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Programas e Projetos

Programas e Projetos (29)

Segunda, 12 Novembro 2018 15:33

Primeira Oficina de Planejamento

AGENDA   APRESENTAÇÕES Apresentação geral do Projeto - DAP/MMA Salvaguardas Ambientais e Sociais - BID Sistema de Análise e Monitoramento da Gestão (SAMGe) - DIMAN/ICMBio Plano de Manejo - DIMAN/ICMBio Programa Monitoramento da Biodiversidade - DIBIO/ICMBio Monitoramento em ambientes campestres e savânicos - CBC/ICMBio Unidades de Conservação e territórios tradicionais: O papel dos Termos de Compromisso - DISAT/ICMBio Recuperação de áreas degradadas - DECO/MMA Conservação Espécies Ameaçadas - DESP/MMA Orientações para compras e contratações - FUNBIO Orientações Sistema Cérebro - FUNBIO Sistema de Queixas, controle e responsabilidades - FUNBIO   RELATORIA DA OFICINA  
Segunda, 12 Novembro 2018 15:31

Missão de Arranque

 
Terça, 23 Outubro 2018 17:51

Eventos

Reunião Pública de Apresentação do Projeto - Janeiro/2018 Missão de Arranque - Maio/2018 Primeira Oficina de Planejamento - Setembro/2018
Quarta, 10 Outubro 2018 16:07

Eventos

Oficina Reuniao RB Oficina Planejamento Reuniao Colegiados RB Caatinga Panatana Reunião Pública de Apresentação do Projeto Missão de Arranque Primeira Oficina de Planejamento
Terça, 20 Março 2018 10:18

Bolsa Verde

Sobre o programaO Bolsa Verde é um programa de transferência de renda para famílias em situação de extrema pobreza que vivem em áreas de relevância para a conservação ambiental. Funciona como um incentivo às comunidades para que continuem usando, de forma sustentável, os territórios onde vivem.O programa concede R$300 reais, de três em três meses, para as famílias que sejam beneficiárias em áreas para a conservação ambiental, respeitando as regras de utilização dos recursos. O benefício será concedido por dois anos, podendo ser renovado.Esse benefício, criado no âmbito do plano Programa Brasil Sem Miséria, é destinado àqueles que desenvolvem atividades de uso sustentável dos recursos naturais em Reservas Extrativistas, Florestas Nacionais, Reservas de Desenvolvimento Sustentável federais e Assentamentos Ambientalmente Diferenciados da Reforma Agrária. Também podem ser inclusos no Programa territórios ocupados por ribeirinhos, extrativistas, populações indígenas, quilombolas e outras comunidades tradicionais, além de outras áreas rurais definidas por ato do Poder Executivo. O Programa representa um passo importante na direção de reconhecer e compensar comunidades tradicionais e agricultores familiares pelos serviços ambientais que prestam à sociedade.O Bolsa Verde - instituído pela Lei nº 12.512, de 14 de outubro de 2011, e regulamentado pelo Decreto nº 7.572 , de 28 de setembro de 2011 – possui como objetivos:1) incentivar a conservação dos ecossistemas (manutenção e uso sustentável), 2) promover a cidadania e melhoria das condições de vida, 3) elevar a renda da população em situação de extrema pobreza que exerça atividades de conservação dos recursos naturais no meio rural, e4) incentivar a participação dos beneficiários em ações de capacitação ambiental, social, técnica e profissional.BalançoAcesse os relatórios do Programa- Relatório do Monitoramento Socioeconômico 2014- Relatório do Monitoramento Socioeconômico 2015- Relatório do Monitoramento da Cobertura Vegetal 2015- Relatório do Monitoramento da Cobertura Vegetal 2016CONTATOGerência de Gestão SocioambientalDepartamento de ExtrativismoSecretaria de Extrativismo e Desenvolvimento Rural SustentávelMinistério do Meio AmbienteEsplanada dos Ministérios, bloco B, 7º andar, salaCep. 70.068-901 – Brasília/DFTel. (61) 2028-1143Email: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. document.getElementById('cloakcb5575b49bf146d6dbfc71e80cad750e').innerHTML = ''; var prefix = 'ma' + 'il' + 'to'; var path = 'hr' + 'ef' + '='; var addycb5575b49bf146d6dbfc71e80cad750e = 'bolsaverde' + '@'; addycb5575b49bf146d6dbfc71e80cad750e = addycb5575b49bf146d6dbfc71e80cad750e + 'mma' + '.' + 'gov' + '.' + 'br'; var addy_textcb5575b49bf146d6dbfc71e80cad750e = 'bolsaverde' + '@' + 'mma' + '.' + 'gov' + '.' + 'br';document.getElementById('cloakcb5575b49bf146d6dbfc71e80cad750e').innerHTML += ''+addy_textcb5575b49bf146d6dbfc71e80cad750e+''; Facebook: www.facebook.com/ministeriomeioambiente
Sexta, 08 Julho 2016 14:39

