Meio Ambiente

Em 2014, haverá duas negociações essenciais para definir os rumos da agenda ambiental.LUCAS TOLENTINO LUCIENE DE ASSISOs esforços globais para frear o aquecimento global caminharão ao lado das medidas de proteção da fauna e da flora. A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, defendeu a convergência das duas agendas, nesta sexta-feira (06/12), em Brasília, na abertura do Colóquio Internacional sobre Mudanças Climáticas: a Agenda Pós-Varsóvia. O encontro, promovido pela Comissão de Mudanças Climáticas do Senado, teve o objetivo de discutir os resultados da 19ª Conferência das Partes de Mudanças Climáticas, a COP 19, realizada, em novembro, em Varsóvia, capital da Polônia. A comunidade internacional se debruçará, no ano que vem, em duas negociações essenciais para definir os rumos da agenda ambiental. Além da COP 20, que ocorrerá na capital peruana de Lima, haverá a 12ª reunião de cúpula da Convenção de Diversidade Biológica (CDB), que será sediada pela Coreia do Sul. Vinculados à Organização das Nações Unidas (ONU), os encontros reúnem delegações de centenas de países periodicamente para firmar acordos. “Deve haver convergência entre os temas. As duas conferências não podem ficar isoladas”, afirmou Izabella.ESTRESSEA apresentação e aprovação de alternativas e mecanismos capazes de diminuir as emissões de poluentes na atmosfera aparece como um dos principais gargalos das negociações internacionais de mudanças climáticas. Para a ministra, é preciso mudar o foco das reuniões de cúpula. “Chegou a hora de parar de olhar somente para o problema e procurar as soluções”, avaliou. “São debates acirrados em busca de um entendimento e o estresse político entre os países precisa ser eliminado.”Políticas do governo federal como as de redução das emissões de gases de efeito estufa e as de o combate ao desmatamento na Floresta Amazônica, com índices recordes de queda, colocam o Brasil em posição de evidência no cenário internacional. “Os resultados alcançados pelo país são bastante significativos”, ressaltou o embaixador José Antônio Marcondes de Carvalho, subsecretário-geral de Meio Ambiente do Ministério das Relações Exteriores (MRE).A COP 19 definiu o panorama e o posicionamento dos países em relação ao novo acordo climático que deverá ser assinado daqui a dois anos. Em 2015, será colocado em votação o texto de um novo protocolo que deverá valer a partir de 2020. “Todas as questões têm que estar bem discutidas e preparadas até lá, ou então estaremos colocando o multilaterismo em xeque”, explicou Izabella Teixeira. SAIBA MAISA COP é o órgão máximo da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (UNFCCC, na sigla em inglês), criada, no Rio de Janeiro, em 1992, na Conferência da ONU sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (Eco-92). Os governantes e gestores dos mais de 190 países-membros da UNFCCC se reúnem, todos os anos, para elaborar propostas de mitigação e adaptação e para acompanhar as ações e acordos estabelecidos.O objetivo da cúpula é conter o aumento da temperatura média do plano. Apesar de ser um fenômeno natural, o efeito estufa tem sofrido alterações que se tornaram as causadoras do aquecimento global. As mudanças decorrem do aumento descontrolado das emissões de gases como o dióxido de carbono e o metano. A liberação deles na atmosfera ocorre por conta de atividades humanas e econômicas, entre elas o transporte, o desmatamento e a agricultura. META AMBICIOSAA agenda brasileira, traçada a partir da Política Nacional de Mudanças do Clima (PNMC), está pautada pelo compromisso nacional e voluntário de reduzir as emissões de gases de efeito estufa entre 36,1% e 38,9% até 2020. O secretário de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental (SMCQ) do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Carlos Klink, considera esta meta “bastante ambiciosa”, mas que está permitindo ao Brasil avançar e vencer desafios no que se refere à mudança do clima, tornando-se referência mundial.O governo brasileiro, por meio da PNMC, segundo Klink, está investindo no combate ao desmatamento na Amazônia e demais biomas do País; em planos de baixa emissão de carbono na agricultura, a partir da racionalização do uso da terra e das florestas, do uso de novas tecnologias, de processos industriais mais modernos, do tratamento de resíduos; e em processo energéticos eficientes e de baixa emissão de gases de efeito estufa (GEE). Como as atividades dos diferentes setores da sociedade, com os usos que se faz da biodiversidade e do meio ambiente, são reguladas por um conjunto de leis, o Brasil assume a posição de pioneiro, à frente inclusive das nações mais modernas e ricas, ressaltou o representante do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamim.Apesar da posição internacional confortável, Carlos Klink disse que ainda são necessários esforços domésticos adicionais para que as metas de redução dos efeitos das mudanças do clima sejam alcançadas. Ele apontou como um dos desafios da PNMC a harmonização das 18 iniciativas estaduais com a política de governo, a partir da adoção de um Plano Nacional Adaptação: “É preciso haver coerência”, insistiu Klink.

