ATA DA NONA REUNIÃO DA COMISSÃO DE POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E DA AGENDA 21 BRASILEIRA- CPDS
I - PAUTA DE TRABALHO
A reunião foi realizada no Ministério do Meio Ambiente, no dia 05 de maio de 1999. Após discurso de abertura pelo Exmo. Sr. Ministro José Sarney Filho, foram abordados os seguintes itens de pauta:
1.Aprovação da Ata da 8ª Reunião.
1.Relato sobre os Workshops e Seminários realizados pelos Consórcios responsáveis pela elaboração dos documentos temáticos da Agenda 21 Brasileira.
1.Relato sobre as ações de integração entre a Agenda 21 Brasileira e o Plano Plurianual - PPA 2000/2003.
1.Apresentação dos seis documentos temáticos da Agenda 21 Brasileira.
1.Discussão sobre as próximas etapas do processo de elaboração da Agenda 21 Brasileira - sistematização e divulgação.
II - PARTICIPANTES
Membros Governamentais: José Carlos Carvalho (MMA); José Paulo Silveira MOG); Carlos Américo Pacheco (MCT); Edmundo Sussumo Fujita (MPE); Mariangela Rebuá (pelo Embaixador Luis Felipe Corrêa - MRE); Maria Celeste Guimarães (pelo Secretário Vilmar Evangelista Farias - PR).
Membros Não Governamentais: Juca Ferreira; Rubens Harry Born; Beatriz de Bulhões (representante do Sr. Félix de Bulhões); Paulo Henrique Cardoso (CBDS); Roberto Brandão Cavalcanti; Aspásia Camargo. Outros: Mary Allegreti, Eduardo Novaes, Jose Pedro Costa, Regina Gualda, Maria do Carmo Bezerra, Victor Sucupira, Hidely Rizzo, Vanessa Brito e Marcia Facchina (MMA); Flora Cerqueira (PNUD); Tania Munhoz, Humberto C. Gonçalves e Cesar Victor (TCBR); Luiz Costa Ribeiro e Vladimir da Silveira (Sondotécnica/Crescente Fertil); Marcel Bursztyn e Paulo Egler (CDS/UNB); Ana Lucia La Rovere, Regina Novaes e Thais Corral (Parceria 21); Eduardo Ehlers e Maria de ourdes Kamoi (MPEG); Washington Novaes (Consultor); Paulo Rogerio Gonçalves (MPE); Ione Egler (MCT); Clayton Couto (MOG).
III - DECISÕES RELATIVAS AOS ITENS DE PAUTA
1. Aprovação da Ata da 8ª Reunião
A ata foi aprovada sem emendas.
2. Relato sobre os Workshops e Seminários
O detalhamento do trabalho realizado pelos Consórcios contratados por intermédio do edital de concorrência pública 98/398, assim como os resultados alcançados nos workshops e seminários encontram-se em Nota Informativa, distribuída previamente aos membros da Comissão, anexada à presente Ata.
3. Relato sobre as ações de integração entre a Agenda 21 Brasileira e o Plano Plurianual O Secretário José Paulo Silveira do MOG relatou as ações desenvolvidas, em conjunto com o MMA, para promover a integração entre a Agenda 21 Brasileira e o PPA.
4. Apresentação dos seis documentos temáticos da Agenda 21 Brasileira.
Nesse ponto foram apresentados, de forma suscinta, os documentos de referência dos seis temas centrais da Agenda 21 pelos representantes dos Consórcios contratados pelo Edital 98/398.
Cidades Sustentáveis - Consórcio Parceria 21
Redução das Desigualdades Sociais - Consórcio Parceria 21
Agricultura Sustentável - Consórcio Museu Emílio Goeldi
Gestão de Recursos Naturais - Consórcio TCBR/FUNATURA
Ciência e Tecnologia - Consórcio CDS/ABIPTI
Infra-Estrutura e Integração Regional - Consórcio Sondotécnica/Crescente Fértil
Tendo em vista o grande volume de informações e o pouco tempo disponível, os membros da Comissão decidiram convocar outra reunião, para o dia 20 de maio, quando poderão apresentar sugestões para o trabalho de sistematização dos seis temas e elaboração da primeira versão da Agenda.
5. Discussão sobre as próximas etapas do processo de elaboração da Agenda 21 Brasileira - sistematização e divulgação
O Consultor Washington Novaes fez um relato de seus trabalhos até o momento e apresentou algumas questões importantes para que os membros da Comissão possam estabelecer diretrizes conceituais e metodológicas para a conclusão do trabalho de sistematização e elaboração da 1ª versão da Agenda 21.
Os membros da Comissão decidiram transferir esse assunto para a próxima reunião.
IV - DECISÕES FINAIS
convocação da 10ª reunião da Comissão para o dia 20 de maio de 1999;
os seguintes assuntos deverão ser tratados na próxima reunião: (i) comentários aos seis documentos temáticos; (ii) diretrizes para o trabalho de sistematização; e (iii) calendário de reuniões para 1999;
discussão da pauta previamente com os membros da Comissão;
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