Programas e Projetos (46)
Terça, 26 Fevereiro 2019 14:34
Eventos GEF-TERRESTRE
Ano 2018
Ano 2019
Ano 2018
-Reunião Pública de Apresentação do Projeto GEF-Terrestre (Janeiro,2018)
- Missão de Arranque (Maio, 2018)
- Primeira Oficina de Planejamento (Setembor,2018)
Ano 2019
Em Mununteção....
Segunda, 14 Janeiro 2019 14:09
Orientações Operacionais
Manual Operacional do Projeto
Manual Operacional do Projeto GEF-TerrestreAnexo 1 – Matriz de ResultadosAnexo 2 – Unidades de Conservação pré-selecionadasAnexo 3 – Manual do dia a dia do Projeto GEF-TerrestreAnexo 4 – Plano de Monitoramento e AvaliaçãoAnexo 5 – Procedimentos Operacionais de Compras e ContrataçõesAnexo 6 – Política de práticas proibidas do BIDAnexo 7 – Matriz de RiscosAnexo 8 – Avaliação e Plano de Gestão Ambiental e Social do ProjetoAnexo 9 – Procedimentos Operacionais para o Sistema de Queixas, Controle e ResponsabilidadesAnexo 10 – Planilha de Monitoramento do Projeto – Modelo BIDAnexo 11 - Correlação entre as ações de manejo do SAMGe e os produtos da Matriz de Resultados do Projeto GEF Terrestre
Sexta, 16 Novembro 2018 17:01
Áreas de Atuação do Projeto
Mapas com as Áreas de Atuação do Projeto por Bioma
Caatinga
Pampa
Pantanal
Caatinga
Área de Intervenção do GEF Terrestre por componente - CAATINGA
Unidades de Conservação - FEDERAIS
Parque Nacional da Chapada Diamantina
Parque Nacional Serra da Capivara
Parque Nacional de Ubajara
Área de Proteção Ambiental da Chapada do Araripe
Floresta Nacional Araripe-Apodi
Parque Nacional de Sete Cidades
Estação Ecológica Raso da Catarina
Monumento Natural do Rio São Francisco
Parque Nacional da Furna Feia
Parque Nacional do Catimbau
APA da Ararinha Azul
Refúgio de Vida Silvestre da Ararinha Azul
Parque Nacional do Boqueirão da Onça
Unidades de Conservação - ESTADUAIS
Parque Estadual das Carnaúbas - Ceará
Parque Estadual do Morro do Chapéu - Bahia
Refúgio de Vida Silvestre dos Morros do Caraunã e do Padre - Alagoas
Parque Estadual Caminho dos Gerais - Minas Gerais
Refúgio de Vida Silvestre Tatu-Bola
Pampa
Área de Intervenção do GEF Terrestre por componente - PAMPA
Unidades de Conservação - FEDERAIS
Área de Proteção Ambiental do Ibirapuitã
Unidades de Conservação - ESTADUAIS
Parque Estadual do Espinilho
Parque Estadual do Podocarpus
Pantanal
Área de Intervenção do GEF Terrestre por componente - PANTANAL
Unidades de Conservação - FEDERAIS
Estação Ecológica de Taiamã
Parque Nacional do Pantanal Matogrossense
Unidades de Conservação - ESTADUAIS
Parque Estadual Pantanal do Rio Negro
Parque Estadual Encontro das Águas
Sexta, 16 Novembro 2018 16:52
Instâncias de Governança
Arranjo organizacional das instâncias do Projeto
Comitê Estratégico
Comitê Executor
CONABIO
UCP
Funbio
Comitê EstratégicoO Comitê Estratégico é a instância máxima deliberativa de coordenação do Projeto, que aprova orçamento, procedimentos e arranjos de participação, e define as diretrizes para o planejamento e execução dos componentes pelo Comitê Executor e Unidades Operativas. Confira aqui o Regimento Interno do Comitê Estratégico.