Ministra destaca importantes avanços, como a implantação da Agenda Ambiental na Administração Pública.LUCAS TOLENTINOLETÍCIA VERDIO governo federal prioriza a inclusão de critérios ambientais nos processos de aquisição de bens e serviços da administração pública. Realizado nesta quinta-feira (05/12), o diálogo público Contratações Públicas Sustentáveis reuniu representantes do Ministério do Meio Ambiente (MMA) e de outros órgãos com o objetivo de discutir ações necessárias para promover o tema. Questões como parcerias com a iniciativa privada e indicadores de desenvolvimento sustentável foram os principais pontos abordados no evento, realizado pelo Tribunal de Contas da União (TCU).No encerramento do evento, a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, destacou que importantes avanços ocorreram nos últimos anos, como a implantação da Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P). Mas ela lembrou que mudança para um padrão de produção e consumo sustentáveis leva tempo. “A sociedade precisa entender que os resultados acontecerão a longo prazo, pois dependem de uma mudança de cultura”.Izabella Teixeira ressaltou, ainda, que é preciso ter celeridade no processo, com foco, meta, parcerias e visão estratégica. “Compras públicas sustentáveis é um assunto que tem de entrar na agenda econômica, vir como oportunidade de desenvolvimento”, afirmou.EMPENHOA secretária de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental do MMA, Mariana Meirelles, destacou o empenho das diversas esferas de poder público em garantir a sustentabilidade na administração. “O Executivo e o TCU estão bastante alinhados na visão sobre compras públicas sustentáveis”, avaliou. “É preciso reconhecer que o menor preço nem sempre é a melhor escolha nem traz as melhores perspectivas”.A iniciativa privada ocupa papel importante no processo. Para Mariana, o governo pode atuar em conjunto com as empresas para promover a sustentabilidade nos órgãos públicos. “Não dá para organizar essa demanda sem dialogar com o setor produtivo”, afirmou. Segundo ela, no entanto, é importante que empresas públicas e particulares façam registros das ações ambientais que desenvolvem. “Os relatórios de sustentabilidade são uma forma de garantir o avanço dessa agenda, o poder do relato é muito grande”, justificou.A mudança nos padrões atuais de consumo aparece como um dos principais desafios. O ministro Benjamin Zymler, do TCU, destacou a importância da parceria público privada no processo e a necessidade de criar mecanismos para promover o tema no ambiente de trabalho. “Precisamos desenvolver metodologias para viabilizar a sustentabilidade nas contratações públicas”, afirmou. “A aquisição de serviço e as obras também devem buscar a proteção ambiental”, emendou.

Decisões e encaminhamentos da IV CNMA são avaliadosLUCIENE DE ASSISReunião organizada pela Agência Municipal do Meio Ambiente (Amma), em Goiânia, promoveu a primeira pós-conferência sobre as decisões e encaminhamentos decorrentes da IV Conferência Nacional do Meio Ambiente (CNMA), realizada em Brasília de 24 a 27 de outubro. O evento, realizado nesta quarta-feira (04/12), visou mostrar que o Ministério do Meio Ambiente (MMA) está implantando as deliberações das conferências anteriores e informar os delegados de Goiás sobre o andamento das deliberações da IV CNMA.Ficou claro que cada município já pode implantar, no âmbito da Política Municipal de Meio Ambiente, as decisões extraídas da IV CNMA e voltadas à gestão de resíduos sólidos. De acordo com o diretor da Educação Ambiental do MMA, Nilo Diniz, técnicos das Secretarias de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental (SAIC) e de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano (SRHU) já estão preparando encaminhamentos referentes ao quarto eixo (educação ambiental). É o caso da Proposta 11, referente à produção e consumo sustentável, que propõe inserir nas condicionantes do processo de licenciamento das empresas produtoras, importadoras, distribuidoras, revendedoras e comerciantes o requisito de comprovação de logística reversa.EDUCAÇÃO AMBIENTALA pós-conferência reuniu representantes de vários municípios goianos, além da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), do Conselho Estadual de Meio Ambiente e de cooperativas e associações locais de catadores. Eles discutiram, ainda, temas como a desoneração das iniciativas empresariais de reaproveitamento e reciclagem de resíduos, por parte do governo federal e a necessidade de uma ação nacional de educação ambiental que promova a implantação da Política Nacional de Resíduos Sólidos.Representando o MMA, Nilo Diniz informou sobre o lançamento, pela ministra Izabella Teixeira, da Estratégia Nacional de Educação Ambiental e Comunicação Social em Resíduos Sólidos (Educares). “A iniciativa dispõe de uma plataforma para inscrição e difusão de experiências em todo o país e vai orientar ações de cidades e estados sobre esta temática”, contou Diniz. A iniciativa do órgão ambiental de Goiânia, presidida pelo ex-prefeito e ex-secretário da SRHU Pedro Wilson, foi considerada importante para favorecer