Meio Ambiente

Reuniões realizadas durante a vigência da Medida Provisória nº 2.186-16, de 23 de agosto de 2001 127ª Reunião OrdináriaData: 04, 05 e 12/11/2015Horário: 9 às 18hLocal: Conselho de Gestão do Patrimônio Genético - CGENAv. W3 Norte, SEPN 505, Bloco B, Ed. Marie Prendi Cruz, Térreo, Sala T13Brasília - DFPautaAta126ª Reunião OrdináriaData: 20 e 21/10/2015Horário: 9 às 18hLocal: Conselho de Gestão do Patrimônio Genético - CGENAv. W3 Norte, SEPN 505, Bloco B, Ed. Marie Prendi Cruz, Térreo, Sala T13Brasília - DFPautaAta125ª Reunião OrdináriaData:15 e 16/09/2015Horário: 9 às 18hLocal: Conselho de Gestão do Patrimônio Genético - CGENAv. W3 Norte, SEPN 505, Bloco B, Ed. Marie Prendi Cruz, Térreo, Sala T13Brasília - DFPautaAta124ª Reunião OrdináriaData:18/08/2015Horário: 9 às 18hLocal: Conselho de Gestão do Patrimônio Genético - CGENAv. W3 Norte, SEPN 505, Bloco B, Ed. Marie Prendi Cruz, Térreo, Sala T13Brasília - DFPautaAta123ª Reunião OrdináriaData:21 e 22/07/2015Horário: 9 às 18hLocal: Conselho de Gestão do Patrimônio Genético - CGENAv. W3 Norte, SEPN 505, Bloco B, Ed. Marie Prendi Cruz, Térreo, Sala T13Brasília - DFPautaAta122ª Reunião OrdináriaData:19, 20 e 21/05/2015Horário: 9 às 18hLocal: Conselho de Gestão do Patrimônio Genético - CGENAv. W3 Norte, SEPN 505, Bloco B, Ed. Marie Prendi Cruz, Térreo, Sala T13Brasília - DFPautaAta121ª Reunião OrdináriaData:28 e 29/04/2015Horário: 9 às 18hLocal: Conselho de Gestão do Patrimônio Genético - CGENAv. W3 Norte, SEPN 505, Bloco B, Ed. Marie Prendi Cruz, Térreo, Sala T13Brasília - DFPautaAta120ª Reunião OrdináriaData:17 e 18/03/2015Horário: 9 às 18hLocal: Conselho de Gestão do Patrimônio Genético - CGENAv. W3 Norte, SEPN 505, Bloco B, Ed. Marie Prendi Cruz, Térreo, Sala T13Brasília - DFPautaAta119ª Reunião OrdináriaData: 09 e 10/12/2014Horário: 9 às 18hLocal: Conselho de Gestão do Patrimônio Genético - CGENAv. W3 Norte, SEPN 505, Bloco B, Ed. Marie Prendi Cruz, Térreo, Sala T13Brasília - DFPautaAta118ª Reunião OrdináriaData: 18 e 19/11/2014Horário: 9 às 18hLocal: Conselho de Gestão do Patrimônio Genético - CGENAv. W3 Norte, SEPN 505, Bloco B, Ed. Marie Prendi Cruz, Térreo, Sala T13Brasília - DFPautaAta117ª Reunião OrdináriaData: 21 e 22/10/2014Horário: 9 às 18hLocal: Conselho de Gestão do Patrimônio Genético - CGENAv. W3 Norte, SEPN 505, Bloco B, Ed. Marie Prendi Cruz, Térreo, Sala T13Brasília - DFPautaAta116ª Reunião OrdináriaData: 17/09/2014Horário: 9 às 19hLocal: Conselho de Gestão do Patrimônio Genético - CGENAv. W3 Norte, SEPN 505, Bloco B, Ed. Marie Prendi Cruz, Térreo, Sala T13Brasília - DFPautaAta115ª Reunião OrdináriaData: 19 e 20/08/2014Horário: 9 às 18hLocal: Conselho de Gestão do Patrimônio Genético - CGENAv. W3 Norte, SEPN 505, Bloco B, Ed. Marie Prendi Cruz, Térreo, Sala T13Brasília - DFPautaAta114ª Reunião OrdináriaData: 22 e 23/07/2014Horário: 9 às 18hLocal: Conselho de Gestão do Patrimônio Genético - CGENAv. W3 Norte, SEPN 505, Bloco B, Ed. Marie Prendi Cruz, Térreo, Sala T13Brasília - DFPautaAta113ª Reunião OrdináriaData: 20 e 21/05/2014Horário: dia 20 das 14h as 18h e dia 21 das 9 às 18hLocal: Conselho de Gestão do Patrimônio Genético - CGENEsplanada dos Ministérios, Bloco B, 8º andar, sala 830, Brasília - DFBrasília - DFPautaAta112ª Reunião OrdináriaData: 22 e 23/04/2014Horário: 9 às 18hLocal: Conselho de Gestão do Patrimônio Genético - CGENAuditório da CENAFLOR, Brasília - DFBrasília - DFPautaAta111ª Reunião OrdináriaData: 25 e 26/03/2014Horário: 9 às 18hLocal: Conselho de Gestão do Patrimônio Genético - CGENEsplanada dos Ministérios, Bloco B, 8º andar, sala 830, Brasília - DFBrasília - DFPautaAta110ªReunião OrdináriaData: 18 e 19/02/2014Horário: 9 às 18hLocal: Conselho de Gestão do Patrimônio Genético - CGENAv. W3 Norte, SEPN 505, Bloco B, Ed. Marie Prendi Cruz, Térreo, Sala T13Brasília - DFPautaAta109ª