Meio Ambiente

A comemoração dos 25 anos do Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro remete à necessidade de uma reflexão crítica sobre os avanços da gestão costeira e marinha no Brasil, bem como das ações para o aprimoramento de sua implementação. Com este escopo foi formatado o evento Oceanos e Sociedade - 2013.          Declaração da Plenária          Portal do evento

61ª 22 de novembro de 2018 Recomendação nº 01/2018 61ª GI-GERCO GT-GROPC GT-ZEEC PEC 39 PAF - Acao 1 - Lixo no mar PAF - Acao 7 - PGI PAF - G17 PAF - Acao 17 - Anamma 60ª 8 de agosto de 2018 60ª GI-GERCO Ação 15 e 16_ODS 14 e lei do mar_7ago18 apresentacao_gt-zeecV4 PAF - Acao 8 - Capacitação PAF - Acao 9 - Mapas PAF 2017-2019 - Acao 1 - Lixo no mar 59ª 07 de março de 2018 59ª GI-GERCO Apresentacao_ZEE_vs._ZEEC Ação 15 e 16_ODS 14 e lei do mar PAF - Acao 8 - Capacitação PAF - Acao 9 - Mapas PAF - Atividade 1 - Academia PAF2017-2019_Avalição_Acao6  58ª 18/Outubro 2017  PAF-ZC 2015-2016 Relatório de avaliação Atividades GT-GROPC Avaliação da ZEECs Macro Diagnóstico da Zona Costeira 58ª GI-GERCO PAF 2017-2018 Fala do Secretário 57ª 09/Agosto 2017  PROCOSTA PAF_2017(arquivo de 11/08) Termo de adesão à gestão das praias 57ª_GI-GERCO 56ª 05/ Abril 2017 Atividades da Marinha do Brasil Avaliação do PAF-ZC 2015/2016 Relatório de Atividades GT-GROPC Avaliação do PAF-ZC 2015/2016 PAF-ZC 2017/2018 (Ações) Transferência da Gestão das Praias Urbanas aos Municípios (SPU) 55ª 17/Novembro 2016  Apresentação Comitê Interfederativo (Ibama) CICVTM/CONCAR (IBGE) Apresentação Samarco (ICMBio) Transferência da Gestão das Praias aos Municípios 54ª 14/ Abril 2016  Gerenciamento de Resíduos Sólidos e Efluentes Liquídos(SEP/PR) Atividades da Marinha do Brasil em Colaboração com o Gerco(EMA) Projeto de criação de UC (Babitonga Ativa) Politica Nacional de Resíduos Sólidos(DAU/MMA) Cartilha de Educação Ambiental(DPC) Indice de Desenvolvimento Ambiental para Instalações Portuarias(Antaq) 53ª 18/Novembro 2015 LC140 Fabiola_DILIC/IBAMA Rodolitos Alexandre_CGPEG/IBAMA Rodolitos Horta UFSC MedidaProvisória 691 SPU/MP 50ª 05/Novembro 2014 Apresentação Agência Costeira Apresentação Fundação Grupo Boticário Apresentação Prof.EGLER 51ª 06/Julho 2015 Apresentação do BNDO (DHN) 51ª 15/Abril 2015 Apresentação sobre Integração Altimetri-Batimetria na Zona Costeira (IBGE)  49ª 06/Agosto 2014 Apresentação institucional do Instituto Nacional de Pesquisas Hidroviárias INPH 48ª 08/Abril 2014 Zoneamento Nacional de Óleo e Gás - EPE/MME Zoneamento Ecológico-Econômico da Baia da Ilha Grande (RJ) Estratégia e ações da Secretaria Nacional de Defesa Civil para enfrentamento dos problemas de erosão costeira SEDEC/MI 47ª 22/Outubro 2013 Sistema de Modelagem Costeira (SMC_Brasil) - DZT/SRHU/MMA Zoneamento Ecológico-Econômico - DZT/SRHU/MMA Sistemas Nacional de Unidades de Conservação - SBF/MMA Critérios para destinação de Imóveis da União - SPU/MP 40ª 10/Agosto 2011 Grupo de Discussão sobre Licenciamento Ambiental de Projetos Eólicos                   provisório       Sessão Data Apresentações  40ª 10/Agosto 2011 Grupo