a implantação das decisões da IV Conferência, inclusive nas esferas municipal, regional e estadual. “É bom ressaltar que a IV CNMA foi a segunda grande mobilização nacional nesse sentido e com forte apelo educativo para a implantação da Política Nacional de Resíduos Sólidos”, salientou Diniz. “A primeira ocorreu em 2011 e teve por base as audiências públicas realizadas em função do Plano Nacional de Resíduos Sólidos.” POLÍTICAS PÚBLICASNilo Diniz também fez um balanço da IV Conferência Infantojuvenil pelo Meio Ambiente, realizada em Brasília de 10 a 14 de outubro, e propôs que a Amma, com a Semarh, Secretaria de Estado de Educação de Goiás (Seduc) e as cooperativas de catadores reúnam delegados das duas conferências para implantar, em Goiânia, uma das capitais com mais áreas verdes no país, a proposta do Município Educador Sustentável. A proposta pode ser articulada com o Programa Escolas Sustentáveis, do Ministério da Educação (MEC) e com as demais ações de educação ambiental, inclusive as voltadas ao tema resíduos sólidos.O presidente da Amma confirmou que o evento permitiu avaliar o processo de construções de políticas públicas voltadas ao meio ambiente e amadurecidas durante os debates da IV Conferência Nacional de Meio Ambiente. “A realização da primeira Pós-Conferência do Meio Ambiente compõe a agenda de compromissos da pasta para a construção de uma Goiânia sustentável, fortalecendo as políticas públicas que tratam do meio ambiente para a construção de melhorias a todos”, enfatizou.

Ação envolverá três ministérios, além da Marinha e Polícia Federal LUCIENE DE ASSIS O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), em parceria com os Ministérios do Meio Ambiente (MMA), da Defesa (por intermédio da Marinha do Brasil), da Justiça (via Polícia Federal) e da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), lançou, no Auditório Vladimir Murtinho, do Ministério das Relações Exteriores, em Brasília, o Plano Nacional de Combate à Pesca Ilegal, Não Declarada e Não Regulamentada, iniciativa considerada a maior operação do gênero já realizada na América Latina. O evento ocorreu durante a abertura da quarta reunião ordinária do Conselho Nacional de Pesca e Aquicultura, realizada na manhã desta quarta-feira (04/12). O plano permitirá ao governo apertar o cerco contra a pesca ilegal em todo o País, penalizando quem deixa de declarar o que pescou, o que inclui os navios pesqueiros estrangeiros em atividade no mar territorial do País.Durante a solenidade, o ministro da Pesca e Aquicultura, Marcelo Crivella, assinou a Portaria Interministerial de Combate à Pesca Ilegal, e lançou o selo e o certificado de pesca legal, a serem conferidos aos proprietários de embarcações regulares. “Em 2014, a pesca vai ultrapassar suas metas produtivas, e essa obra política, que é o combate à ilegalidade no setor, vai beneficiar os brasileiros para, juntos, construirmos o Brasil dos nossos sonhos”, disse o ministro.EDUCAÇÃORepresentando o MMA, o secretário-substituto de Biodiversidade e Florestas, Fernando Tatagiba, destacou: “A iniciativa rompe barreiras e o plano é um instrumento fundamental, inclusive para o alcance dos objetivos da própria SBF, que é o combate a atividades que levem à extinção de espécies”. E acrescentou: “Apenas a fiscalização não é suficiente, mas essencial para que o Estado brasileiro construa pontes para a legalidade, como educação, orientação e formação”. O objetivo do governo federal, além de combater a pesca ilegal, é garantir um futuro sustentável ao setor pesqueiro nacional, privilegiando aqueles que trabalham conforme as determinações. Para facilitar o alcance da meta, foi criado um grupo de trabalho de combate à pesca ilegal, importante iniciativa do governo para fortalecer os programas e planos de fiscalização, esclareceu a gerente de Biodiversidade Aquática e Recursos Pesqueiros do MMA, Mônica Brick Peres. Segundo ela, a pesca ilegal, não regulamentada e não reportada (conhecida por "Illegal, Unregulated and Unreported Fisheries" ou IUU fisheries, no conceito em inglês) é, reconhecidamente, um dos maiores problemas do setor.FISCALIZAÇÃONos próximos quatro meses, serão realizadas campanhas de esclarecimento, ações educativas e operações de fiscalização nos principais polos de pesca do país, além da reavaliação das licenças disponíveis em cada região e o cadastramento de quem realmente necessita pescar. Após este prazo, as operações de fiscalização serão intensificadas com agentes das Forças Armadas, Polícia Federal e Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). As ações visam retirar de circulação as embarcações que pescam em zonas proibidas, como as áreas de preservação permanente (APPs), usando instrumentos não autorizados para pescar em território brasileiro.Além de ser um problema ambiental pelo impacto que causa à biodiversidade marinha, pescaria clandestina é, também, um problema econômico, por gerar competição desleal à frota legalizada e outro problema para o sistema gestão da pesca, já que a atividade ilegal não é registrada ou contabilizada, não entra nas estatísticas nem nos estudos e pesquisas.