Reunião OrdináriaData: 10 e 11/12/2013Horário: 9 às 18hLocal: Conselho de Gestão do Patrimônio Genético - CGENAv. W3 Norte, SEPN 505, Bloco B, Ed. Marie Prendi Cruz, Térreo, Sala T13Brasília - DFPautaAta108ª Reunião OrdináriaData: 19 e 20/11/2013Horário: 9 às 18hLocal:Conselho de Gestão do Patrimônio Genético - CGENAv. W3 Norte, SEPN 505, Bloco B, Ed. Marie Prendi Cruz, Térreo, Sala T13Brasília - DFPautaAta107ª Reunião OrdináriaData: 22 e 23/10/2013Horário: 9 às 18hLocal:Conselho de Gestão do Patrimônio Genético - CGENAv. W3 Norte, SEPN 505, Bloco B, Ed. Marie Prendi Cruz, Térreo, Sala T13Brasília - DFPautaAta106ª Reunião OrdináriaData: 17/09/2013Horário: 9 às 18hLocal:Conselho de Gestão do Patrimônio Genético - CGENAv. W3 Norte, SEPN 505, Bloco B, Ed. Marie Prendi Cruz, Térreo, Sala T13Brasília - DFPautaAta105ª Reunião OrdináriaData: 20 e 21/08/2013Horário: 9 às 18hLocal:Conselho de Gestão do Patrimônio Genético - CGENAv. W3 Norte, SEPN 505, Bloco B, Ed. Marie Prendi Cruz, Térreo, Sala T13Brasília - DFPautaAta104ª Reunião OrdináriaData: 23, 24 e 25/07/2013Horário: 9 às 18hLocal:Conselho de Gestão do Patrimônio Genético - CGENAv. W3 Norte, SEPN 505, Bloco B, Ed. Marie Prendi Cruz, Térreo, Sala T13Brasília - DFPautaAta103ª Reunião OrdináriaData: 21 e 22/05/2013Horário: 9 às 18hLocal:Conselho de Gestão do Patrimônio Genético - CGENAv. W3 Norte, SEPN 505, Bloco B, Ed. Marie Prendi Cruz, Térreo, Sala T13Brasília - DFPautaAta102ª Reunião OrdináriaData:23 e 24/04/2013Horário: 9 às 18hLocal:Conselho de Gestão do Patrimônio Genético - CGENAv. W3 Norte, SEPN 505, Bloco B, Ed. Marie Prendi Cruz, Térreo, Sala T13Brasília - DFPautaAta101ª Reunião OrdináriaData:19 e 20/03/2013Horário: 9 às 18hLocal:Conselho de Gestão do Patrimônio Genético - CGENAv. W3 Norte, SEPN 505, Bloco B, Ed. Marie Prendi Cruz, Térreo, Sala T13Brasília - DFPautaAta100ª Reunião OrdináriaData:27/02/2013Horário: 9 às 18hLocal:Conselho de Gestão do Patrimônio Genético - CGENAv. W3 Norte, SEPN 505, Bloco B, Ed. Marie Prendi Cruz, Térreo, Sala T13Brasília - DFPautaAta 99ª Reunião OrdináriaData:11/12/2012Horário: 9 às 18hLocal:Conselho de Gestão do Patrimônio Genético - CGENAv. W3 Norte, SEPN 505, Bloco B, Ed. Marie Prendi Cruz, Térreo, Sala T13Brasília - DFPautaAta98ª Reunião OrdináriaData: 20 e 21/11/2012Horário: 9 às 18hLocal:Conselho de Gestão do Patrimônio Genético - CGENAv. W3 Norte, SEPN 505, Bloco B, Ed. Marie Prendi Cruz, Térreo, Sala T13Brasília - DFPautaAta97ª Reunião OrdináriaData: 23 e 24/10/2012Horário: 9 às 18hLocal:Conselho de Gestão do Patrimônio Genético - CGENAv. W3 Norte, SEPN 505, Bloco B, Ed. Marie Prendi Cruz, Térreo, Sala T13Brasília - DFPautaAta96ª Reunião OrdináriaData: 18 e 19/09/2012Horário: 9 às 18hLocal:Conselho de Gestão do Patrimônio Genético - CGENAv. W3 Norte, SEPN 505, Bloco B, Ed. Marie Prendi Cruz, Térreo, Sala T13Brasília - DFPautaAta95ª Reunião OrdináriaData: 21 e 22/08/2012Horário: 9 às 18hLocal:Conselho de Gestão do Patrimônio Genético - CGENAv. W3 Norte, SEPN 505, Bloco B, Ed. Marie Prendi Cruz, Térreo, Sala T13Brasília - DFPautaAta94ª Reunião OrdináriaData: 24 e 25/07/2012Horário: 9 às 18hLocal:Conselho de Gestão do Patrimônio Genético - CGENAv. W3 Norte, SEPN 505, Bloco B, Ed. Marie Prendi Cruz, Térreo, Sala T13Brasília - DFPautaAta 93ª Reunião OrdináriaData: 22 e 23/05/2012Horário: 9 às 18hLocal:Conselho de Gestão do Patrimônio Genético - CGENAv. W3 Norte, SEPN 505, Bloco B, Ed. Marie Prendi Cruz, Térreo, Sala T13Brasília - DFPautaAta 92ª Reunião OrdináriaData: 23 e 24/04/2012Horário: 9 às 18hLocal:Conselho de Gestão do Patrimônio Genético - CGENAv. W3 Norte, SEPN 505, Bloco B, Ed. Marie Prendi Cruz, Térreo, Sala T13Brasília - DFPautaAta  91ª Reunião OrdináriaData: 20 a 22/03/2012Horário: 9 às 18hLocal:Conselho de Gestão do Patrimônio Genético - CGENAv. W3 Norte, SEPN 