de Discussão sobre Licenciamento Ambiental de Projetos Eólicos     47ª 22/Outubro 2013 Zoneamento Ecológico-Econômico - DZT/SRHU/MMA Sistemas Nacional de Unidades de Conservação - SBF/MMA Critérios para destinação de Imóveis da União - SPU/MP  47ª  22/Outubro 2013  Sistema de Modelagem Costeira (SMC_Brasil) - DZT/SRHU/MMA     48ª      8/Abril    2014 Zoneamento Nacional de Óleo e Gás - EPE/MME Zoneamento Ecológico-Econômico da Baia da Ilha Grande (RJ) Estratégia e ações da Secretaria Nacional de Defesa Civil para enfrentamento dos problemas de erosão costeira SEDEC/MI 49ª 6/Agosto 2014 Apresentação institucional do Instituto Nacional de Pesquisas Hidroviárias  INPH     50ª 5/Novembro 2014 Apresentação Agência Costeira Apresentação Fundação Grupo Boticário Apresentação Prof.EGLER 51ª 15/Abril 2015 Apresentação do BNDO (DHN)     51ªEXTRA 06/Julho 2015 Apresentação sobre Integração Altimetri-Batimetria na Zona Costeira(IBGE)     53ª 18/Novembro 2015 LC140 Fabiola_DILIC/IBAMA Rodolitos Alexandre_CGPEG/IBAMA Rodolitos Horta UFSC MedidaProvisória 691 SPU/MP     54ª 14/ Abril 2016  Gerenciamento de Resíduos Sólidos e Efluentes Liquídos(SEP/PR)  Atividades da Marinha do Brasil em Colaboração com o Gerco(EMA)  Projeto de criação de UC (Babitonga Ativa)  Politica Nacional de Resíduos Sólidos(DAU/MMA)  Cartilha de Educação Ambiental(DPC)  Indice de Desenvolvimento Ambiental para Instalações Portuarias(Antaq)  55ª 17/Novembro2016  Apresentação Comitê Interfederativo (Ibama) CICVTM/CONCAR (IBGE) Apresentação Samarco (ICMBio) Transferência da Gestão das Praias aos Municípios     56ª  05/ Abril2017   Atividades da Marinha do Brasil  Avaliação do PAF-ZC 2015/2016  Relatório de Atividades GT-GROPC  Avaliação do PAF-ZC 2015/2016  PAF-ZC 2017/2018 (Ações) Transferência da Gestão das Praias Urbanas aos Municípios (SPU)  57ª  09/Agosto2017  PROCOSTA PAF_2017(arquivo de 11/08)   Termo de adesão à gestão das praias 57ª_GI-GERCO    58ª 18/Outubro 2017   PAF-ZC 2015-2016 Relatório de avaliação  Atividades GT-GROPC  Avaliação da ZEECs  Macro Diagnóstico da Zona Costeira  58ª GI-GERCO  PAF 2017-2018  Fala do Secretário    

municípios da zona costeira

Comitê Executivo do Sistema de Modelagem Costeira - SMCA PORTARIA nº 223/MB, 23 de abril de 2013 cria o Comitê Executivo do Sistema de Modelagem Costeira do Brasil (SMC-Brasil) e designa a sua composição. documentos do SMC-Brasil Grupo de Trabalho - PortosNa 44ª Sessão do Colegiado o Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Espírito Santo (IEMA/ES) pontuou que identifica conflitos no litoral do ES entre a criação de UC´s Marinhas e os empreendimentos portuários em licenciamento ou em estudos de viabilidade, ocorrendo na previsão da ocupação, sobreposição geoespacial.                               