Publicação teve a colaboração de 200 especialistas brasileiros e estrangeiros LUCIENE DE ASSIS A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, lançou na noite desta terça-feira, 3/12, na Escola Nacional de Botânica Tropical, o “Livro Vermelho da Flora do Brasil”, publicação do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro organizada por meio do Centro Nacional de Conservação da Flora (CNCFlora/JBRJ). Izabella Teixeira disse que quando entrou no MMA, foi com o desafio de resgatar a pesquisa “e esse livro representa um marco na pesquisa”. “Nós temos, no Brasil, a nata da pesquisa na área tropical”, afirmou a ministra. “Apliquem bem o conhecimento adquirido a partir deste livro e continuem trabalhando e construindo um caminho de consolidação do resgate da biodiversidade da flora brasileira.” PRIORIDADES A publicação, que teve a colaboração de cerca de 200 especialistas brasileiros e estrangeiros, representa uma contribuição da comunidade científica para atualização da “Lista Oficial de Espécies da Flora Brasileira Ameaçadas de Extinção”, a cargo do Ministério do Meio Ambiente. A publicação visa, entre seus objetivos, municiar os tomadores de decisão com informações científicas que permitam estabelecer prioridades de ação para a conservação de plantas. Será útil, também, para direcionar pesquisas científicas que possam preencher lacunas de conhecimento sobre determinados grupos taxonômicos. O Livro Vermelho da Flora do Brasil representa a conclusão da primeira fase de um trabalho muito mais extenso, que tem como meta, até 2020, avaliar o risco de extinção de todas as espécies conhecidas de plantas brasileiras. Assim, a versão impressa do livro será atualizada a cada cinco anos, enquanto a versão online, DISPONÍVEL no sítio eletrônico do CNCFlora/JBRJ, terá atualizações anuais. AMEAÇAS A publicação científica reúne avaliações sobre o risco de extinção de espécies de plantas no país e revela que, do ponto de vista espacial, a maioria das 4.617 espécies avaliadas e consideradas ameaçadas encontra-se nos nas regiões Sudeste e Sul. Um total de 2.118 (45,9%) foram classificadas como ameaçadas e enquadradas nas categorias “vulnerável”, “em perigo”” e “criticamente em perigo”. As demais entraram nas categorias “menos preocupante”, “deficiente de dados” e “quase ameaçada”. O livro, organizado por Gustavo Matinelli e Miguel Ávila Moraes, informa que o Brasil concentra de 11% a 14% da diversidade de plantas do mundo, com quase 44 mil espécies catalogadas e milhares ainda desconhecidas pela ciência. No País estão localizadas duas das 34 áreas de grande diversidade de espécies com alto risco de extinção (hotspots), que são a Mata Atlântica e Cerrado. METODOLOGIA A obra está estruturada em três partes. A primeira reúne capítulos que contextualizam a importância das avaliações de risco de extinção para a conservação de plantas no Brasil e no mundo, e mostra as metodologias de trabalho e os principais resultados alcançados. A segunda é por capítulos sobre cada uma das famílias botânicas avaliadas. Cada capítulo apresenta um texto introdutório sobre a família e reúne o resultado das avaliações nacionais de risco de extinção de cada espécie apontada como ameaçada de extinção. A terceira parte do livro reúne material que esclarece aspectos técnicos e facilita o entendimento do leitor sobre a obra. Estão incluídos, neste capítulo, o “Sistema de categorias e critérios de risco de extinção”, adotado para as avaliações, bem como lista de ameaças, ações de conservação, tabelas de classificação de habitats e índice remissivo. Clique aqui e leia mais sobre o Livro Vermelho da Flora Brasileira.