Termos de Referência

Termo de Referência nº 05/2016: O Projeto Consolidação do Sistema Nacional de Unidades de Conservação seleciona consultoria para desenvolver Elaboração de Ato Normativo para Apuração do Valor de Referência (VR) no Cálculo do Valor da Compensação Ambiental Federal – Recursos Financeiros para as Unidades de Conservação. Envio de propostas técnicas e financeiras até 20 de setembro de 2016. 
Segunda, 15 Fevereiro 2016 14:24

abacaxi

Quarta, 27 Janeiro 2016 17:34

Resultados LifeWeb

Componente 2 _ apoio a instrumentos de gestão de UC:Comunidade de Ensino e Aprendizagem em Planejamento de UC - CEAPM:Compilação dos conteúdos produzidos- PLANEJAMENTO em UCs: LIÇÕES APRENDIDAS - MONITORAMENTO do Plano de Manejo: Relatoria das discussões/ LIÇÕES APRENDIDAS
Terça, 26 Janeiro 2016 16:34

Financiamento Reserva Biosfera

Quem Paga pelas Reservas da Biosfera? Todos:O nível de financiamento necessário depende da natureza e extensão dos projetos e atividades realizadas.Muitas vezes, o financiamento adicional não é necessário, orçamentos existentes podem ser alinhados para atender às metas compartilhadas. Indústria, operadores turísticos, fundações, agências de fomento à pesquisa, governos, municipalidades locais, todos podem ajudar.Apoio contínuo do governo - mesmo que apenas moral e técnica - garante boas ligações com a política nacional e os esforços internacionais relacionados ao desenvolvimento sustentável.UNESCO pode fornecer orientações e ocasionalmente “seed funds” para iniciar os esforços locais; também pode ajudar a projetos de captação ou criação de mecanismos financeiros duráveis.
Segunda, 25 Janeiro 2016 11:01