Agenda de atividades e documentos - GT-PORTOS Encerrado Instituído: na 44ª Sessão do Gi-Gerco 30 de outubro/2012 Objetivo: Sistematizar o conjunto de regramentos do processo de licenciamento de portos. Coordenador: Membros: ver ata da reunião de instalação do GT reuniões atas e documentos do GT ofício convite para coordenação do GT relatório de trabalhos do GT fluxograma_TUP: Terminal de Uso Privativo Grupo de Trabalho de Gestão de Riscos e Obras de Proteção Costeira (GT-GROPC)Na 48ª Sessão do Gi-Gerco a Secretaria Nacional de Defesa Civil - SEDEC apresentou pontos sobre a estratégia e ações para enfrentamento dos problemas de erosão costeira. Das discussões no Colegiado sobre a execução de obras emergenciais e das distorções nas soluções apontadas foi instituído o GT-GROPC.  Agenda de atividades e documentos - GT-GROPC    Ativo              Instituído: na 48ª Sessão do Gi-Gerco 8 de Abril/2014 Objetivo: tratar de critérios para obras costeiras e mapeamento de áreas de risco em municípios costeiros. Coordenador: Ministério da Integraçao - SEDC CÁSSIO GUILHERME RAMPINELLIEste endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. document.getElementById('cloakbcca53c92ad010963941219254e3fc79').innerHTML = ''; var prefix = 'ma' + 'il' + 'to'; var path = 'hr' + 'ef' + '='; var addybcca53c92ad010963941219254e3fc79 = 'cassio.rampinelli' + '@'; addybcca53c92ad010963941219254e3fc79 = addybcca53c92ad010963941219254e3fc79 + 'integracao' + '.' + 'gov' + '.' + 'br'; var addy_textbcca53c92ad010963941219254e3fc79 = 'cassio.rampinelli' + '@' + 'integracao' + '.' + 'gov' + '.' + 'br';document.getElementById('cloakbcca53c92ad010963941219254e3fc79').innerHTML += ''+addy_textbcca53c92ad010963941219254e3fc79+''; Membros: Ver a ata da reunião de instalação do GT reuniões atas e documentos do GT      Ata - 1ª Reunião - GT-Risco e Proteção  27 de maio/2014 Pauta 2 reuniao_GT_Risco e obras costeiras  14 de agosto/2014 Pauta 3 reuniao_GT_Risco e obras costeiras  31 de outubro/2014 Soluções Europeias para o Gerenciamento Costeiro Profa.ESTEVES agosto/2014 Ajuda Memória - GT GROPC   13 de Abril / 2016 Ajuda Memória - GT GROPC   10 de Maio /2016 Prof. Mauricio - Lineamientos y metodologia estudio litorales  10 de Maio / 2016 Grupo de Trabalho - Regimento do Gi-Gerco (GTRegimento-Gi-Gerco) Agenda de atividades e documentos - GT-REGIMENTO Ativo Instituído: na 49ª Sessão do Gi-Gerco 6 de agosto/2014 Objetivo: revisar/adaptar o regimento aprovado na 30ª Sessão para balizar as deliberações do Gi-Gerco à luz do regimento da CIRM, respeitando as particularidades do Colegiado Coordenador:  Felipe Morais  (MCTI) email: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. document.getElementById('cloak830f2c3d8ce4ad58a5c210b7bdf8cb4e').innerHTML = ''; var prefix = 'ma' + 'il' + 'to'; var path = 'hr' + 'ef' + '='; var addy830f2c3d8ce4ad58a5c210b7bdf8cb4e = 'felipe.morais' + '@'; addy830f2c3d8ce4ad58a5c210b7bdf8cb4e = addy830f2c3d8ce4ad58a5c210b7bdf8cb4e + 'mcti' + '.' + 'gov' + '.' + 'br'; var addy_text830f2c3d8ce4ad58a5c210b7bdf8cb4e = 'felipe.morais' + '@' + 'mcti' + '.' + 'gov' + '.' + 'br';document.getElementById('cloak830f2c3d8ce4ad58a5c210b7bdf8cb4e').innerHTML += ''+addy_text830f2c3d8ce4ad58a5c210b7bdf8cb4e+''; / tel. (61) 2039-8105 Apoio: Adelias Bastos (DZT/MMA) Membros: ver ata da reunião de instalação do GT reuniões atas e documentos do GT Reunião de instalação do GT 14 de abril/2015