Experiências bem sucedidas de agricultura com base ecológica no Brasil, Colômbia, Chile, México e Nicarágua são analisadas.LETÍCIA VERDIA Secretaria de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável (SEDR) do Ministério do Meio Ambiente (MMA) apresentou a experiência do Brasil em seminário promovido pelo governo federal e a Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO), nesta segunda e terça-feira (02 e 03/12), em Brasília. Além do Brasil, Colômbia, Chile, México e Nicarágua também mostraram o que vêm fazendo para produzir mais e desmatar menos. O objetivo do encontro é identificar e analisar as experiências bem sucedidas e promover o intercâmbio de informações entre os países.“A dimensão ambiental precisa ser integrada nas políticas de incentivo ao crédito e aumento da produção”, ressaltou o secretário de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável, Paulo Guilherme Cabral, durante o evento. Produzir alimentos, combater a pobreza e ser sustentável são as premissas do evento, que foca na cooperação Sul-Sul.FORTALECIMENTONesta terça-feira (4/11), os participantes discutiram o documento final do projeto que irá sistematizar as experiências analisadas e apresentar as conclusões e recomendações aos países. O documento vai destacar a necessidade de fortalecer as políticas junto à sociedade civil para diminuir o impacto da agricultura no meio ambiente e combater a pobreza. Segundo o gerente de Políticas Agroambientais da SEDR/MMA, Moisés Savian, é necessário, ainda, criar mecanismos de avaliação das políticas públicas nos cinco países. “Este é o nosso principal desafio”, afirmou. Participaram do encontro representantes dos ministérios do Meio Ambiente e da Agricultura dos cinco países, representantes de entidades acadêmicas, pesquisadores, sociedade civil e setor privado, além de lideranças regionais. O projeto é parte do Programa de Cooperação Internacional Brasil – FAO e foi apresentado no Auditório do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), em Brasília. SAIBA MAISSegundo dados da FAO, em 2050 a população mundial chegará a 9 bilhões de pessoas. Portanto, será necessário aumentar a produção mundial de alimentos. A América Latina e o Caribe, por suas condições climáticas e por ser um dos principais produtores de matérias primas, deverá sofrer pressão por parte dos produtores agrícolas tradicionais. Para enfrentar esse fato, a FAO e o governo brasileiro assinaram, durante a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20), termo de cooperação técnica que criou o Programa de Fortalecimento de Políticas Agroambientais nos países da América Latina e Caribe por meio do Diálogo e Intercâmbio de Experiências Nacionais. Para começar, foram escolhidos cinco países representativos da situação latino-americana. O projeto deve ter continuidade em 2014.

Será a maior operação do gênero já realizada na América LatinaDA REDAÇÃO (*)Para garantir um futuro sustentável ao setor pesqueiro nacional, o governo federal está apertando o cerco contra a pesca ilegal. Nesta quarta-feira (04/12), será lançado, no Auditório Vladimir Murtinho, do Ministério das Relações Exteriores, em Brasília, o Plano Nacional de Combate à Pesca Ilegal, a maior operação do gênero já realizada na América Latina. A iniciativa envolverá, durante quatro meses, desde campanhas públicas de esclarecimento a operações de fiscalização, passando pela entrega de um “selo de pesca legal” aos proprietários de embarcações regulares. Após este prazo, serão realizadas operações intensivas de fiscalização.O plano desencadeará ações envolvendo pastas e órgãos públicos, como os Ministérios da Pesca e Aquicultura (MPA), do Meio Ambiente (por intermédio do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis e Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade), Defesa (Marinha do Brasil), Justiça (Polícia Federal) e Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), a partir da atuação de um grupo de trabalho. Além disso, deverá contar com a colaboração de Estados e municípios.FISCALIZAÇÃOPara a gerente de Biodiversidade Aquática e Recursos Pesqueiros do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Mônica Brick Peres, a pesca ilegal é um problema mundial e tem sido duramente combatida, no Brasil, pelo Ibama, com apoio da Marinha do Brasil e das polícias federal, ambientais e estaduais. Como o Brasil possui o maior volume de água doce do mundo, formada por milhares de rios e dezenas de reservatórios, e um extenso litoral, a pesca ilegal encontrou terreno fértil para prosperar e comprometer a manutenção dos estoques pesqueiros e a fauna marinha em geral. Os pontos de pesca ilegal são, geralmente, criadouros e berçários marinhos preservados, reservas ou cardumes de espécie em período de defeso (reprodução). Embarcações sem licença, uso de petrechos proibidos, que pratica a pesca no período de defeso, e até barcos estrangeiros operando ilegalmente nas águas são alguns dos problemas que comprometem os planos do governo