Desde a criação da CPLP, a preocupação com o meio ambiente se fez refletir em sua Declaração Constitutiva, que enumera, entre seus objetivos, o incentivo à cooperação bilateral e multilateral para a proteção e preservação do meio ambiente, nos Estados Membros, com vistas à promoção do desenvolvimento sustentável.
O Brasil realizou, em Brasília, em maio de 2006, a III Reunião de Ministros de Meio Ambiente da CPLP, a qual adotou uma Plataforma de Cooperação da CPLP na Área Ambiental, com definição de objetivos e áreas temáticas prioritárias. São elas:
-
Biodiversidade;
-
Combate à desertificação e mitigação dos efeitos da seca;
-
Ecoturismo;
-
Educação Ambiental;
-
Gestão ambiental marinha e costeira;
-
Gestão de resíduos;
-
Gestão integrada de recursos hídricos; e
-
Mudança do clima e energias renováveis.
Nesse modelo, os países exercem coordenação rotativa sobre temas de seu interesse e estabelecem parcerias com possíveis colaboradores. As áreas de educação ambiental, desertificação e recursos hídricos foram as que mais se destacaram em termos de propostas e ações concretas. O Brasil desempenha papel importante como colaborador nesses temas.
Em abril de 2008, realizou-se, em Angola, a IV Reunião de Ministros de Meio Ambiente da CPLP. Essa reunião promoveu uma avaliação sobre a implementação das ações contidas no âmbito das áreas temáticas prioritárias da Plataforma de Cooperação de Brasília. Quanto aos desafios e perspectivas para a efetiva implementação da Plataforma destaca-se a necessidade de se avançar:
-
1) na continuidade aos temas comuns já acordados
-
2) na identificação de mecanismos para avançar na cooperação;
-
3) no combate ao déficit de implementação da Plataforma; e
-
4) na busca de parceiros para a implementação de projetos e atividades acordados no âmbito da Plataforma particularmente aqueles em formato triangular e multilateral.
Informações adicionais: http://www.cplp.org/Default.aspx
Redes Sociais