Meio Ambiente

O Brasil e a França acumularam nas duas últimas décadas várias iniciativas de cooperação técnica internacional em meio ambiente e, em especial, naqueles temas relacionados às áreas protegidas, onde diversas agendas estabeleceram diferentes parcerias e protocolos foram pontualmente firmados. Dado os êxitos alcançados, o Ministério do Meio Ambiente do Brasil e o Ministério da Ecologia, da Energia, do Desenvolvimento Sustentável e do Ordenamento do Território da França assinaram um Memorando de Entendimento em 16 de outubro de 2004 que impulsionou a sistematização da experiência bilateral através do Projeto "Fortalecimento da Gestão Integrada e Participativa em Mosaicos de Áreas Protegidas para o Desenvolvimento Territorial Sustentável". Posteriormente, em fevereiro de 2008, durante o encontro dos Presidentes do Brasil e da França, ambos assinaram uma Declaração Adicional sobre o desenvolvimento de ações de cooperação descentralizada e federativa.

Como parte integrante do Memorando de Entendimento sobre o Meio Ambiente firmado entre os dois países em 2004, foi elaborado um Plano de Trabalho que prevê ações estratégicas. Nesse plano estão previstas ações direcionadas especificamente para apoiar o reconhecimento e implantação de mosaicos de áreas protegidas no Brasil e também, oferecer uma reflexão sobre a experiência do Brasil e França em cooperações com enfoque em áreas protegidas.

Atualmente, o Projeto de Cooperação está organizado em Grupos Temáticos e no apoio ao reconhecimento e implantação de Mosaicos. O Projeto conta com recursos do MMA por meio do Fundo Nacional do Meio Ambiente  - FNMA e, do lado francês, conta com uma interface estreita com regiões Nord-Pas de Calais, Provence Alpes Cote d'Azur e Rhône Alpes na França.

Os Mosaicos apoiados pelo MMA são:

1. Baixo Rio Negro,
2. Baixo Sul da Bahia,
3. Extremo Sul da Bahia,
4. Grande Sertão Veredas Peruaçu,
5. Ibiapaba Sobral,
6. Itabira,
7. Jureia Itatins,
8. Paraná e
9. Rio Macaé.

Grupos e Sub-Grupos Temáticos:

1. Mobilização Social: educação, capacitação, formação dos conselhos e atores do Território;
2. Articulação das diferentes ferramentas e competências na gestão do Território;
   2.1. Gestão Integrada da Zona Costeira;
3. Valorização da Identidade Territorial: valorização dos produtos, recursos, serviços, cultura e tradição;
   3.1. Turismo Sustentável; e
   3.2. Energia Renovável.

Seminários realizados:

Os Seminários da Cooperação realizados entre os anos de 2001 e 2008 foram uma ferramenta importante para consolidar os trabalhos da Cooperação, pois eles fortaleceram o vínculo e a troca de experiências entre os parceiros da rede e possibilitaram aos integrantes vivenciarem as diferentes realidades da gestão territorial de áreas protegidas nos dois países.

Leia mais sobre os Seminários e conheça as diferentes ferramentas que foram objeto de troca nessa rica experiência entre os diferentes territórios que integram esta rede:

Seminário Brasil França de 2001
Seminário Brasil França de 2002
Seminário Brasil França de 2006
Seminário Brasil França de 2007
Seminário Brasil França de 2008

Selo Brasileiro das Áreas Protegidas

Em 2009 e 2010, no âmbito da Cooperação, foram realizadas oficinas para a criação de um Selo Brasileiro das Áreas Protegidas. Este selo, inspirado na Marca Parque, dos Parques Naturais Regionais franceses e no Sistema Participativo de Garantia, desenvolvido por instituições de agroecologia, seria uma forma de valorizar as áreas protegidas em associação com produtos, serviços e saber-fazer. Os resultados destas oficinas foram publicados em relatórios técnicos e estão em fase de estudo.

Exposição Itinerante:

O Ministério do Meio Ambiente em conjunto com a Embaixada da França no Brasil realizaram, simultaneamente no Brasil e na França, uma exposição itinerante para divulgar o programa da cooperação franco-brasileira.

No Brasil, essa exposição foi inaugurada no Brasil, em 20 de setembro de 2009, no VI Congresso Brasileiro de Unidades de Conservação, em Curitiba.

A exposição viajou diferentes Estados,  muitos deles com mosaicos reconhecidos: Minas Gerais (Belo Horizonte), Bahia (Porto Seguro, Salvador), Amazonas (Manaus), São Paulo (São Paulo). E o mesmo ocorreu, simultaneamente na França, nos territórios que participam da cooperação.

Publicação "MOSAICOS DE ÁREAS PROTEGIDAS: Reflexões e propostas da Cooperação franco-brasileira":

Em 2010, foi lançada a publicação "MOSAICOS DE ÁREAS PROTEGIDAS: Reflexões e propostas da Cooperação franco-brasileira" com o intuito de apresentar os resultados da parceria entre o Brasil e a França na gestão territorial das áreas protegidas.

Para conhecer essa experiência acesse a publicação:

Versão Português

Versão Francês