Membros do Comite Estratégico
Representação
Titular
Suplente
Nome ou Cargo
Instituição
Nome
Instituição
SBIO/MMA
Diretor do Departamento de Áreas Protegidas
DAP/MMA
Mariana Pereira
DAP/MMA
SBIO/MMA
Diretor do Departamento de Ecossistema
DECO/MMA
Rodrigo Martins Vieira
DECO/MMA
SBIO/MMA
Diretor do Departamento de Conservação e Manejo de Espécies
DESP/MMA
Marília Marques Guimarães Marini
DESP/MMA
ICMBio
Diretor de Pesquisa, Avaliação e Monitoriamento da Biodiversidade
DIBIO/ICMBio
A ser indicado
DIBIO/ICMBio
ICMBio
Diretor de Criação e Manejo de Unidade de Conservação
DIMAN/ICMBio
A ser indicado
DIMAN/ICMBio
Estadual Caatinga (1)
Vitor de Matos
SEMA/BA
Ana Rúbia Carvalho
CNRB Caatinga
Estadual Caatinga
(2)
Andrea Moreira
SEMA/CE
Itaragil Marinho
SEIRHMACT/PB
Estadual Pampa
Dennis Patrocinio
SEMA/RS
Luiza Xavier Lokschin
SEMA/RS
Estadual Pantanal
Sirley da Silva
SEMA/MT
Leonardo Tostes Palma
IMASUL/MS
Funbio
Manoel Serrão
Funbio
Fernanda Marques
Funbio
Reuniões do Comitê Estratégico realizadas:
Ata Reunião 06 Setembro 2018
Ata Reunião 25 Outubro 2018
Ata Reunião 16 Abril 2019
Regimento Interno do Comitê Estratégico:
Regimento Interno do Comitê Estratégico - GEF Terrestre
Comitê Executor
Comitê consultivo do Projeto constituído pelos pontos focais das entidades partícipes do Projeto, responsável pela implementação do Projeto bem como pela orientação às unidades operativas para a implementação dos componentes. Acompanha a execução do Projeto e propõe recomendações para melhorar sua execução.
Ata Reunião de instalação do Comitê Executor - 24 Setembro 2018
CONABIO
Comissão Nacional de Biodiversidade (CONABIO), instituída pelo Decreto Nº 4.703. No Projeto esta Comissão acompanha periodicamente as ações desenvolvidas dando maior visibilidade a atores externos governamentais e não governamentais que possam contribuir com propostas de integração e articulação com outras iniciativas correlatas.
UCP
A Unidade de Coordenação do Projeto é a instância de coordenação técnica e administrativa constituída por representantes da Secretaria de Biodiversidade (SBio/MMA), responsável por coordenar o planejamento, execução e monitoramento das atividades do Projeto, a fim de garantir o cumprimento das diretrizes estabelecidas pelo Comitê Estratégico do Projeto. Confira aqui a Portaria de instituição da UCP.
Ponto Focal Componentes 1 e 2 (Criação e Manejo em UCs): Mariana Pereira e Marina Amaral
Ponto Focal Componente 3 (Recuperação de Áreas Degradadas): Mateus Dala Senta e João Arthur Seyffarth
Ponto Focal Componente 4 (Espécies Ameaçadas): Krishna Bonavides e Camila Rocha
Ponto Focal Componente 5 (Comunicação e Integração entre componentes): Luciana Lima e Dharana Mendonça
Funbio
Associação civil sem fins lucrativos qualificada como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP), designada pelo MMA, por meio de Acordo de Cooperação, para realizar a gestão financeira do Projeto e atuar como agência executora do Projeto, através do Convênio de Financiamento não-reembolsável de Investimento do Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF) assinado com o BID.
