Meio Ambiente

Sobre o programaO Bolsa Verde é um programa de transferência de renda para famílias em situação de extrema pobreza que vivem em áreas de relevância para a conservação ambiental. Funciona como um incentivo às comunidades para que continuem usando, de forma sustentável, os territórios onde vivem.O programa concede R$300 reais, de três em três meses, para as famílias que sejam beneficiárias em áreas para a conservação ambiental, respeitando as regras de utilização dos recursos. O benefício será concedido por dois anos, podendo ser renovado.Esse benefício, criado no âmbito do plano Programa Brasil Sem Miséria, é destinado àqueles que desenvolvem atividades de uso sustentável dos recursos naturais em Reservas Extrativistas, Florestas Nacionais, Reservas de Desenvolvimento Sustentável federais e Assentamentos Ambientalmente Diferenciados da Reforma Agrária. Também podem ser inclusos no Programa territórios ocupados por ribeirinhos, extrativistas, populações indígenas, quilombolas e outras comunidades tradicionais, além de outras áreas rurais definidas por ato do Poder Executivo. O Programa representa um passo importante na direção de reconhecer e compensar comunidades tradicionais e agricultores familiares pelos serviços ambientais que prestam à sociedade.O Bolsa Verde - instituído pela Lei nº 12.512, de 14 de outubro de 2011, e regulamentado pelo Decreto nº 7.572 , de 28 de setembro de 2011 – possui como objetivos:1) incentivar a conservação dos ecossistemas (manutenção e uso sustentável), 2) promover a cidadania e melhoria das condições de vida, 3) elevar a renda da população em situação de extrema pobreza que exerça atividades de conservação dos recursos naturais no meio rural, e4) incentivar a participação dos beneficiários em ações de capacitação ambiental, social, técnica e profissional.BalançoAcesse os relatórios do Programa- Relatório do Monitoramento Socioeconômico 2014- Relatório do Monitoramento Socioeconômico 2015- Relatório do Monitoramento da Cobertura Vegetal 2015- Relatório do Monitoramento da Cobertura Vegetal 2016CONTATOGerência de Gestão SocioambientalDepartamento de ExtrativismoSecretaria de Extrativismo e Desenvolvimento Rural SustentávelMinistério do Meio AmbienteEsplanada dos Ministérios, bloco B, 7º andar, salaCep. 70.068-901 – Brasília/DFTel. (61) 2028-1143Email: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. document.getElementById('cloake32cbed043b2660ca71b7c2ec82533f2').innerHTML = ''; var prefix = 'ma' + 'il' + 'to'; var path = 'hr' + 'ef' + '='; var addye32cbed043b2660ca71b7c2ec82533f2 = 'bolsaverde' + '@'; addye32cbed043b2660ca71b7c2ec82533f2 = addye32cbed043b2660ca71b7c2ec82533f2 + 'mma' + '.' + 'gov' + '.' + 'br'; var addy_texte32cbed043b2660ca71b7c2ec82533f2 = 'bolsaverde' + '@' + 'mma' + '.' + 'gov' + '.' + 'br';document.getElementById('cloake32cbed043b2660ca71b7c2ec82533f2').innerHTML += ''+addy_texte32cbed043b2660ca71b7c2ec82533f2+''; Facebook: www.facebook.com/ministeriomeioambiente

Termo de Referência nº 05/2016: O Projeto Consolidação do Sistema Nacional de Unidades de Conservação seleciona consultoria para desenvolver Elaboração de Ato Normativo para Apuração do Valor de Referência (VR) no Cálculo do Valor da Compensação Ambiental Federal – Recursos Financeiros para as Unidades de Conservação. Envio de propostas técnicas e financeiras até 20 de setembro de 2016. 

