entidade de origem: 02000.000571/2006-73
Processo TCU: 011.249/2006-0
Situação TCU: Julgado (Acórdão nº 1947/2007 - 2ª Câmara, de 24/07/2007)
Local e horário onde se encontra a documentação disponível: SEPN 505, Bloco "B", Edifício Marie Prendi Cruz, 1º andar, Sala 114 - Asa Norte, Brasília/DFHorário: 8h às 12h e 14h às 18h
Documentos:
Relatório de Gestão
Pronunciamento Ministerial
Relatório e Certificado de Auditoria e Parecer do Dirigente de Controle Interno
6. Secretaria de Políticas para o Desenvolvimento Sustentável
Nome da Unidade: Secretaria de Políticas para o Desenvolvimento Sustentável - SDS
Código da Unidade: 440040
Número do processo no órgão ou entidade de origem: 02000.000460/2006-67
Processo TCU: 011.340/2006-0
Situação TCU: Entregue
Local e horário onde se encontra a documentação disponível:Ministério do Meio Ambiente , Secretaria de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável - Esplanada dos Ministérios - Bloco B, 7º andar - Gabinete da SEDR Horário: 9h às 12h e de 14h às 17h
Documentos:
Relatório de Gestão (Arquivo Compactado .ZIP)
Relatório de Auditoria nº 175783
Parecer do Dirigente de Controle Interno
Certificado de Auditoria
Pronunciamento Ministerial
Domingo, 06 Maio 2012 20:32
Processos de Contas Anuais 2006
Exercício de 20061. Secretaria Executiva2. Secretaria de Coordenação da Amazônia3. Secretaria de Qualidade Ambiental4. Secretaria de Biodiversidade e Florestas5. Secretaria de Recursos Hídricos6. Secretaria de Políticas para o Desenvolvimento Sustentável7. Fundo Nacional do Meio Ambiente Fundo Nacional do Meio Ambiente
1. Secretaria Executiva
Nome da unidade: Secretaria Executiva - SECEX
Código da unidade: 440008
Número do processo no órgão ou entidade de origem: 02000.000508/2007-18
Processo TCU: 027.680/2007-0
Situação TCU: Entregue
Local e horário onde se encontra a documentação disponível:Ministério do Meio Ambiente, Esplanada dos Ministérios - Bloco B, 6º andar - Sala 638 Horário: 8h30 às 17h30
Documentos:
Relatório de Gestão
Pronunciamento Ministerial
Relatório e Certificado de Auditoria e Parecer do Dirigente de Controle Interno
2. Secretaria de Coordenação da Amazônia
Nome da unidade anterior: Secretaria de Coordenação da Amazônia - SCA
Nome da unidade atual: Departamento de Articulação de Ações da Amazônia - DAAM
Código da unidade: 440007
Número do processo no órgão ou entidade de origem: 02000.000244/2007-01
Processo TCU: 014.207/2007-1
Situação TCU: Julgado regular (Acórdão 75/2008 - Segunda Câmara)
Local e horário onde se encontra a documentação disponível:Ministério do Meio Ambiente, Esplanada dos Ministérios - Bloco B, 9º andar - Sala 916 - Brasília - DFHorário: 8h às 12h e de 14h às 18h
Documentos:
Relatório de Gestão
Relatório de Auditoria
Parecer do Dirigente de Controle Interno
3. Secretaria de Qualidade Ambiental
Nome da Unidade: Secretaria de Qualidade Ambiental - SQA
Código de Unidade: 440031
Número do processo no órgão ou entidade de origem: 02000.000150/2007-23
Processo TCU: 013.310/2007-8
Situação TCU: Encerrado
Parecer nº - Acórdão 5057/2008 - TCU - 2º Câmara
Local e horário onde se encontra a documentação disponível:Ministério do Meio Ambiente, Esplanada dos Ministérios - Bloco B, 8º andar - Sala 827 - Brasília - DF Horário: 8h às 12h e de 14h às 18 h
Documentos
Relatório de Gestão
Pronunciamento Ministerial
Relatório e Certificado de Auditoria e Parecer do Dirigente de Controle Interno
Acórdão 5057/2008 - TCU - 2º Câmara
4. Secretaria de Biodiversidade e Floresta
Nome da unidade: Secretaria de Biodiversidade e Florestas - SBF
Código da unidade: 440069
Número do processo no órgão ou entidade de origem:
Processo TCU:
Situação TCU:
Local e horário onde se encontra a documentação disponível:Secretaria de Biodiversidade e Florestas - SEPN 505 - Bloco "B", 5º andar, Asa Norte, Brasília- DF - Edifício Marie Prendi Cruz.Horário: 8h30 às 18h
Documentos:
Relatório de Gestão
5. Secretaria de Recursos Hídricos
Nome da Unidade: Secretaria de Recursos Hídricos - SRH
Código da Unidade: 440005
Número do processo no órgão ou entidade de origem: 02000.000238/2007-45
Processo TCU: 014.535/2007-2
Situação TCU: Julgado (Acórdão nº 107/2008 - 2ª Câmara, de 12/02/2008)
Local e horário onde se encontra a documentação disponível:SEPN 505, Bloco "B", Edifício Marie Prendi Cruz, 1º andar, Sala 114 - Asa Norte, Brasília/DFHorário: 8h às 12h e 14h às 18h
Documentos:
Relatório de Gestão
Pronunciamento Ministerial
Relatório e Certificado de Auditoria e Parecer do Dirigente do Controle Interno
6. Secretaria de Políticas para o Desenvolvimento Sustentável
Nome da Unidade: Secretaria de Políticas para o Desenvolvimento Sustentável - SDS
Código da Unidade: 440040
Número do processo no órgão ou entidade de origem: 02000.000064/2007-11
Processo TCU: 012.859/2007-1
Situação TCU: Entregue
Local e horário onde se encontra a documentação disponível:Ministério do Meio Ambiente, Esplanada dos Ministérios - Bloco "B", 7º andar - Gabinete da SEDRCEP: 70068-900Horário: 9h às 17h
Documentos:
Programa Educação Ambiental
Programa Proteção de Terras Indígenas
Programa Áreas Protegidas do Brasil
Programa Amazônia Sustentável
Programa Gestão da Política do Meio Ambiente
Programa Zoneamento Ecológico Econômico
Programa Agenda 21
Programa Comunidades Tradicionais
Programa Proambiente
Programa Ciência, Tecnologia e Inovação para a Política Industrial, Tecnológica e de Comércio Exterior - PITCE
Recursos Externos
BID - PROECOTUR
KFW
KFW - PDA
RFT
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Relatório e Certificado de Auditoria e Parecer do Dirigente de Controle Interno