Acesso Ilegal - Biopirataria (4)
Quinta, 03 Maio 2012 09:00
Termo de Cooperação para Combate à Biopirataria
O Ministério do Meio Ambiente, o Departamento de Polícia Federal, a Agência Brasileira de Inteligência e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis possuem um Termo de Cooperação que visa união de esforços para o controle do acesso, remessa e transporte de componentes do patrimônio genético e do acesso aos conhecimentos tradicionais associados no país.
Quinta, 03 Maio 2012 08:58
Parcerias Estratégicas
A Coordenação Jurídico-Administrativa, responsável pela assessoria jurídica e pelo apoio administrativo ao Departamento, incluindo apoio à gestão orçamentária e financeira da Secretaria de Biodiversidade e Florestas e do Ministério do Meio Ambiente, acompanha também as ações voltadas para o combate ao acesso ilegal. A Coordenação interage com órgãos como IBAMA, ABIN e Polícia Federal, além de receber denúncias e responder a consultas oriundas do público-alvo da Medida Provisória n. 2.186-16/01, ou seja, instituições de pesquisa, comunidades indígenas, quilombolas e tradicionais, e empresas dos setores farmacêutico e cosmético, entre outros.
Quinta, 03 Maio 2012 08:55
Instrumento de Monitoramento
O Governo Federal e o Ministério do Meio Ambiente desenvolvem uma série de iniciativas destinadas ao combate à biopirataria no Brasil, como fiscalização de remessas de material biológico nos correios, fiscalização permanente em portos e aeroportos, operações contra ações de traficantes de material biológico, capacitação da fiscalização e autos de infração.
Quinta, 03 Maio 2012 08:41
Biopirataria
Historicamente, o uso dos recursos e conhecimentos genéticos e dos conhecimentos tradicionais associados tem ocorrido de forma injusta. Os países de origem dos recursos genéticos e as comunidades indígenas e locais, detentoras de conhecimentos tradicionais associados, sequer têm sido consultados pelos que se utilizam desses recursos para obter ganhos econômicos com produtos comerciais, quanto mais recebido qualquer tipo de benefício. Esta apropriação injusta, muitas vezes agravada pelo uso das patentes, corresponde a biopirataria, e tem ocorrido ao longo de toda a história do Brasil.
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