Manuais operacionais         Manual Operacional do Projeto GEF Mar (MOP)                             Manual de orientações gerais pra o dia a dia do ProjetoLogo, régua de parceiros e manual de usoDiretrizes Estratégicas para Capacitação                         Acesse a agenda do Projeto aquiPrazos para compras e contratações de insumos:   TIPO DE INSUMO  ANTECEDÊNCIA MÍNIMA  Eventos em capitais 60 dias corridos Eventos no interior 60 dias corridos Serviços em geral (aluguel de veículos, sobrevoos, alimentação, entre outros) 30 dias corridos Consultorias PF 2 a 3 meses Consultorias PJ máximo 6 meses Obras e reformas Variável – consultar gerência caso a caso Passagens unitárias 5 dias úteis Passagens para grupos acima de 10 pessoas 10 dias corridos Bens Com especificação padrão – 2 meses (2017) Sem especificação padrão – 4 meses (estimado) Compras e contratações Locais 10 dias úteis Diárias 05 dias úteis Cartão Combustível / Alimentação / Refeição 05 dias úteis *Os prazos iniciam-se a partir da aprovação do protocolo pela Gerência do Funbio, com exceção de Compras Locais, que se inicia a partir da aprovação da nota fiscal pelo setor de Compras do Funbio.Informativos Operacionais do FUNBIO Solicitações Bens e equipamentos Alimentação Transporte e Cartão combustível Diárias e Passagens Bolsas, Consultorias e Obras Contratos guarda-chuva Compra e contratação local Outros Solicitações N° Assunto Data E-mail Anexo 06 Prazos para solicitações no Projeto Gef-Mar 04.05.16 Baixe o e-mail aqui Sem anexo 40b Perfil de digitador; Devolução de documentos via cérebro 10.07.2018 Baixe o e-mail aqui Sem anexo Bens e equipamentos N° Assunto Data E-mail Anexo 01 Orientações para contratação de manutenção de equipamentos 5.11.15 Baixe o e-mail aqui Orientações para contratações de manutenção não periódica de veículos, embarcações e outros equipamentos (contratação pontual) 03 Orientações para contratação SIMPLIFICADA de manutenção de veículos e embarcações 16.12.15 Baixe o e-mail aqui Orientações para contratação SIMPLIFICADA de manutenção não periódica de veículos e embarcações 16 Conferência dos bens entregues 25.07.16 Baixe o e-mail aqui Sem anexo  28 Solicitação automática de bens com Especifcação Padrão 01.08.17 Baixe o e-mail aqui  Solicitações automáticas do PO 2017   Itens com Especificação Padrão Baixe a lista com os itens e valores aqui Baixe as especificações aqui Alimentação N° Assunto Data E-mail Anexo 02 Orientações contratos alimentação: marmitex ou supermercado 12.11.15 Baixe o e-mail aqui Orientações para contratação de Alimentação: Marmitex ou Supermercado 19 Termo de responsabilidade do cartão alimentação - e como solicitar 05.09.16 Baixe o e-mail aqui Termo de compromisso e responsabilidade: Cartão alimentação e refeição Gef Mar 20 Cadastro de fornecedores para os cartões alimentação e refeição 29.09.16 Baixe o e-mail aqui Dados dos estabelecimentos 23 Valores para solicitações nos cartões alimentação e refeição 18.10.16 Baixe o e-mail aqui Sem anexo 25 Cartão Refeição 31.01.17 Baixe o e-mail aqui Termo de Compromisso e Responsabilidade para o Cartão Refeição 30 Cancelamento automático de Cartão Alimentação (sem uso por 90 dias) 03.10.17 Baixe o e-mail aqui Sem anexo Transporte e Cartão combustível N° Assunto Data E-mail Anexo 07 Orientações para contratação de embarcações com tripulação 06.05.16 Baixe o e-mail aqui Especificação de serviços: contrato regional para locação de embarcações 11 Informações para contrato cartão combustível 15.06.16 Baixe o e-mail aqui Sem anexo 14 Termo de responsabilidade cartão combustível 07.07.16 Baixe o e-mail aqui Termo de compromisso e responsabilidade 18 Gestão de uso do Cartão Combustível 30.08.16 Baixe o e-mail aqui Planilha de gestão de gasto mensal 21 Cadastro de Postos para o Cartão combustível e migração dos cartões 03.10.16 Baixe o e-mail aqui Localidades dos estados que já possuem rede credenciada:  - Itamaracá/AL - Canavieiras/BA - Caravelas/BA - Prado/BA - Brasília/DF - Vitória/ES - Belém/PA - Natal/RN - Mostardas/RS - Torres/RS - Florianópolis/SC - Imbituba/SC - Itajaí/SC - Pirambu/SE; Solicitação de Credenciamento 22 Seguro obrigatório para contratação de serviços de transporte 11.10.16 Baixe o e-mail aqui Sem anexo 34 Transição dos cartões combustível para a Ticket Log 29.01.17 Baixe o e-mail aqui Sem anexo Diárias e Passagens N° Assunto Data E-mail Anexo 26 Solicitação de diárias para colaboradores eventuais 19.01.2017 Baixe o e-mail aqui Sem anexo  35 Regras para solicitação de passagens 06.04.2018 Baixe o e-mail aqui Sem anexo  40a Verificação de pendências na solicitação de diárias 04.07.2018 Baixe o e-mail aqui Sem anexo 47 Solicitação de passagens por novo sistema 07.02.19 Baixe o e-mail aqui Sem anexo Bolsas, Consultorias e Obras N° Assunto Data E-mail Anexo 27 Fluxo e procedimentos para aprovação de pagamento dos Bolsistas 07.07.17 Baixe o e-mail aqui Bolsistas por UC Modelo de declaração de cumprimento de atividades dos bolsistas 36 Seleção de consultores individuais 25.04.18 Baixe o e-mail aqui Sem anexo    Modelos de documentos para solicitação de consultor para elaboração de projeto de obra/reforma (validados na oficina de agosto/2017) - baixe aqui Contratos guarda-chuva N° Assunto Data E-mail Anexo 29 Orientações para solicitação de contratos guarda-chuva 21.09.17 Baixe o e-mail aqui Sem anexo  Compra e contratação local N° Assunto Data E-mail Anexo 05 Nova modalidade de execução: Compra local 30.03.16 Baixe o e-mail aqui Informativo: Compra local; Orientações para compra local: passo a passo; Pedido de cotação modelo compra local 08 Ampliação da lista de itens elegíveis via compra local 09.05.16 Baixe o e-mail aqui Sem anexo 09 Atualização de informações – Compra local 12.05.16 Baixe o e-mail aqui Sem anexo 10 Mudanças no sistema -  Compras locais/ Contratações locais PJ/Contratações locais PF 30.05.16 Baixe o e-mail aqui Sem anexo 15 Compras e contratações locais disponíveis para UC’s e centros de pesquisa 13.07.2016 Baixe o e-mail aqui Orientações compras e contratações locais 24 Melhorias no mecanismo de compras e contratações locais 15.12.2016 Baixe o e-mail aqui Sem anexo 32 Envio de Nota Fiscal ao Funbio 13.10.2017 Baixe o e-mail aqui Sem anexo 36 Abrangência local e cotação pela internet 25.04.2018 Baixe o e-mail aqui Sem anexo 44 Necessidade de eSocial para Contratação Local PF 13.09.2018 Baixe o e-mail aqui Passo a passo para emissão do comprovante Outros N° Assunto Data E-mail Anexo 45 Identidade visual do Projeto: Manual, logos, barra de parceiros; Modelos de Certificado e Lista de presença para eventos/reuniões 07.01.18 Baixe o e-mail aqui Sem anexo 46 Novo Manual do Dia a Dia 09.01.19 Baixe o e-mail aqui Sem anexo