505, Bloco B, Ed. Marie Prendi Cruz, Térreo, Sala T13Brasília - DFPauta Ata 90ª Reunião OrdináriaData: 14, 15 e 16/02/2012Horário: 9 às 18hLocal:Conselho de Gestão do Patrimônio Genético - CGENAv. W3 Norte, SEPN 505, Bloco B, Ed. Marie Prendi Cruz, Térreo, Sala T13Brasília - DFPauta Ata 89ª Reunião OrdináriaData: 22/11/2011Horário: 9 às 18hLocal:Conselho de Gestão do Patrimônio Genético - CGENAv. W3 Norte, SEPN 505, Bloco B, Ed. Marie Prendi Cruz, Térreo, Sala T13Brasília - DFPauta Ata 88ª Reunião OrdináriaData: 18 e 19/10/2011Horário: 9 às 18hLocal:Conselho de Gestão do Patrimônio Genético - CGENAv. W3 Norte, SEPN 505, Bloco B, Ed. Marie Prendi Cruz, Térreo, Sala T13Brasília - DFPauta Ata 87ª Reunião OrdináriaData: 20/09/2011Horário: 9 às 18hLocal:Conselho de Gestão do Patrimônio Genético - CGENAv. W3 Norte, SEPN 505, Bloco B, Ed. Marie Prendi Cruz, Térreo, Sala T13Brasília - DFPauta Ata 86ª Reunião OrdináriaData: 23/08/2011Horário: 9 às 18hLocal:Conselho de Gestão do Patrimônio Genético - CGENAv. W3 Norte, SEPN 505, Bloco B, Ed. Marie Prendi Cruz, Térreo, Sala T13Brasília - DFPauta Ata 85ª Reunião OrdináriaData: 19 e 20/07/2011Horário: 9 às 18hLocal:Conselho de Gestão do Patrimônio Genético - CGENAv. W3 Norte, SEPN 505, Bloco B, Ed. Marie Prendi Cruz, Térreo, Sala T13Brasília - DFPauta Ata 84ª Reunião OrdináriaData: 23 e 24/05/2011Horário: 9 às 18hLocal:Conselho de Gestão do Patrimônio Genético - CGENAv. W3 Norte, SEPN 505, Bloco B, Ed. Marie Prendi Cruz, 1º Andar, sala de Câmara Técnica 01Brasília - DFPauta Ata 83ª Reunião OrdináriaData: 26 e 27/04/2011Horário: 9 às 18hLocal:Conselho de Gestão do Patrimônio Genético - CGENAv. W3 Norte, SEPN 505, Bloco B, Ed. Marie Prendi Cruz, Térreo, Sala T13Brasília - DFPauta Ata82ª Reunião OrdináriaData: 23/03/2011Horário: 9 às 18hLocal:Conselho de Gestão do Patrimônio Genético - CGENAv. W3 Norte, SEPN 505, Bloco B, Ed. Marie Prendi Cruz, Térreo, Sala T13Brasília - DFPauta Ata 81ª Reunião OrdináriaData: 22 e 23/02/2011Horário: 9:30 às 18 hLocal:Conselho de Gestão do Patrimônio Genético - CGENAv. W3 Norte, SEPN 505, Bloco B, Ed. Marie Prendi Cruz, Térreo, Sala T13Brasília - DFPauta Ata80ª Reunião OrdináriaData: 25 e 26/01/2011Horário: 9:30 às 18 hLocal:Conselho de Gestão do Patrimônio Genético - CGENAv. W3 Norte, SEPN 505, Bloco B, Ed. Marie Prendi Cruz, Térreo, Sala T13Brasília - DFPauta Ata 79ª Reunião OrdináriaData: 08 e 09/12/2010Horário: 9:30 às 18 hLocal:Conselho de Gestão do Patrimônio Genético - CGENAv. W3 Norte, SEPN 505, Bloco B, Ed. Marie Prendi Cruz, Térreo, Sala T13Brasília - DFPauta Ata 78ª Reunião OrdináriaData: 17 e 18/11/2010Horário: 9:30 às 18 hLocal:Conselho de Gestão do Patrimônio Genético - CGENAv. W3 Norte, SEPN 505, Bloco B, Ed. Marie Prendi Cruz, 1º andar, Sala de Reuniões CT1Brasília - DFPauta  Ata 77ª Reunião OrdináriaData: 27/08/2010Horário: 9:30 às 18 hLocal:Conselho de Gestão do Patrimônio Genético - CGENAv. W3 Norte, SEPN 505, Bloco B, Ed. Marie Prendi Cruz, Térreo, Sala T13Brasília - DFPauta  Ata 76ª Reunião OrdináriaData: 29/07/2010Horário: 9:30 às 18 hLocal:Conselho de Gestão do Patrimônio Genético - CGENAv. W3 Norte, SEPN 505, Bloco B, Ed. Marie Prendi Cruz, Térreo, Sala T13Brasília - DFPauta  Ata75ª Reunião OrdináriaData: 28/05/2010Horário: 9:30 às 18 hLocal:Conselho de Gestão do Patrimônio Genético - CGENAv. W3 Norte, SEPN 505, Bloco B, Ed. Marie Prendi Cruz, Térreo, Sala T13Brasília - DFPauta  Ata74ª Reunião OrdináriaData: 08/03/2010Horário: 9:30 às 18 hLocal:Conselho de Gestão do Patrimônio Genético - CGENAv. W3 Norte, SEPN 505, Bloco B, Ed. Marie Prendi Cruz, Térreo, Sala T13Brasília - DFPauta   Ata73ª Reunião OrdináriaData: 03/12/2009Horário: 9:30 às 18 hLocal:Conselho de Gestão do Patrimônio Genético - CGENAv. W3 Norte, SEPN 505, Bloco B, Ed. Marie Prendi Cruz, Térreo, Sala T13Brasília - DFPauta Ata72ª Reunião OrdináriaData: 29/10/2009Horário: 9 às 13 hLocal:Conselho de Gestão do Patrimônio Genético - CGENAv. W3 Norte, SEPN 505, Bloco B, Ed. Marie Prendi Cruz, Térreo, Sala T13 Brasília - DFPauta   Ata71ª Reunião OrdináriaData: 24/09/2009Horário: 9 às 13 hLocal:Conselho de Gestão do Patrimônio Genético - CGENAv. W3 Norte, SEPN 505, Bloco B, Ed. Marie Prendi Cruz, Terreo, Sala T13 Brasília - DFPauta  Ata70ª Reunião OrdináriaData: 27/08/2009Horário: 9 às 13 hLocal:Conselho de Gestão do Patrimônio Genético - CGENAv. W3 Norte, SEPN 505, Bloco B, Ed. Marie Prendi Cruz, Terreo, Sala T13 Brasília - DF Pauta Ata69ª Reunião OrdináriaData: 30/07/2009Horário: 9:00 às 13hLocal:Conselho de Gestão do Patrimônio Genético - CGENAv. W3 Norte, SEPN 505, Bloco B, Ed. Marie Prendi Cruz, Terreo, Sala T13 Brasília - DF Pauta  Ata68ª Reunião OrdináriaData: 25/06/2009Horário: 9:30 às 13hLocal:Conselho de Gestão do Patrimônio Genético - CGENSEPN 505, Bloco B, Ed. Marie Prendi Cruz, Terreo, Sala T13 Brasília - DFPautaAta 67ª Reunião OrdináriaData: 30/04/2009Horário: 9 às 18 hLocal:Conselho de Gestão do Patrimônio Genético - CGENSEPN, 505, Bloco B, Ed. Marie Prendi Cruz, Terreo, Sala T13 Av. W3 NorteSala de ReuniõesBrasília - DFPauta Ata66ª Reunião OrdináriaData: 26/03/2009Horário: 9:30 às 18 hLocal: Conselho de Gestão do Patrimônio Genético - CGENSEPN 505, Bloco B, Ed. Marie Prendi Cruz, Terreo, Sala T13 Brasília - DFPautaAta 65ª Reunião OrdináriaData: 12/02/2009Horário: 9 às 18 hLocal:Conselho de Gestão do Patrimônio Genético - CGENSEPN 505, Bloco B, Ed. Marie Prendi Cruz, Terreo, Sala T13 Brasília - DFPauta Ata 64ª Reunião OrdináriaData: 11/12/2008Horário: 9 às 19 hLocal:Conselho de Gestão do Patrimônio Genético - CGENSEPN 505, Bloco B, Ed. Marie Prendi Cruz, Terreo, Sala T13 Brasília - DFPautaAta 63ª Reunião OrdináriaData: 30/10/2008Horário: 9 às 19 hLocal:Conselho de Gestão do Patrimônio Genético - CGENSCEN, Trecho 2, Ed. Sede do IBAMA, Bloco GSala de ReuniõesBrasília - DFPauta Ata62ª Reunião OrdináriaData: 25/09/2008Horário: 9 às 19 hLocal: Conselho de Gestão do Patrimônio Genético - CGENSEPN 505, Av.W3 norte, Bloco B, Ed. Marie Prendi Cruz, sala T13, Térreo.Brasília - DFPauta Ata  61ª Reunião OrdináriaData: 28/08/2008Horário: 9 às 19 hLocal:Conselho de Gestão do Patrimônio Genético - CGENSCEN, Trecho 2, Ed. Sede do IBAMA, Bloco GSala de ReuniõesBrasília - DFPauta Ata 60ª Reunião OrdináriaData: 31/07/2008Horário: 9 às 19 hLocal:Conselho de Gestão do Patrimônio Genético - CGENSCEN, Trecho 2, Ed. Sede do IBAMA, Bloco GSala de ReuniõesBrasília - DFPauta Ata59ª Reunião OrdináriaData: 26/06/2008Horário: 9 às 19 hLocal:Conselho de Gestão do Patrimônio Genético - CGENSCEN, Trecho 2, Ed. Sede do IBAMA, Bloco GSala de ReuniõesBrasília - DFPauta Ata 58ª Reunião OrdináriaData: 06/05/2008Horário: 9 às 16 hLocal:Conselho de Gestão do Patrimônio Genético - CGENSCEN, Trecho 2, Ed. Sede do IBAMA, Bloco GSala de ReuniõesBrasília - DFPauta Ata 57ª Reunião OrdináriaData: 27/03/2008Horário: 9 às 19 h Local:Conselho de Gestão do Patrimônio Genético - CGENSCEN, Trecho 2, Ed. Sede do IBAMA, Bloco GSala de ReuniõesBrasília - DFPauta Ata 56ª Reunião OrdináriaData: 28/02/2008Horário: 9 às 19 hLocal:Conselho de Gestão do Patrimônio Genético - CGENSCEN, Trecho 2, Ed. Sede do IBAMA, Bloco GSala de ReuniõesBrasília - DFPauta Ata 55ª Reunião OrdináriaData: 06 de Dezembro/2007Horário: 9 às 19 hLocal:Conselho de Gestão do Patrimônio Genético - CGENSCEN, Trecho 2, Ed. Sede do IBAMA, Bloco GSala de ReuniõesBrasília - DF PautaAta54ª Reunião OrdináriaData: 06/11/2007Horário: 9 às 19 h Local:Conselho de Gestão do Patrimônio Genético - CGENSCEN, Trecho 2, Ed. Sede do IBAMA, Bloco GSala de ReuniõesBrasília - DFPauta Ata 53ª Reunião OrdináriaData: 27/09/2007Horário: 9 às 19 hLocal:Conselho de Gestão do Patrimônio