Meio Ambiente

2017. 144p. Coordenação Editorial: Jennifer Viezzer e Armin Deitenbach.

O Planaveg, lançado pela Portaria Interministerial nº 230, de 14 de novembro de 2017, é o principal instrumento de implementação da Política Nacional de Recuperação da Vegetação Nativa – Proveg, instituída pelo Decreto nº 8.972, de 23 de janeiro de 2017. O Planaveg visa a ampliar e fortalecer políticas públicas, incentivos financeiros, mercados, tecnologias de recuperação, boas práticas agropecuárias e outras medidas necessárias para a recuperação da vegetação nativa, principalmente em áreas de preservação permanente - APP e reserva legal - RL, mas também em áreas degradadas com baixa produtividade agrícola, em pelo menos 12 milhões de hectares até 2030.

Disponível em: http://mma.gov.br/florestas/política-nacional-de-recuperação-da-vegetação-nativaítica-nacional-de-recuperação-da-vegetação-nativa

 

 O conteúdo desta apostila foi elaborado originalmente como base para as capacitações realizadas como parte da estratégia de desenvolvimento de capacidades em AbE do projeto Mata Atlântica, e aborda conceitos da mudança do clima, vulnerabilidade e risco, adaptação e AbE; os passos para a inserção desta temática em políticas públicas e instrumentos de planejamento e ordenamento territorial; e o estudo de caso fictício de Zanadu, que é usado como exemplo prático para a aplicação dos passos. A apostila serve agora como ferramenta de apoio ao Curso EaD AbE, mas, mais que isso, é oferecida como material de consulta e referência a quaisquer interessados no tema

 

ração da mudança do clima e de medidas AbE em políticas públicas e instrumentos de planejamento e ordenamento territorial pode ser realizada usando os passos do Ciclo AbE. Assim, o projeto Mata Atlântica elaborou sete cartazes para apoiar reuniões ou oficinas participativas, com base nos conteúdos das capacitações em AbE realizadas. O primeiro cartaz traz uma visão geral dos passos do Ciclo AbE, que são detalhados separadamente em cada um dos cartazes seguintes. Dessa maneira, todos os participantes de processos de elaboração ou revisão de instrumentos de planejamento, de ordenamento territorial e de políticas públicas podem acompanhar e contribuir para inserção de medidas AbE.

 

O projeto Mata Atlântica desenvolveu uma Estratégia de Desenvolvimento de Capacidades em AbE com o objetivo de fortalecer capacidades técnicas e institucionais nas regiões de atuação do projeto na Mata Atlântica e no âmbito do Plano Nacional de Adaptação à mudança do clima, além de divulgar e conscientizar sobre a AbE no Brasil e, principalmente, fomentar a consideração de medidas AbE em políticas públicas e instrumentos de planejamento e ordenamento territorial. Essa publicação apresenta os objetivos e metas propostos, os passos necessários para a definição e implementação da estratégia, os resultados alcançados e as lições aprendidas de todo o processo. 

 

Esta publicação apresenta todo o trabalho realizado para a geração de dados de impactos da mudança do clima na Mata Atlântica, com o objetivo de subsidiar o planejamento de medidas AbE. Foram usados 2 modelos climáticos (Eta HadGEM2-ES; Eta MIROC5), 2 cenários (RCP 4.5 ou otimista; RCP 8.5 ou pessimista), 4 períodos de análise (1961-2005 ou linha de base; 2011-2040; 2041-2070; 2071 -2100), e 2 estações do ano (dezembro-janeiro-fevereiro ou verão; junho-julho-agosto ou inverno), para a análise de 7 impactos potenciais abrangendo  inundação,  erosão hídrica, deslizamento, disponibilidade de água no solo, zoneamento agroclimático, ocorrência de fitofisionomia e distribuição da dengue na Mata Atlântica.

 

Este sumário do estudo de impactos da mudança do clima na Mata Atlântica foi desenvolvido para tomadores de decisão, com foco nos principais resultados obtidos. Por isso, é organizado por região da Mata Atlântica (Nordeste; Centro-Oeste; Sudeste; Sul), e mostra os resultados para 2040, o intervalo mais relevante para a definição de estratégias de adaptação de curto e médio prazos nos níveis local e municipal, e para o planejamento e execução de medidas AbE. Os impactos mais significativos são abordados para todas as regiões, outros apenas as regiões onde eles são relevantes. Para mais informações, consulte o relatório completo.

