A Política Nacional sobre Mudança do Clima traz um compromisso nacional voluntário de redução de emissões que só pode ser alcançada por meio dos esforços de mitigação conjuntos e articulados entre os diferentes entes federativos; além disso, a promoção de medidas de adaptação aos efeitos da mudança do clima constitui-se em atividade com considerável caráter regional e local.
Nesse sentido, a instalação do Núcleo de Articulação, ocorrida em 19 de fevereiro de 2013, objetiva integrar as diversas políticas setoriais que guardem relação com o tema de mudança do clima, notadamente no que diz respeito a seus impactos, e promover a troca de experiências entre os órgãos governamentais.
Os resultados esperados com a instalação do Núcleo são a identificação dos temas prioritários a serem abordados e a formulação de uma agenda de trabalho de articulação. O Núcleo de Articulação buscará desenvolver recomendações técnicas sobre diversos aspectos da Política Nacional sobre Mudança do Clima que, posteriormente, serão levadas para apreciação do Grupo Executivo sobre Mudança do Clima (GEx) e Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima (CIM).
O Núcleo conta com a participação de representantes de todos os Estados e diversos Órgãos do Governo Federal. Suas atividades encontram-se apoiadas na agenda de trabalho do Grupo Executivo sobre Mudança do Clima (GEx).
Atualmente o Núcleo conta com dois Grupos de Trabalho em andamento: o GT Inventário, coordenado pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) e pelo Estado de São Paulo; e o GT Relato de Emissões, coordenado pelo Ministério da Fazenda (MF) e Estado do Rio de Janeiro. A fim de oferecer suporte às atividades de ambos os GTs e do próprio NAFC o MMA, o Instituto Ethos, o UNIETHOS e a EMBARQ-BRASIL/WRI firmaram um Termo de Cooperação Técnica, cujo extrato foi publicado no DOU de 20 de maio de 2013.
O Secretariado do Núcleo é realizado pelo Ministério do Meio Ambiente e pela Casa Civil da Presidência da República.
Atividades do Núcleo de Articulação Federativa para o Clima
- Reunião 19/02/2014
Relatório de Atividades 2013
- Reunião 25/09/2013
Memória
Apresentação GT Registro
Apresentação GT Inventário
Apresentação MMA
- Reunião 21/02/2013
Memória
Apresentações
Casa Civil
Ministério do Meio Ambiente
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
Ministério da Fazenda
Universidade de São Paulo - O Desafio da Harmonização das Políticas Públicas de Mudanças Climáticas. Confira o estudo completo aqui.
Oficinas regionais de capacitação em Inventários e sistemas de MRV
Na reunião de instalação do Núcleo foi identificada a necessidade de capacitação acerca de temas específicos para qualificar as discussões técnicas no âmbito dos Grupos de Trabalho. A fim de atender essa demanda do NAFC, o MMA firmou parceria com a Iniciativa Clima América Latina que proveu o financiamento necessário para a realização de quatro oficinas regionais, cujo foco voltou-se para Sistemas de Monitoramento, Reporte e Verificação (MRV) e Inventários. Oitenta e um servidores foram capacitados e a percepção dos instruendos acerca das oficinais foi considerada satisfatória. Vinte e seis unidades da Federal se fizeram representar nas quatro oficinas que foram acompanhadas também por servidores do Governo Federal.
- Oficina Nordeste, 12 a 14/08/2013
Avaliação Oficina Nordeste
- Oficina Norte, 07 a 09/08/2013
Avaliação Oficina Norte
- Oficina Sul-Sudeste, 4 e 5/07/2013
Avaliação Oficina Sul-Sudeste
Relatório Oficina Sul-Sudeste
- Oficina Centro-Oeste, 1 a 3/07/2013
Avaliação Oficina Centro-Oeste
Relatório Oficina Centro-Oeste
Contatos:
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