Genético - CGENSCEN, Trecho 2, Ed. Sede do IBAMA, Bloco GSala de ReuniõesBrasília - DFPautaAta52ª Reunião OrdináriaData: 30 de Agosto/2007Horário: 9 às 19 h Local:Conselho de Gestão do Patrimônio Genético - CGENSCEN, Trecho 2, Ed. Sede do IBAMA, Bloco GSala de ReuniõesBrasília - DF PautaAta 51ª Reunião OrdináriaData: 19 e 20 de Julho/2007Horário: 9 às 19 hLocal:Conselho de Gestão do Patrimônio Genético - CGENSCEN, Trecho 2, Ed. Sede do IBAMA, Bloco GSala de ReuniõesBrasília - DF PautaAta 50ª Reunião OrdináriaData: 31/05/2007Horário: 9 às 19 hLocal:ANA - Agência Nacional de Águas Setor Policial, Área 5, Quadra 3, Bloco "M", Sala de reuniões CEP: 70610-200 PautaAta49ª Reunião OrdináriaData: 26/04/2007Horário: 9 às 19 hLocal:Conselho de Gestão do Patrimônio Genético - CGENSCEN, Trecho 2, Ed. Sede do IBAMA, Bloco GSala de ReuniõesBrasília - DFPautaAta  48ª Reunião OrdináriaData: 29/03/2007Horário: 9 às 19 hLocal:Conselho de Gestão do Patrimônio Genético - CGENSCEN, Trecho 2, Ed. Sede do IBAMA, Bloco GSala de ReuniõesBrasília - DFPautaAta 47ª Reunião OrdináriaData: 14/02/2007Horário: 9 às 19 hLocal:Conselho de Gestão do Patrimônio Genético - CGENSCEN, Trecho 2, Ed. Sede do IBAMA, Bloco GSala de ReuniõesBrasília - DFPautaAta 46ª Reunião OrdináriaData: 14/12/2006Horário: 9 às 19 hLocal:Conselho de Gestão do Patrimônio Genético - CGENSCEN, Trecho 2, Ed. Sede do IBAMA, Bloco GSala de ReuniõesBrasília - DFPautaAta 45ª Reunião OrdináriaData: 10/11/2006Horário: 9 às 19 hLocal:Conselho de Gestão do Patrimônio Genético - CGENSCEN, Trecho 2, Ed. Sede do IBAMA, Bloco GSala de ReuniõesBrasília - DFPautaAta44ª Reunião OrdináriaData:28/09/2006Horário: 9 às 19 hLocal:Conselho de Gestão do Patrimônio Genético - CGENSCEN, Trecho 2, Ed. Sede do IBAMA, Bloco GSala de ReuniõesBrasília - DFPautaAta 43ª Reunião OrdináriaData: 31/08/2006Horário: 9 às 19 hLocal:Conselho de Gestão do Patrimônio Genético - CGENSCEN, Trecho 2, Ed. Sede do IBAMA, Bloco GSala de ReuniõesBrasília - DFPautaAta 42ª Reunião OrdináriaData: 27/07/2006Horário: 9 às 19 hLocal:Conselho de Gestão do Patrimônio Genético - CGENSCEN, Trecho 2, Ed. Sede do IBAMA, Bloco GSala de ReuniõesBrasília - DFPautaAta 41ª Reunião OrdináriaData: 29 de junho de 2006Horário: 9 às 18 hLocal:Conselho de Gestão do Patrimônio Genético - CGENSCEN, Trecho 2, Ed. Sede do IBAMA, Bloco GSala de ReuniõesBrasília - DFPautaAta 40ª Reunião OrdináriaData:27/04/2006Horário: 9 às 19 hLocal:Conselho de Gestão do Patrimônio Genético - CGENSCEN, Trecho 2, Ed. Sede do IBAMA, Bloco GSala de ReuniõesBrasília - DFPautaAta39ª Reunião OrdináriaData: 22 e 23/02/2006Horário: 9 às 19 hLocal:Conselho de Gestão do Patrimônio Genético - CGENSCEN, Trecho 2, Ed. Sede do IBAMA, Bloco GSala de ReuniõesBrasília - DFPautaAta 38ª Reunião OrdináriaData: 15/12/2005Horário: 9 às 19 hLocal:Conselho de Gestão do Patrimônio Genético - CGENSCEN, Trecho 2, Ed. Sede do IBAMA, Bloco GSala de ReuniõesBrasília - DFPautaAta 37ª Reunião OrdináriaData: 24/11/2005Horário: 9 às 19 hLocal:Conselho de Gestão do Patrimônio Genético - CGENSCEN, Trecho 2, Ed. Sede do IBAMA, Bloco GSala de ReuniõesBrasília - DFPautaAta 36ª Reunião OrdináriaData: 20 e 21/10/2005Horário: 9 às 19 hLocal:Conselho de Gestão do Patrimônio Genético - CGENSCEN, Trecho 2, Ed. Sede do IBAMA, Bloco GSala de ReuniõesBrasília - DFPautaAta 35ª Reunião OrdináriaData: 1/09/2005Horário: 9 às 19 hLocal:Conselho de Gestão do Patrimônio Genético - CGENSCEN, Trecho 2, Ed. Sede do IBAMA, Bloco GSala de ReuniõesBrasília - DFPautaAta 34ª Reunião OrdináriaData: 5/08/2005Horário: 9 às 19 hLocal:Conselho de Gestão do Patrimônio Genético - CGENSCEN, Trecho 2, Ed. Sede do IBAMA, Bloco GSala de ReuniõesBrasília - DFPautaAta 33ª Reunião OrdináriaData: 07/07/2005Horário: 9 às 19 hLocal:Conselho de Gestão do Patrimônio Genético - CGENSCEN, Trecho 2, Ed. Sede