Meio Ambiente

Componente Mata Atlântica Como surgiu A Mata Atlântica é reconhecida internacionalmente como uma das maiores e mais importantes florestas tropicais do continente sulamericano. Com o processo de ocupação do território nacional concentrado, até meados do século passado, na faixa litorânea, a Mata Atlântica foi o bioma brasileiro mais impactado pelas ações dos seres humanos. Como conseqüência, restam aproximadamente 8% da área original, sendo 4% de matas primárias e cerca de outros 4% de florestas secundárias. Desses remanescentes, 43% estão na região Sudeste, 40,5% no Sul, 15,5% no Nordeste e menos de 1,0% no Centro-Oeste. Apesar de toda a devastação, esse bioma ainda abriga um dos mais importantes conjuntos de biodiversidade de todo o planeta. Além disso, presta importantes serviços ambientais, principalmente relacionados à produção e à conservação de recursos hídricos. Como resultado do amadurecimento das negociações entre as organizações da sociedade civil, o Governo Brasileiro e a cooperação internacional, na figura do Governo Alemão, foi construído nos últimos anos o PDA Mata Atlântica, componente que pretende criar condições para a implementação de um conjunto de ações integradas, envolvendo organizações não-governamentais e governos nas suas diversas instâncias administrativas, focadas na construção e no apoio a iniciativas inovadoras de preservação e de desenvolvimento sustentável no bioma mais ameaçado do País. O que pretende Este componente Assegurar a conservação da Mata Atlântica, reduzindo o processo de empobrecimento da sua biodiversidade por meio da ampliação do número e da área das unidades de conservação, melhoria da efetividade da sua gestão e redução do desmatamento ilegal; - Promover o desenvolvimento sustentável, assegurando a utilização dos recursos naturais de forma ecologicamente sustentável e socialmente justa, contribuindo para a redução do processo de empobrecimento biológico e sociocultural na Mata Atlântica; - Promover a recuperação de áreas degradadas da Mata Atlântica; - Promover a sustentabilidade econômicas para os projetos que envolverem atividades potencialmente geradoras de renda. O Componente Mata Atlântica, concebido entre 2001 e 2003 iniciou sua implementação em 2004 com previsão de encerramento em 2010. Após três anos do início da sua implementação aprovou 96 projetos de âmbito local e regional, além da operacionalização de uma linha de âmbito nacional com a aprovação de três projetos, comprometendo assim boa parte dos recursos. Com isso, no inicio de 2007, a Secretaria Técnica do PDA estará acompanhando a execução de um total de 99 projetos aprovados e pretende lançar novas chamadas para apoio a projetos de âmbito nacional. não há previsão para a abertura de novas chamadas para o componente. A quem atende Podem acessar recursos do PDA Mata Atlântica organizações sem fins lucrativos da sociedade civil brasileira, com atuação em meio ambiente e desenvolvimento sustentável, preferencialmente em parceria com instituições públicas, nas áreas de domínio do bioma Mata Atlântica, conforme definido pelo Decreto Nº 750/93.  