federal para o setor pesqueiro, afirma o diretor do Departamento de Planejamento e Ordenamento da Pesca Industrial do MPA, Mutsuo Asano Filho, também coordenador do grupo estratégico que vai gerir o plano.OFENSIVAA previsão é de que a ofensiva demandará mais de R$ 40 milhões, considerando-se os recursos financeiros, estruturas de apoio e pessoal, além de mobilizar mais de mil servidores públicos. De acordo com os técnicos, o plano é uma resposta do governo brasileiro às recomendações da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO), no sentido de aumentar o combate à pesca ilegal em todo o mundo.Educar e informar as comunidades pesqueiras sobre os riscos da pesca ilegal está sendo considerada fundamental pelo grupo estratégico. Com o slogan “É o Brasil protegendo o seu pescado”, a campanha do Plano Nacional de Combate à Pesca Ilegal será divulgada na televisão, rádio e mídia impressa, nos principais polos de pesca do país. Estão previstas reuniões com pescadores em colônias e associações de pescadores para a discussão do assunto.A atuação do governo brasileiro destina-se a combater as irregularidades na pesca de arrasto, cerco, espinhel, emalhe e armadilhas, com prioridade para a de arrasto, responsável, quando exercida ilegalmente, por grande devastação biológica e até por conflitos na região Sul do Brasil. As operações serão extensivas à pesca artesanal, industrial e esportiva. Um serviço de disque denúncia será colocado à disposição da população. E as pessoas que foram flagradas desrespeitando a legislação estarão sujeitas a multas, perda de licença de pesca, apresamento (captura) de embarcações e de produtos, entre outras penalidades.IMPACTOSPesquisa da FAO indica que apenas um quinto de toda a pesca realizada no mundo seja declarada e legalizada. Numa projeção para o Brasil, significa que se a produção nacional for de 1,5 milhão de toneladas, outras cinco milhões de toneladas podem não ser declaradas, de acordo com o Ministério da Pesca e Aquicultura. “Há casos em que o peixe é pescado ilegalmente na nossa costa, levado para outros países e depois importado”, explica Mutsuo Asano Filho.A pesca ilegal, não declarada e não regulamentada atrapalha o planejamento das políticas voltadas ao desenvolvimento do setor. “Estatísticas e avaliações de estoques, que permitem a concessão de licenças e a proibição de determinadas pescarias, ficam prejudicadas”, acrescenta Asano Filho.A atividade pode ser, também, considerada crime contra a ordem econômica, pois acaba elevando o preço do pescado ao consumidor final, seja pela necessidade de importações ou pela redução da oferta livre no mercado, dizem os especialistas no assunto. Há impactos, ainda, na qualidade do pescado consumido pela população.Serviço:Lançamento do Plano Nacional de Combate à Pesca IlegalData: 4/12/2013, quarta-feiraHorário: 9hLocal: Auditório Vladimir Murtinho, Ministério das Relações Exteriores, Bloco H, Anexo I, 1º subsolo, Brasília-DF(*) Com o Ministério da Pesca

Profissionais são um dos principais aliados à proteção ambiental LUCAS TOLENTINO A sustentabilidade pesqueira será incentivada no litoral sul do País. O secretário de Biodiversidade e Florestas do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Roberto Cavalcanti, defendeu a conservação dos recursos naturais em equilíbrio com o apoio social à pesca artesanal, nesta terça-feira (03/12), na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados. O objetivo foi discutir aspectos ligados à realidade da região. Os responsáveis pela pesca artesanal aparecem como um dos principais aliados à proteção ambiental na região. Para Cavalcanti, eles devem ser contemplados por ações de governo e políticas públicas voltadas para a região. “A pesca artesanal e a conservação ambiental têm uma relação muito forte”, afirmou. “A prática é a mais importante estratégia de conservação e o sucesso disso depende da manutenção das condições de trabalho desse grupo.” PARTICIPAÇÃO A manutenção do aspecto social ligado à atividade também está entre as prioridades. Cavalcanti defendeu que as tradições locais sejam preservadas. “A pesca artesanal reflete o conhecimento de centenas de anos e a sustentabilidade pesqueira é fundamental para a manutenção desse modo de vida”, avaliou o secretário. Segundo ele, as medidas de preservação para a área serão tomadas em conjunto com a população. “As questões serão definidas em uma conversa participativa”, afirmou. Questões apontadas pelos pescadores como o licenciamento ambiental de pesca e o lacre indicado para as redes serão discutidas pela Comissão Técnica de Gestão Compartilhada dos Recursos Pesqueiros, formada por representantes do MMA e do Ministério da Pesca e Aquicultura. Outros órgãos também debatem o assunto. “O Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis) está disponível para colaborar nas discussões para aprimorar esses instrumentos”, afirmou o coordenador-geral de Autorização de Uso e Gestão de Fauna e Recurso Pesqueiro do órgão, Jorge Hiodo.