do IBAMA, Bloco GSala de ReuniõesBrasília - DFPautaAta 32ª Reunião OrdináriaData: 25/05/2005Horário: 9 às 19 hLocal:Conselho de Gestão do Patrimônio Genético - CGENSCEN, Trecho 2, Ed. Sede do IBAMA, Bloco GSala de ReuniõesBrasília - DFPautaAta 31ª Reunião OrdináriaData: 06/05/2005Horário: 9 às 19 hLocal:Conselho de Gestão do Patrimônio Genético - CGENSCEN, Trecho 2, Ed. Sede do IBAMA, Bloco GSala de ReuniõesBrasília - DFPautaAta 30ª Reunião OrdináriaData: 22/03/2005Horário: 9 às 19 hLocal:Conselho de Gestão do Patrimônio Genético - CGENSCEN, Trecho 2, Ed. Sede do IBAMA, Bloco GSala de ReuniõesBrasília - DFPautaAta 29ª Reunião OrdináriaData: 24/02/2005Horário: 9 às 19 hLocal:Conselho de Gestão do Patrimônio Genético - CGENSCEN, Trecho 2, Ed. Sede do IBAMA, Bloco GSala de ReuniõesBrasília - DFPautaAta 28ª Reunião OrdináriaData: 09/12/2004Horário: 9 às 19 hLocal:Conselho de Gestão do Patrimônio Genético - CGENSCEN, Trecho 2, Ed. Sede do IBAMA, Bloco GSala de ReuniõesBrasília - DFPautaAta 27ª Reunião OrdináriaData: 18/11/2004Horário: 9 às 19 hLocal:Conselho de Gestão do Patrimônio Genético - CGENSCEN, Trecho 2, Ed. Sede do IBAMA, Bloco GSala de ReuniõesBrasília - DFPautaAta 26ª Reunião OrdináriaData: 30/09/2004Horário: 9 às 19 hLocal:Ministério da CulturaEsplanada dos Ministérios, Bloco BAuditório - 4º AndarBrasília - DFPautaAta 25ª Reunião OrdináriaData: 26/08/2004Horário: 9 às 19 hLocal:Conselho de Gestão do Patrimônio Genético - CGENSCEN, Trecho 2, Ed. Sede do IBAMA, Bloco GSala de ReuniõesBrasília - DFPautaAta 24ª Reunião OrdináriaData: 29/07/2004Horário: 9 às 19 hLocal:Conselho de Gestão do Patrimônio Genético - CGENSCEN, Trecho 2, Ed. Sede do IBAMA, Bloco GSala de ReuniõesBrasília - DFPautaAta 23ª Reunião OrdináriaData: 22/06/2004Horário: 9 às 19 hLocal:Conselho de Gestão do Patrimônio Genético - CGENSCEN, Trecho 2, Ed. Sede do IBAMA, Bloco GSala de ReuniõesBrasília - DFPautaAta 22ª Reunião OrdináriaData: 27/05/2004Horário: 9 às 19 hLocal:Conselho de Gestão do Patrimônio Genético - CGENSCEN, Trecho 2, Ed. Sede do IBAMA, Bloco GSala de ReuniõesBrasília - DFPautaAta 21ª Reunião OrdináriaData: 29/04/2004Horário: 9 às 19 hLocal:Conselho de Gestão do Patrimônio Genético - CGENSCEN, Trecho 2, Ed. Sede do IBAMA, Bloco GSala de ReuniõesBrasília - DFPautaAta 20ª Reunião OrdináriaData: 25/03/2004Horário: 9 às 19 hLocal:Embrapa Sede - Sala Álvaro BarcelosEd. Sede - Térreo, Parque Estação BiológicaFinal da W3-NorteBrasília - DFPautaAta 19ª Reunião OrdináriaData: 29/01/2004Horário: 9 às 19 hLocal:Embrapa Sede - Sala Álvaro BarcelosEd. Sede - Térreo, Parque Estação BiológicaFinal da W3-NorteBrasília - DFPautaAta 18ª Reunião OrdináriaData: 18/12/2003Horário: 9 às 19 hLocal:Conselho de Gestão do Patrimônio Genético - CGENSCEN, Trecho 2, Ed. Sede do IBAMA, Bloco GSala de ReuniõesBrasília - DFPautaAta 17ª Reunião OrdináriaData: 30/10/2003Horário: 9 às 19 hLocal:Conselho de Gestão do Patrimônio Genético - CGENSCEN, Trecho 2, Ed. Sede do IBAMA, Bloco GSala de ReuniõesBrasília - DFPautaAta 15ª e 16ª Reuniões OrdináriasData: 24 e 25/09/2003Horário: 9 às 19 hLocal:Conselho de Gestão do Patrimônio Genético - CGENSCEN, Trecho 2, Ed. Sede do IBAMA, Bloco GSala de ReuniõesBrasília - DFPautaAta 3ª Reunião ExtraordináriaData: 16/09/2003Horário: 9 às 19 hLocal:Conselho de Gestão do Patrimônio Genético - CGENSCEN, Trecho 2, Ed. Sede do IBAMA, Bloco GSala de ReuniõesBrasília - DFPautaAta 2ª Reunião ExtraordináriaData: 01 e 02/09/2003Horário: 9 às 19 hLocal:Conselho de Gestão do Patrimônio Genético - CGENSAIN, Av. L4-Norte, Lote 4/8, Ed. Sede do IBAMA, Bloco GSala de ReuniõesBrasília - DFPautaAta 14ª Reunião OrdináriaData: 31/07/2003Horário: 9 às 19 hLocal:Ministério do Meio AmbienteEsplanada dos Ministérios, Bloco BAuditório - 4º AndarBrasília - DFPautaAta 13ª Reunião OrdináriaData: 26/06/2003Horário: 