Componente Projeto Alternativas ao Desmatamento e às Queimadas Como surgiu O desmatamento na Amazônia tem sido uma preocupação do Governo e da sociedade brasileira. Nas últimas décadas, o desmatamento na Amazônia brasileira tem se concentrado ao longo do chamado Arco do Desmatamento, que se estende do sul do Pará, norte de Mato Grosso, Rondônia, ao sudeste do Acre. Mais especificamente, 70% do desmatamento na Amazônia Legal tem ocorrido em cerca de 100 municípios nos estados de Mato Grosso, Pará e Rondônia, que representam em torno de 20% da área total da região. Grande parte desse desmatamento, que é seguido de queimada, tem ocorrido em áreas legalmente protegidas pela legislação florestal como Áreas de Preservação Permanente e Reserva Legal. Nesse contexto, objetivo principal do MMA é controlar o ritmo do desmatamento no curto prazo e preparar as condições para uma mudança mais profunda no modelo de desenvolvimento. Dentre as diversas experiências em curso, o Projeto Alternativas ao Desmatamento e às Queimadas (Padeq) insere-se numa estratégia de ação do MMA para monitoramento e controle de desmatamentos e queimadas, de modo a contribuir para a redução das derrubadas e uso do fogo, além de legalizar o setor florestal e fomentar o uso sustentável dos recursos naturais. O que pretende Os projetos apoiados pelo componente Padeq devem promover a sustentabilidade da propriedade rural reduzindo significativamente ou eliminando o uso do fogo no processo de produção agropecuária por meio de alternativas ao desmatamento e às queimadas, tais como: recuperação de áreas com potencial produtivo desestimulando à abertura de novas áreas; recuperação e manutenção de Áreas de Preservação Permanente; recuperação e conservação da Reserva Legal; utilização dos recursos naturais por meio de manejo sustentável com a finalidade de inserir a floresta como unidade produtiva; divulgação de práticas sustentáveis que contribuam para uma visão integrada da propriedade; mobilização das comunidades locais em torno dessas questões. A quem atendeO PDA apoia projetos em cinco estados da Amazônia Legal: Pará, Mato Grosso, Rondônia, Roraima e Tocantins. O público prioritário é o pequeno produtor rural organizado em associações, sindicatos e cooperativas; organizações não governamentais de assessoria a este público, entre outros.Na implementação deste componente o PDA soma esforços com outros projetos e programas que desenvolvem ações semelhantes e bem sucedidas na região. Por meio de Chamadas realizadas em 2005 e 2006 foram aprovadas 49 propostas de projetos, 45 das quais estão em execução sendo: 22 no PA, 11 no MT, cinco em RO, três em RR e quatro em TO. Componente Consolidação Como surgiu Os projetos demonstrativos apoiados pelo PDA contribuíram na formação de uma extensa rede de projetos de desenvolvimento sustentável. Avanços importantes nas áreas ambientais e sociais associados à geração de renda foram conquistados por grande parte das comunidades apoiadas. Além disso, o PDA contribuiu para o fortalecimento comunitário e da autoconfiança de populações locais com a implantação de projetos autogestionados.Contudo, alguns fatores foram considerados críticos nas avaliações da primeira fase do PDA. Entre eles foram apontados: a fragilidade da sustentabilidade ambiental, social e/ou econômica de alguns projetos; a necessidade de promover maior sinergia e integração entre os projetos, tanto de uma mesma região geográfica quanto de áreas temáticas semelhantes; a carência de uma assessoria técnica mais eficaz e adaptada aos anseios dos pequenos produtores; a necessidade de sistematizar e disseminar as práticas e experiências dos projetos; e a ampliação do tempo de execução dos projetos, dado que o período de duração de três anos pode ser insuficiente para gerar resultados em projetos de caráter socioambiental.Nesse cenário, incorporando as lições aprendidas e o desejo dos projetos de ampliar ou continuar suas experiências, o PDA elaborou o novo componente - Consolidação de Projetos Demonstrativos (PDA/Consolidação). O que pretende Este componente pretende consolidar um conjunto de experiências, dentre os 194 projetos já apoiados pelo PDA, visando transformá-los em referências regionais. Tais projetos poderão ser complementados para atingir, de forma mais integrada, a sustentabilidade ambiental, econômica, social e institucional; sistematizar e disseminar experiências bem sucedidas para outras comunidades e influenciar políticas públicas.Atualmente a Secretaria Técnica do PDA acompanha a execução de 33 projetos do PDA Consolidação sendo 12 no Bioma Mata Atlântica e 21 na Amazônia Legal, todos os recursos destinados ao Consolidação já foram comprometidos para os projetos, não há previsão para a abertura de novas chamadas para o componente.