Publicação científica reúne avaliações sobre o risco de extinção de espécies de plantas no paísLUCIENE DE ASSISPesquisadores ligados ao Centro Nacional de Conservação da Flora (CNCFlora), entidade vinculada à Diretoria de Pesquisas do Jardim Botânico do Rio de Janeiro, elaboraram o “Livro Vermelho da Flora do Brasil”. A publicação será lançada nesta terça-feira (03/12), às 18h, Escola Nacional de Botânica Tropical, Solar da Imperatriz, no Rio de Janeiro. O livro, organizado por Gustavo Matinelli e Miguel Ávila Moraes, revela que, do ponto de vista espacial, a maioria das espécies ameaçadas encontra-se nos nas regiões Sudeste e Sul. De um total de 4.617 espécies avaliadas, 2.118 (45,9%) foram classificadas como ameaçadas e enquadradas nas categorias Vulnerável (VU), Em Perigo (EN) e Criticamente em Perigo (CR). As demais entraram nas categorias Menos Preocupante (LC), Deficiente de Dados (DD) e Quase Ameaçada (NT).AÇÕES DE CONSERVAÇÃOPara os cientistas, um dos grandes desafios que os países enfrentam, atualmente, é conhecer sua biodiversidade e avaliar o risco de extinção das espécies nativas de seus territórios, para planejar as ações de conservação. O Brasil concentra de 11% a 14% da diversidade de plantas do mundo, com quase 44 mil espécies catalogadas e milhares ainda desconhecidas pela ciência. No País estão localizadas duas das 34 áreas de grande diversidade de espécies com alto risco de extinção (hotspots), que são a Mata Atlântica e Cerrado.Entre os Estados, Minas Gerais tem a maior quantidade de espécies nas três categorias de risco de extinção (VU, EN e CR). Na sequência, Espírito Santo, Rio de Janeiro e Bahia encabeçam a lista da flora em risco de extinção. Mata Atlântica e Cerrado são os dois biomas em que se verificou o maior número de espécies ameaçadas, seguidos da Caatinga e dos Pampas. A Amazônia ocupa o quinto lugar do ranking, o que pode ser explicado pela vasta rede de áreas protegidas (38% de seu território), pelas várias regiões de difícil acesso e pelas lacunas de informação sobre suas espécies. De acordo com os pesquisadores, o livro permitirá a atualização da “Lista Oficial de Espécies da Flora Brasileira Ameaçadas de Extinção”. “O conjunto da obra oferece ao leitor todo o conteúdo necessário para consultar o risco de extinção de espécies da flora avaliadas”, esclarece Gustavo Martinelli, coordenador do CNCFlora. “Nesse contexto, acreditamos que o livro terá grande utilidade para municiar tomadores de decisão com informações científicas que possam nortear o estabelecimento de prioridades de ação para conservação de plantas, ou mesmo para direcionar pesquisas científicas que possam preencher lacunas de conhecimento sobre determinados grupos taxonômicos”.DEGRADAÇÃOO trabalho do CNCFlora foi elaborado a partir de ferramentas tecnológicas, obtidas em um portal online integrado, que viabilizaram a criação de um acervo único sobre as espécies em risco de extinção, constatando-se que a perda de hábitat e a degradação são as principais ameaças à flora nacional. Para o secretário de Biodiversidade e Florestas do Ministério do Meio Ambiente, Roberto Cavalcanti, a publicação apresenta avaliações de risco que servirão de subsídio essencial à elaboração da lista vermelha das espécies ameaçadas de extinção. “É, por isso mesmo, um trabalho importantíssimo de pesquisadores brasileiros e internacionais sobre a flora do País”, acrescenta. Em relação às espécies avaliadas no livro, o grupo das samambaias, avencas e xaxins (Pteridófitas), por exemplo, é o mais ameaçado, enquanto o de musgos, entre outros (Briófitas) é, proporcionalmente, o menos ameaçado. O estudo apontou, ainda, que a família das bromélias (Bromeliaceae) apresenta o maior número de espécies consideradas criticamente em perigo, seguida das famílias das orquídeas (Orchidaceae) e das que fazem parte, por exemplo, girassóis e margaridas (Asteraceae). PREOCUPAÇÃOO Centro Nacional de Conservação da Flora tem a missão de coordenar os esforços nacionais de conservação de plantas. A primeira fase desse trabalho avaliou, cientificamente, 4.617 espécies da flora brasileira já incluídas em listas oficiais de espécies ameaçadas. A meta é, até 2020, concluir a avaliação de risco de extinção de todas as espécies conhecidas de plantas brasileiras.O sistema do CNCFlora contabilizou 5.642 ameaças incidentes sobre a flora brasileira. Dentre elas, 3.400 (60,2%) afetam espécies consideradas em risco de extinção. A perda de hábitat e a degradação são responsáveis por 87,35% (2.970) dessas ameaças. A agricultura é a causa primária de perda de hábitat e degradação (36,1%). Infraestrutura e planos de desenvolvimento (23,5%), bem como o uso de recursos naturais (22,3%), também contribuem, de forma significativa, com esse processo. O fogo causado por pessoas (11%) é, igualmente, uma fonte de grande preocupação dos pesquisadores.  