9 às 19 hLocal:Conselho de Gestão do Patrimônio Genético - CGENSAIN, Av. L4-Norte, Lote 4/8, Ed. Sede do IBAMA, Bloco GSala de ReuniõesBrasília - DFPautaAta 12ª Reunião OrdináriaData: 29/05/2003Horário: 9 às 19 hLocal:Conselho de Gestão do Patrimônio Genético - CGENSAIN, Av. L4-Norte, Lote 4/8, Ed. Sede do IBAMA, Bloco GSala de ReuniõesBrasília - DFPautaAta 11ª Reunião OrdináriaData: 24/04/2003Horário: 9 às 19 hLocal:Conselho de Gestão do Patrimônio Genético - CGENSAIN, Av. L4-Norte, Lote 4/8, Ed. Sede do IBAMA, Bloco GSala de ReuniõesBrasília - DFPautaAta 10ª Reunião OrdináriaData: 19 e 20/03/2003Horário: 9 às 19 hLocal:Conselho de Gestão do Patrimônio Genético - CGENSAIN, Av. L4-Norte, Lote 4/8, Ed. Sede do IBAMA, Bloco GSala de ReuniõesBrasília - DFPautaAta9ª Reunião OrdináriaData: 19/12/2002Horário: 9 às 19 hLocal:Ministério do Meio AmbienteEsplanada dos Ministérios, Bloco BAuditório - 4º AndarBrasília - DFPautaAta 8ª Reunião OrdináriaData: 27 e 28/11/2002Horário: 9 às 19 hLocal:Ministério do Meio AmbienteEsplanada dos Ministérios, Bloco BAuditório - 4º AndarBrasília - DFPautaAta 7ª Reunião OrdináriaData: 30 e 31/10/2002Horário: 8:30 às 19 hLocal:Ministério do Meio AmbienteEsplanada dos Ministérios, Bloco BAuditório - 4º AndarBrasília - DFPautaAta 6ª Reunião OrdináriaData: 26/09/2002Horário: 9 às 19 hLocal:Ministério do Meio AmbienteEsplanada dos Ministérios, Bloco BAuditório - 4º AndarBrasília - DFPautaAta 5ª Reunião OrdináriaData: 29/08/2002Horário: 9 às 19 hLocal:Ministério da Ciência e TecnologiaEsplanada dos Ministérios, Bloco ESala de Reuniões dos Conselhos - 2º AndarBrasília - DFPautaAta 4ª Reunião OrdináriaData: 25/07/2002Horário: 9 às 19 hLocal:Auditório da EmbraturSetor Comercial Norte, Quadra 2Estacionamento do Liberty Mall ShoppingBrasília - DFPautaAta 1ª Reunião ExtraordináriaData: 08/07/2002Horário: 9 às 19 hLocal:Auditório da EmbraturSetor Comercial Norte, Quadra 2Estacionamento do Liberty Mall ShoppingBrasília - DFPautaAta 3ª Reunião OrdináriaData: 27/06/2002Horário: 9 às 19 hLocal:Ministério do Meio AmbienteEsplanada dos Ministérios, Bloco BAuditório - 4º AndarBrasília - DFPautaAta 2ª Reunião OrdináriaData: 28/05/2002Horário: 9 às 19 hLocal:Auditório da EmbraturSetor Comercial Norte, Quadra 2Estacionamento do Liberty Mall ShoppingBrasília - DFPautaAta 1ª Reunião OrdináriaData: 25/04/2002Horário: 9:30 às 17 hLocal:Ministério do Meio AmbienteEsplanada dos Ministérios, Bloco BAuditório - 4º AndarBrasília-DFPautaAta

Editadas pelo Conselho de Gestão do Patrimônio Genético durante a vigência da Medida Provisória nº 2.186-16/2001.Deliberação nº 279 Data: 20/09/2011 Assunto: Credencia o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional-IPHAN, para autorizar outras instituições a realizar as atividades que especifica. Publicação no D.O.U.: Deliberação original 09/11/2011 - Seção 1 - Pág. 44Deliberação nº 268 Data: 09/12/2010 Assunto: Amplia o credenciamento do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico-CNPq para autorizar outras instituições a realizar as atividades que especifica e dá outras providências. Publicação no D.O.U.: Deliberação original 05/09/2011 - Seção 1 - Pág. 113Deliberação nº 246 Data: 27/08/2009 Assunto: Credencia o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico-CNPq para autorizar outras instituições a realizar as atividades que especifica, é dá outras providências. Publicação no D.O.U.: Deliberação original 16/09/2009 - Seção 1 - Pág.96Deliberação nº 217 - Revogada pela Resolução nº 41Deliberação nº 209 Data: 27/09/2007 Assunto: Estabelecer, nos termos do Anexo a esta Deliberação, os procedimentos para o trâmite de solicitações para o credenciamento de instituições públicas como fiéis depositárias de amostras de componentes do patrimônio genético pela Secretaria-Executiva do Conselho, de acordo com o