Componentes LifeWeb

O objetivo LifeWeb, será alcançado por meio de cinco componentes, desenvolvidos em conjunto pelos módulos de cooperação técnica (GIZ) e financeira (KfW) sob a coordenação do MMA e ICMBio. A seguir estão descritos cada um dos componentes: Componente 1 Componente 2 Componente 3 Componente 4 Componente 5 Componente 1 Componente 1: Desenvolvimento organizacional para a gestão do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) Desenvolvimento organizacional e estruturação processual de unidades administrativas responsáveis e interessadas no SNUC a nível federal e estadual.1.1.        Consultoria conclusiva para o ICMBio consolidando a sistematização de processos de gestão, em curso desde 2011; continuação do “coaching” de departamentos e coordenações regionais selecionadas; 1.2.        Elaboração de uma proposta de consultoria e de implementação da mesma para Órgãos Estaduais de Meio Ambiente (OEMAs) interessados;1.3.        Consolidação de um programa de treinamento e especialização em gestão orientada para resultados em unidades de conservação; para isso: ampliação de medidas de formação de multiplicadores até então desenvolvidas; 1.4.        Inclusão do programa na oferta de capacitação da ACADEBio do ICMBio; 1.5.        Adaptação e modernização de unidades de capacitação, especialmente as da ACADEBio (exclusivamente Módulo de Cooperação Financeira); 1.6.        Atualização contínua do programa de capacitação e especialização; quando necessário, coaching de administrações federais e estaduais e de unidades de conservação selecionados. Componente 2 Componente 2: Planos, Infraestrutura e Equipamento básico para a gestão das Unidades de Conservação (UCs) Preparação de planos de manejo e proteção, fornecimento de infraestrutura e equipamentos básicos para unidades de conservação ameaçadas selecionadas e para parques com potencial atrativo.  2.1.      A concepção e execução de um programa de credenciamento de prestadores de serviços de consultoria para apoiar a elaboração de planos de manejo e de proteção, baseados nas diretrizes consolidadas sobre estrutura e conteúdo desses planos (grupo de trabalho MMA / ICMBio); 2.2.      Análise de determinações legais para o credenciamento de fornecedores e para pré-requisitos de licitações, etc.; 2.3.      Expansão do procedimento de credenciamento para serviços de construção civil e outras aquisições; 2.4.      Promoção / realização de eventos de credenciamento em todos os estados do Brasil; 2.5.      Licitação de serviços de consultoria em apoio à elaboração de planos de manejo para unidade de conservação sob administração federal e estadual (exclusivamente Módulo de Cooperação Financeira); 2.6.      Acompanhamento de licitações de contribuições a planos de manejo, de serviços de construção civil e outras aquisições efetuadas pela unidade externa de gerenciamento do Projeto SNUC-LifeWeb; consultoria do MMA. Componente 3 Componente 3: Mecanismos para a sustentabilidade financeira do SUNC e captação de recursos Desenvolvimento e aplicação de instrumentos de controle e de monitoramento de custo (investimentos, custos correntes), bem como de capacidades e materiais para captação de recursos financeiros / fundraising. 3.1.      Complementação de estudos sobre o significado econômico de unidades de conservação; 3.2.      Pesquisa, sistematização e monitoramento de custos; inserção desses dados no sistema para estimativa e projeção de investimentos mínimos em unidades de conservação – IMC; 3.3.      Desenvolvimento e teste de instrumentos para “fundraising”; identificação de fontes de receita possíveis, patrocínio, compensações etc.; 3.4.      Preparo, orientação, acionamento e acompanhamento contínuo de “fundraisers“ profissionais (exclusivamente Módulo de Cooperação Financeira); 3.5.      Realização de atividades para incremento / obtenção de recursos (dentre outros, consultoria na preparação anual de orçamentos públicos; obtenção de contribuições financeiras ou de serviços por outros setores da administração; incentivos financeiros e fiscais; eventos para estimular a participação do setor privado na conservação, como por exemplo “landscape auctions“). Componente 4 Componente 4: Comunicação Social e Publicidade Campanhas de informação e sensibilização para conscientizar positivamente sobre unidades de conservação ambiental e captação de patrocínio.  4.1.      Análise de demanda e determinação do alcance de campanhas previstas; compilação de material informativo;  4.2.      Realização de licitação e encomenda (agência de publicidade) para desenvolvimento de um conceito e materiais para campanhas de informação, inclusive acompanhamento contínuo e controle de êxito dessas campanhas (por exemplo, grau de reconhecimento, avanços na “formação de marca”); apoio no recebimento de serviços prestados.  4.3.      Consultoria no refinamento de campanhas de sensibilização; estabelecimento de formas adequadas de repasse de informação e determinação do público a ser atingido;  4.4.      Acordos com meios de comunicação de massa para difusão, captação de patrocinadores e selecionados formadores de opinião.   Componente 5 Componente 5: Gerenciamento do Projeto Estruturas terceirizadas de execução técnica e financeira 5.1.      Apoio do MMA no outsourcing, monitoramento de performance e avaliações periódicas de impacto;  5.2.      Apoio do MMA e do ICMBio no acompanhamento técnico do projeto (supervisão) principalmente mediante incremento de capacidades para o recebimento de serviços e produtos obtidos por licitação (por exemplo, contribuições aos planos de gestão), na comunicação interinstitucional e na coordenação de intervenções;  5.3.      Apoio na comunicação e divulgação do projeto, inclusive, em relação a outros doadores e ao público especializado nessa área. 5.4.      Identificação e encomenda de estudos complementares selecionados, como por exemplo, estudos de pré-investimento, estudos sobre impactos climáticos em unidades de conservação expostas e recomendações de políticas.
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