Outras informações:Assessoria de Comunicação do CNCFlora(21) 987531419 / Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. document.getElementById('cloakefafa6efaf47dbe37aa588f5c0c9a3ce').innerHTML = ''; var prefix = 'ma' + 'il' + 'to'; var path = 'hr' + 'ef' + '='; var addyefafa6efaf47dbe37aa588f5c0c9a3ce = 'lucianagcm' + '@'; addyefafa6efaf47dbe37aa588f5c0c9a3ce = addyefafa6efaf47dbe37aa588f5c0c9a3ce + 'gmail' + '.' + 'com'; var addy_textefafa6efaf47dbe37aa588f5c0c9a3ce = 'lucianagcm' + '@' + 'gmail' + '.' + 'com';document.getElementById('cloakefafa6efaf47dbe37aa588f5c0c9a3ce').innerHTML += ''+addy_textefafa6efaf47dbe37aa588f5c0c9a3ce+''; Assessoria de Comunicação do Jardim Botânico do Rio de Janeiro(21) 3204-2498 / Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. document.getElementById('cloakd53a5318faba35db92e9afa7f4e34e7d').innerHTML = ''; var prefix = 'ma' + 'il' + 'to'; var path = 'hr' + 'ef' + '='; var addyd53a5318faba35db92e9afa7f4e34e7d = 'ascom' + '@'; addyd53a5318faba35db92e9afa7f4e34e7d = addyd53a5318faba35db92e9afa7f4e34e7d + 'jbrj' + '.' + 'gov' + '.' + 'br'; var addy_textd53a5318faba35db92e9afa7f4e34e7d = 'ascom' + '@' + 'jbrj' + '.' + 'gov' + '.' + 'br';document.getElementById('cloakd53a5318faba35db92e9afa7f4e34e7d').innerHTML += ''+addy_textd53a5318faba35db92e9afa7f4e34e7d+''; Na web: CNCFlora http://cncflora.jbrj.gov.br/portal/ https://www.facebook.com/cncflora Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeirohttp://www.jbrj.gov.br/ https://www.facebook.com/JardimBotanicoRJ https://twitter.com/J_Botanico_RJ

111 participantes de 71 órgãos públicos serão orientados sobre eficiência energética, gestão de resíduos, licitações sustentáveis, dentre outros temas.TINNA OLIVEIRAO Ministério do Meio Ambiente (MMA) promove mais dois cursos de sustentabilidade na administração pública, os últimos de 2013. Ao todo, participarão 111 servidores públicos de 71 órgãos de 17 Estados. Os cursos objetivam aprimorar e ampliar as ações de sustentabilidade na gestão pública e reforçar a implantação do programa Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P) nas instituições públicas.De 3 a 5 de dezembro, o curso será ministrado em Brasília, no Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento (Cefor), da Câmara dos Deputados. A outra turma acontecerá de 10 a 12 de dezembro em Fortaleza, no Auditório da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (SEMA). “A turma de Fortaleza é a primeira fora de Brasília” destaca a analista ambiental Angelita Coelho. “O objetivo é ampliar as participações dos servidores e órgãos de todo o país.”Os participantes aprenderão sobre como gerenciar projetos, construções sustentáveis, eficiência energética, eficiência no uso da água, gestão de resíduos (plano de gerenciamento), qualidade de vida no ambiente de trabalho, sensibilização e capacitação dos servidores, análise do ciclo de vida e licitações sustentáveis.RESPONSABILIDADE O programa A3P pretende estimular a reflexão sobre a responsabilidade socioambiental e a mudança de atitude no ambiente de trabalho. A iniciativa é dividida em cinco eixos temáticos: gestão de resíduos, licitação sustentável, qualidade de vida no ambiente de trabalho, sensibilização e capacitação dos servidores e uso racional de recursos.O conteúdo do curso está de acordo com os eixos temáticos do programa. Atitudes como imprimir nos dois lados da folha, apagar a luz ao sair do ambiente, realizar compras públicas sustentáveis que priorizem critérios ambientais, dentre outras, exemplificam possíveis mudanças no ambiente de trabalho. Atualmente, mais de 150 órgãos tem termo de adesão assinado com a A3P e mais de 400 servidores participam da rede A3P - canal de comunicação que serve para troca de experiências dos participantes.Mais informações aqui.