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Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP)


Criada oficialmente em 1996, a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), congrega atualmente oito Estados: Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor- Leste. É uma organização internacional que abriga uma população superior a 230 milhões de habitantes e tem uma área total de 10.742.000 km². Partindo da identidade lingüística, tem como objetivos definidos nos Estatutos da Comunidade: a concertação político-diplomática entre seus membros; a cooperação econômica, social, cultural, jurídica e técnico-científica; e a promoção e difusão da língua portuguesa.
 

 

 

Desde a criação da CPLP, a preocupação com o meio ambiente se fez refletir em sua Declaração Constitutiva, que enumera, entre seus objetivos, o incentivo à cooperação bilateral e multilateral para a proteção e preservação do meio ambiente, nos Estados Membros, com vistas à promoção do desenvolvimento sustentável.

 

 

O Brasil realizou, em Brasília, em maio de 2006, a III Reunião de Ministros de Meio Ambiente da CPLP, a qual adotou uma Plataforma de Cooperação da CPLP na Área Ambiental, com definição de objetivos e áreas temáticas prioritárias. São elas:

 

  • Biodiversidade;
  • Combate à desertificação e mitigação dos efeitos da seca;
  • Ecoturismo;
  • Educação Ambiental;
  • Gestão ambiental marinha e costeira;
  • Gestão de resíduos;
  • Gestão integrada de recursos hídricos; e
  • Mudança do clima e energias renováveis.

 

 

Nesse modelo, os países exercem coordenação rotativa sobre temas de seu interesse e estabelecem parcerias com possíveis colaboradores. As áreas de educação ambiental, desertificação e recursos hídricos foram as que mais se destacaram em termos de propostas e ações concretas. O Brasil desempenha papel importante como colaborador nesses temas.

 

 

Em abril de 2008, realizou-se, em Angola, a IV Reunião de Ministros de Meio Ambiente da CPLP. Essa reunião promoveu uma avaliação sobre a implementação das ações contidas no âmbito das áreas temáticas prioritárias da Plataforma de Cooperação de Brasília. Quanto aos desafios e perspectivas para a efetiva implementação da Plataforma destaca-se a necessidade de se avançar:

  • 1) na continuidade aos temas comuns já acordados
  • 2) na identificação de mecanismos para avançar na cooperação;
  • 3) no combate ao déficit de implementação da Plataforma; e
  • 4) na busca de parceiros para a implementação de projetos e atividades acordados no âmbito da Plataforma particularmente aqueles em formato triangular e multilateral.

 

 

Informações adicionais: http://www.cplp.org/Default.aspx

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