Acesse o site do Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (FUNBIO)
Segunda, 12 Novembro 2018 15:33
Primeira Oficina de Planejamento
AGENDA
APRESENTAÇÕES
Apresentação geral do Projeto - DAP/MMA
Salvaguardas Ambientais e Sociais - BID
Sistema de Análise e Monitoramento da Gestão (SAMGe) - DIMAN/ICMBio
Plano de Manejo - DIMAN/ICMBio
Programa Monitoramento da Biodiversidade - DIBIO/ICMBio
Monitoramento em ambientes campestres e savânicos - CBC/ICMBio
Unidades de Conservação e territórios tradicionais: O papel dos Termos de Compromisso - DISAT/ICMBio
Recuperação de áreas degradadas - DECO/MMA
Conservação Espécies Ameaçadas - DESP/MMA
Orientações para compras e contratações - FUNBIO
Orientações Sistema Cérebro - FUNBIO
Sistema de Queixas, controle e responsabilidades - FUNBIO
RELATORIA DA OFICINA
Segunda, 12 Novembro 2018 15:31
Missão de Arranque
Terça, 23 Outubro 2018 17:51
Eventos
Reunião Pública de Apresentação do Projeto - Janeiro/2018
Missão de Arranque - Maio/2018
Primeira Oficina de Planejamento - Setembro/2018
Quinta, 01 Fevereiro 2018 14:42
Reunião Pública de Apresentação do Projeto GEF-Terrestre
Foi realizada no dia 24 de janeiro de 2018, em Brasília, uma reunião pública com o objetivo de apresentar o Projeto GEF-Terrestre e os documentos de Avaliação Ambiental e Social (AAS) do Projeto e o Plano de Gestão Ambiental e Social (PGAS) a fim de colher contribuições dos participantes para aperfeiçoamento do Projeto. A reunião contou com participantes de entidades atuantes nos três biomas do Projeto (Caatinga, Pampa e Pantanal) e de comunidades locais.Apresentação de Abertura: Objetivos da reunião e pautaApresentação do Projeto GEF-Terrestre - Jan/2018Apresentação da Avaliação Ambiental e Social e do Plano de Gestão Ambiental e SocialApresentação do Sistema de Queixas, Controle e Responsabilidades em Políticas Socioambientais - FUNBIOAvaliação Ambiental e Social e do Plano de Gestão Ambiental e Social - Documento Final
Terça, 20 Março 2018 10:18
Bolsa Verde
Sobre o programaO Bolsa Verde é um programa de transferência de renda para famílias em situação de extrema pobreza que vivem em áreas de relevância para a conservação ambiental. Funciona como um incentivo às comunidades para que continuem usando, de forma sustentável, os territórios onde vivem.O programa concede R$300 reais, de três em três meses, para as famílias que sejam beneficiárias em áreas para a conservação ambiental, respeitando as regras de utilização dos recursos. O benefício será concedido por dois anos, podendo ser renovado.Esse benefício, criado no âmbito do plano Programa Brasil Sem Miséria, é destinado àqueles que desenvolvem atividades de uso sustentável dos recursos naturais em Reservas Extrativistas, Florestas Nacionais, Reservas de Desenvolvimento Sustentável federais e Assentamentos Ambientalmente Diferenciados da Reforma Agrária. Também podem ser inclusos no Programa territórios ocupados por ribeirinhos, extrativistas, populações indígenas, quilombolas e outras comunidades tradicionais, além de outras áreas rurais definidas por ato do Poder Executivo. O Programa representa um passo importante na direção de reconhecer e compensar comunidades tradicionais e agricultores familiares pelos serviços ambientais que prestam à sociedade.O Bolsa Verde - instituído pela Lei nº 12.512, de 14 de outubro de 2011, e regulamentado pelo Decreto nº 7.572 , de 28 de setembro de 2011 – possui como objetivos:1) incentivar a conservação dos ecossistemas (manutenção e uso sustentável), 2) promover a cidadania e melhoria das condições de vida, 3) elevar a renda da população em situação de extrema pobreza que exerça atividades de conservação dos recursos naturais no meio rural, e4) incentivar a participação dos beneficiários em ações de capacitação ambiental, social, técnica e profissional.BalançoAcesse os relatórios do Programa- Relatório do Monitoramento Socioeconômico 2014- Relatório do Monitoramento Socioeconômico 2015- Relatório do Monitoramento da Cobertura Vegetal 2015- Relatório do Monitoramento da Cobertura Vegetal 2016CONTATOGerência de Gestão SocioambientalDepartamento de ExtrativismoSecretaria de Extrativismo e Desenvolvimento Rural SustentávelMinistério do Meio AmbienteEsplanada dos Ministérios, bloco B, 7º andar, salaCep. 70.068-901 – Brasília/DFTel. (61) 2028-1143Email: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
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Sexta, 08 Julho 2016 14:39
Termos de Referência
Termo de Referência nº 05/2016: O Projeto Consolidação do Sistema Nacional de Unidades de Conservação seleciona consultoria para desenvolver Elaboração de Ato Normativo para Apuração do Valor de Referência (VR) no Cálculo do Valor da Compensação Ambiental Federal – Recursos Financeiros para as Unidades de Conservação. Envio de propostas técnicas e financeiras até 20 de setembro de 2016.
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