disposto na Deliberação no 203, de 19 de julho de 2007. Publicação no D.O.U.: Deliberação original 30/10/2007 - Seção 1 - Pág. 57Deliberação nº 203 Data: 19/07/2007 Assunto: Delega competências à Secretaria-Executiva do Conselho de Gestão do Patrimônio Genético, para realizar o credenciamento de instituições fiéis depositárias de amostras do patrimônio genético, na forma do art. 11, inciso IV, alínea "f", bem como promover o descredenciamento dessas instituições, de acordo com o disposto na Medida Provisória nº 2186-16, de 23 de agosto de 2001, e regulamentação específica aprovada pelo Conselho. Publicação no D.O.U.: Deliberação original 27/08/2007 - Seção 1 - Pág. 70Deliberação nº 194 Data: 31/05/2007 Assunto: As solicitações de acesso e remessa de patrimônio genético ou conhecimento tradicional associado referentes a projetos já iniciados ou concluídos serão objeto de Deliberação do Conselho de Gestão do Patrimônio Genético, na medida em que cumprirem os requisitos legais instituídos pela Medida Provisória nº 2.186, de 23 de agosto de 2001, e do Decreto nº 3.945, de 28 de setembro de 2001, ou justificarem a impossibilidade de fazê-lo.  Publicação no D.O.U.: Deliberação original  28/06/2007 - Seção 1 - Pág. 78Deliberação nº 131 Data: 24/11/2005 Assunto: Instituir, nos termos dos Anexos a esta Deliberação, os procedimentos para a inserção de novos projetos no portfólio abrangido pelas autorizações especiais de acesso ao patrimônio genético com finalidade de bioprospecção, bem como para o encaminhamento das anuências prévias obtidas antes ou por ocasião das expedições de coleta de amostra de componente do patrimônio genético. Publicação no D.O.U.: Deliberação original 30/10/2007 - Seção 1 - Pág. 57Deliberação nº 107 - Revogada pela Resolução nº 37Deliberação nº 101 Data: 22/3/2005 Assunto: O Conselho de Gestão do Patrimônio Genético, por meio de sua Secretaria Executiva, Câmaras Temáticas ou Plenário, não realizará análise prévia de Contratos de Utilização do Patrimônio Genético e Repartição de Benefícios ou de Termos de Anuência Prévia. Publicação no D.O.U.:08/4/2005 - Seção 1Deliberação nº 69 - Deliberação revogada pela Resolução nº 37Deliberação nº 68 - Deliberação revogada pela Deliberação nº 209Deliberação nº 50 Data: 29/1/2004 Assunto:Determina a criação de Câmaras Temáticas permanentes: Conhecimento Tradicional Associado; Repartição de Benefícios; Procedimentos Administrativos; e Patrimônio Genético Mantido em Coleções Ex Situ. Publicação no D.O.U.: 16/2/2004 - Seção 1 - Pág. 60Deliberação nº 49 - Deliberação revogada pela Resolução nº 37Deliberação nº 40 Data: 24/9/2003 Assunto: Credencia o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, para autorizar outras instituições a realizar as atividades que especifica. Publicação no D.O.U.: 20/10/2003 - Seção 1 - Pág. 124Deliberação nº 34 - Deliberação revogada pela Resolução nº 37Deliberação nº 20 Data: 19/3/2003 Assunto: Institui a Câmara Temática Legislação sobre Acesso ao Patrimônio Genético, Proteção ao Conhecimento Tradicional Associado e Repartição de Benefícios Publicação no D.O.U.: 7/4/2003 - Seção 1 - Pág. 101Deliberação nº 7 - Deliberação revogada pela Resolução nº 41Deliberação nº 3 Data: 25/7/2002 Assunto:Ratifica a instituição das Câmaras Temáticas de Conhecimento Tradicional Associado, de Repartição de Benefícios, de Procedimentos e de Coleções Científicas, bem como os respectivos Termos de Referência. Publicação no D.O.U.: 16/8/2002 - Seção 1 - Pág. 77

Essa Câmara tem a atribuição de apresentar ao Plenário do CGen proposta de definição de características distintivas próprias.

  Essa Câmara tem a atribuição de apresentar proposta de Resolução sobre dosimetria das multas dos autos de infração aplicados pelo Ibama, no âmbito da legislação de acesso e repartição de benefícios. Ver deliberação publicada.