A gestão do Projeto LifeWeb é uma tarefa do MMA, em parceria com o ICMBio e sua operacionalização conta ainda com o apoio de instituições parceiras, como as OEMAS.
Estrutura de Condução e Governança
A estrutura de governança proposta é formada por três instâncias:
A. Nível político-estratégico: Conselho do Projeto
Responsável geral pela condução do Projeto, o Conselho deverá orientar a atuação da Unidade de Coordenação do Projeto (UCP) e do Comitê Técnico-operacional no que estiver relacionado às diretrizes da condução político-estratégica. As principais atribuições do Conselho do Projeto envolvem a orientação estratégica dos processos e atividades; a supervisão de objetivos, impactos e resultados; observar o alinhamento e a harmonização do projeto com outras iniciativas convergentes com o objeto do projeto; Aprovação do Planejamento Operativo Anual (POA).
B. Nível de coordenação: Unidade de Coordenação do Projeto
Para apoiar a implementação do Projeto, propõe-se a instalação da Unidade de Coordenação do Projeto (UCP), reunindo todas as instâncias gerenciais das instituições que executam as ações previstas no Projeto, sob a orientação do Departamento de Áreas Protegidas (DAP/SBF/MMA), responsável pela coordenação do Projeto. A UCP orienta a atuação das instâncias de implementação e abastece o Conselho do Projeto com as informações necessárias para o cumprimento de sua função. As principais atribuições da UCP são: Secretaria Executiva do Conselho do Projeto; Elaboração do POA; Supervisão da implementação das atividades; Monitoramento dos avanços; Integração dos componentes e módulos de cooperação técnica e financeira; Institucionalização de resultados; Gestão de recursos humanos e financeiros.
A UCP será composta pelas equipes:
• Departamento de Áreas Protegidas (DAP/SBF/MMA)
• Diretoria de Criação e Manejo de Unidades de Conservação (DIMAN/ICMBio)
• Diretoria de Planejamento, Administração e Logística (DIPLAN/ICMBio)
C. Nível técnico-operacional
Estarão reunidos no Comitê Técnico-Operacional representantes das equipes responsáveis pela implementação das ações do Projeto. Estes se reunirão em instâncias de implementação (temáticas/regionais) adequadas à estruturação do Projeto, contando com os gestores e analistas do DAP/SBF/MMA e ICMBio (DIMAN/DIPLAN), dos contratados da GIZ e eventualmente dos gestores e técnicos das OEMAs e Organizações Municipais de Meio Ambiente, quando pertinente. O Comitê deverá implementar o Projeto de acordo com as orientações recebidas e subsidiar a UCP com as informações necessárias à sua atuação. As principais atribuições são: Implementação do POA, monitoramento de atividades e indicadores, análise de produtos e serviços.
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