Governança (5)
Terça, 29 Abril 2014 14:59
GT Adaptação do Núcleo de Articulação Federativa para o Clima (NAFC)
A proposta de criação do GT Adaptação, no âmbito do Núcleo de Articulação Federativa para o Clima (NAFC), surgiu durante a reunião de 25 de setembro de 2013, ocasião na qual os Estados do Amazonas (AM), Ceará (CE), Espirito Santo (ES), Paraná (PR), Tocantins (TO), São Paulo (SP), Goiás (GO) e Minas Gerais (MG) manifestaram interesse em contribuir na construção do Plano Nacional de Adaptação.Atividades do GT Adaptação
2ª Reunião - 11 e 12/set/2014 (Oficina de Trabalho: Políticas nacionais e subnacionais de adaptação à mudança do clima)
- Lista de Presença - Memória da reunião - Apresentações: - Planejamento em Adaptação (FGV-GVces) - Processo de elaboração do Plano Nacional de Adaptação à Mudança do Clima (MMA) - Experiências da GIZ (GIZ) - Experiência da França (ADEME) - Experiência do Peru (Ministerio del Ambiente do Peru) - Experiência de Pernambuco (SEMAS-PE) - Experiência de Minas Gerais (FEAM-MG) - Relação federativa na construção de políticas e planos nacionais (ABEMA) - Gestão de Risco (GIZ-Peru)
1ª Reunião - 13/mai/2014
- Lista de Presença - Memória da reuniãoAcesse também:
Proposta de criação do GT Adaptação
Quarta, 13 Junho 2012 16:57
Grupo Executivo sobre Mudança do Clima (GEx)
O Grupo Executivo sobre Mudança do Clima (GEx), subordinado ao Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima (CIM), tem competência para elaborar, implementar, monitorar e avaliar o Plano Nacional sobre Mudança do Clima. Compõe-se de oito ministérios e do Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas (FBMC) e é coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente.Acompanhe aqui as reuniões do Grupo Executivo (memórias, listas de presença e apresentações)-Grupos de Trabalho e Comitês SetoriaisNo âmbito do Grupo Executivo sobre Mudança do Clima (GEx) podem ser criados grupos de trabalho para discussão de temas específicos da Política Nacional sobre Mudança do Clima.Atualmente, encontram-se em funcionamento:
GT Monitoramento;
GT Adaptação;
GTI sobre REDD;
Os seguintes GTs tiveram suas atividades encerradas em 2012:
GTI sobre Mercado de Carbono.
-Núcleo de Articulação Federativa para o ClimaEm 2013 foi criado o Núcleo de Articulação Federativa para o Clima composto pelos Governos Federal e Estaduais e coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente em conjunto com a Casa Civil da Presidência da República. Acompanhe aqui as reuniões do Núcleo de Articulação Federativa para o Clima - NAFC, composto de três Grupos de Trabalho:
O GT Inventário, coordenado pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) e pelo Estado de São Paulo;
O GT Relato de Emissões, coordenado pelo Ministério da Fazenda (MF) e pelo Estado do Rio de Janeiro.
O GT Adaptação, coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) e pela Fundação Estadual do Meio Ambiente de Minas Gerais (FEAM-MG).
Quarta, 13 Junho 2012 16:38
Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima (CIM)
A governança atual sobre mudança do clima está estabelecida no Decreto nº 10.145, de 28 de dezembro de 2019, que institui, entre outros, as competências e a composição do Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima (CIM).
O CIM tem caráter permanente e tem a finalidade de estabelecer diretrizes, articular e coordenar a implementação das ações e políticas públicas do País relativas à mudança do clima.
Para promover a sinergia e a convergência entres as políticas relativas à mudança do clima e às demais políticas públicas, o CIM deve ser previamente consultado sobre matérias relacionadas às ações, planos e políticas relativos à mudança do clima e aos compromissos assumidos pelo País relativos ao tema.
O CIM possui um órgão deliberativo, o Conselho de Ministros, que é composto pelos Ministros de Estado:
I - Chefe da Casa Civil da Presidência da República, que o presidirá;
II - das Relações Exteriores;
III - da Economia;
IV - da Agricultura, Pecuária e Abastecimento;
V - do Desenvolvimento Regional;
VI - de Minas e Energia;
VII - da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações;
VIII - do Meio Ambiente; e
IX - da Infraestrutura.
O Ministério do Meio Ambiente atua, dentre outras atribuições, como Secretaria Executiva do CIM.
Maiores informações sobre o CIM podem ser obtidas no Decreto nº 10145/2019.