 

 

A EPANB define a visão brasileira de longo prazo para viabilizar a conservação e uso sustentável da biodiversidade que, por meio do benefício para as pessoas, incluindo os serviços ecossistêmicos, sustenta e garante resiliência a sistemas sociais e econômicos. Este documento reforça o caráter participativo e colaborativo do processo de elaboração e implementação da EPANB face à adesão dos diversos setores da sociedade. O projeto Mata Atlântica apoiou a elaboração da EPANB em vários momentos, notadamente na discussão dos indicadores de monitoramento das Metas Nacionais de Biodiversidade e na integração de medidas AbE em seu plano de ação.

 

Esta publicação apresenta todo o trabalho que tem sido desenvolvido pelo Ministério do Meio Ambiente em parceria com representantes de diversos setores da sociedade em torno da EPANB para conduzir o planejamento e a coordenação de ações para o alcance das Metas Nacionais de Biodiversidade. Construir a EPANB em um país do tamanho do Brasil é um desafio. O processo envolve diálogos que buscam contemplar objetivos e anseios de uma grande equipe multissetorial, um processo vivo de coordenação de múltiplas ações, que naturalmente implicam em um processo de
aprendizagem, com mudanças conceituais e institucionais, assim como as dificuldades inerentes à coordenação de múltiplas ações simultâneas. 

 

A análise de risco à mudança do clima é um passo importante para que medidas AbE possam ser efetivamente planejadas e executadas. Esta análise, entretanto, é um dos grandes desafios da elaboração e revisão de políticas públicas e instrumentos de planejamento e ordenamento territorial. Por isso, muitas vezes gestores e técnicos deixam de considerar riscos climáticos por não contarem com ferramentas apropriadas para avaliá-los. Esta publicação apresenta um passo-a-passo simples de como realizar uma análise de risco de maneira participativa, gerando insumos que ajudam na tomada de decisão e na consideração de medidas AbE em diferentes contextos.

 

Este documento apresenta os resultados da Integração entre 10 Planos Municipais de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica das regiões Sul e Extremo Sul da Bahia, de Belmonte, Canavieiras, Eunápolis, Guaratinga, Itabela, Itagimirim, Itapebi, Mascate, Porto Seguro e Santa Cruz Cabrália; conclusão de uma oficina de trabalho realizada nos dias 04 a 06 de setembro de 2017, em Porto Seguro – BA. A metodologia que promoveria a integração regional dos 10 PMMA foi preparada em uma ação de parceria entre SOS Mata Atlântica, CI, Gamba, WWF, IBIO, Veracel e o projeto Mata Atlântica.

 

Esta publicação apresenta resultados do estudo desenvolvido em parceria com The Nature Conservancy – TNC Brasil e Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas – IPEA para levantamentos de custos de recuperação da vegetação nativa para os diferentes biomas brasileiros, com o objetivo de captar a variabilidade dos custos associada a diferenças nas características ambientais regionais. Esse estudo é uma contribuição pioneira em termos de levantamento de custos de recuperação da vegetação nativa em escala nacional, subsidiando discussões sobre formas de monitoramento periódico dos custos de recuperação e sobre propostas de redução de custos para insumos/atividades chave. 

 

No contexto de implementação da Lei de Proteção da Vegetação Nativa (Lei nº 12.651/2012), a elaboração do Guia para Recuperação da Vegetação em imóveis rurais da Bahia, desenvolvido pela Secretaria de Meio Ambiente do Estado da Bahia – SEMA/BA em parceria com The Nature Conservancy – TNC Brasil e com apoio do Projeto Mata Atlântica, visa a orientar a adoção de medidas tecnicamente adequadas para a recuperação de áreas ambientalmente protegidas em propriedades rurais, especificamente Áreas de Preservação Permanente – APP e Reserva Legal - RL. O guia certamente contribuirá para o avanço das ações de restauração florestal na região e contribuirá para o aprimoramento do Programa de Regularização Ambiental - PRA do Estado da Bahia.

 

Esta publicação apresenta os resultados do estudo desenvolvido em parceria com o Pacto pela Restauração da Mata Atlântica – Pacto, de identificação de microbacias e mananciais que requerem prioritariamente atividades de restauração florestal e conservação de ecossistemas visando assegurar o abastecimento hídrico das maiores regiões metropolitanas da Mata Atlântica. Os resultados apresentados nesse documento podem orientar a otimização de recursos técnicos e financeiros disponibilizados para programas, projetos e ações públicas e privadas de conservação e recuperação da vegetação nativa, visando a segurança hídrica das regiões metropolitanas analisadas.