Quarta, 13 Junho 2012 15:56
Governança
A governança da Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC) cabe ao Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima (CIM), que orienta e elabora a implementação, o monitoramento e avaliação do Plano Nacional sobre Mudança do Clima,instituído pelo Decreto presidencial n° 6.263/2007. O decreto instituiu ainda, no âmbito do CIM, o Grupo Executivo (GEx), com a finalidade de elaborar, implementar, monitorar e avaliar o Plano Nacional sobre Mudança do Clima. A Política Nacional sobre Mudança do Clima estabelece no seu art. 7º os instrumentos institucionais relacionados abaixo: • Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima; • Comissão Interministerial de Mudança Global do Clima; • Fórum Brasileiro de Mudança do Clima; • Rede Brasileira de Pesquisas sobre Mudanças Climáticas Globais-Rede Clima; • Comissão de Coordenação das Atividades de Meteorologia, Climatologia e Hidrologia.Seu papel na elaboração e implementação do Plano Nacional sobre Mudança do Clima está resumido na figura abaixo:
Quinta, 03 Maio 2012 13:36
Reuniões do GEx
Reuniões do GEx em 2018
Reunião 21/02/2018
Lista de presença
Pauta
Registro de reunião
Apresentação - Minuta Programa País/GCF- MF
Apresentação- Proposta inicial para implementação da NDC- FBMC
Apresentação- Plano Nacional de Adaptação- MMA
Reuniões do GEx em 2017
Reunião 08/12/2017
Lista de presença
Pauta
Registro de reunião
Reunião 05/09/2017
Lista de presença
Registro de reunião
Reunião 09/06/2017
Lista de presença
Registro de reunião
Reunião 11/04/2017
Lista de presença
Registro de reunião
Reuniões do GEx em 2016
Não houve reuniões em 2016
Reuniões do GEx em 2015
Reunião 14/07/2015
Lista de presença
Registro de reunião
Reuniões do GEx em 2014
Reunião 22/01/2014
Lista de presença
Registro de reunião
Reunião 17/12/2014
Lista de presença
Registro de reunião
Reuniões do GEx em 2013
Reunião 05/12/2013
Lista de presença
Registro de reunião
Reunião 06/11/2013
Lista de presença
Registro de reunião
Reunião 18/09/2013
Lista de presença
Registro de reunião
Reunião 06/08/2013
Lista de Presença
Memória
Apresentação Ministério da Fazenda - PMR (Partnership for Market Readiness)
Apresentação Rede Clima
Reunião 09/07/2013
Lista de Presença
Memória
Reunião 06/05/2013
Lista de Presença
Memória
Reunião 02/04/2013
Lista de Presença
Memória
Reunião 28/02/2013
Lista de Presença
Memória
Reunião 31/01/2013
Lista de Presença
Memória
Reuniões do GEx em 2012
Reunião 13/12/2012
Lista de PresençaMemóriaRelatório de Atividades do GEx em 2012
Reunião 09/11/2012
Lista de PresençaMemória
Reunião 03/10/2012
Lista de PresençaMemória
Reunião 05/07/2012
Lista de PresençaMemória
Reunião 30/05/2012
Lista de Presença Memória Apresentação: O Desafio da Harmonização das Políticas Públicas de Mudanças Climáticas
Reunião 23/04/2012
Lista de PresençaMemória
Reunião 16/04/2012
Lista de PresençaMemória
Reunião 29/03/2012
Lista de presençaMemória
Reuniões do GEx em 2011
Reunião 13/12/2011
Lista de presençaMemória
Reunião 31/10/2011
Lista de presençaMemória Apresentações: Estratégia para Atualização do Plano Nacional sobre Mudança do Clima Copa 2014: Núcleo Temático de Mudanças Climáticas
Reunião 26/09/2011
Lista de presençaMemória
Reunião 29/08/2011
Lista de presençaMemória Apresentação: Estudo Comparativo entre três Cenários de Emissões de Gases de efeito Estufa
Reunião 26/07/2011
Lista de presençaMemóriaApresentações:Monitoramento e Estimativas de Emissões de Gases de Efeito Estufa no Âmbito da Política Nacional sobre Mudança do Clima
Reunião 27/06/2011
Lista de presençaMemóriaApresentações: - Construindo a Estratégia Brasileira de REDD - MMA - A Mineração e a Política Nacional de Mudança do Clima - MME - Plano de Trabalho - Plano Setorial de Mitigação e Adaptação às Mudanças Climáticas do Transporte Público Urbano - MCidades
Reunião 30/05/2011
Lista de presençaMemóriaApresentações: - Plano de Pesca e Aquicultura para Mudanças Climáticas - MPA - Plano Agricultura de Baixo Carbono - MAPA e MDA - Planos Setoriais de Redução de Emissões na Indústria - MDIC - Subsídios para a elaboração do Plano Nacional de Adaptação aos Impactos Humanos da Mudanças Climáticas - FBMC - Saúde e Mudanças Climáticas - Ministério da Saúde - Planos Setoriais: Considerações sobre Metas - Tasso Azevedo - Linhas gerais para o Plano Nacional de Mudanças Climáticas do Setor Transportes - MTransportes
Reunião 18/04/2011
Lista de presençaMemóriaApresentação MMA
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