Meio Ambiente

Indicadores são informações quantificadas, de cunho científico, de fácil compreensão usadas nos processos de decisão em todos os níveis da sociedade, úteis como ferramentas de avaliação de determinados fenômenos, apresentando suas tendências e progressos que se alteram ao longo do tempo . Permitem a simplificação do número de informações para se lidar com uma dada realidade por representar uma medida que ilustra e comunica um conjunto de fenômenos que levem a redução de investimentos em tempo e recursos financeiros. Indicadores ambientais são estatísticas selecionadas que representam ou resumem alguns aspectos do estado do meio ambiente, dos recursos naturais e de atividades humanas relacionadas. Os indicadores aqui apresentados relacionam-se com o Decreto nº 6.101, de 26 de abril de 2007, que trata das atribuições do Ministério do Meio Ambiente, que envolvem questões como: a preservação, conservação e utilização sustentável de ecossistemas, preservação e conservação da biodiversidade e das florestas, instrumentos econômicos e sociais para a melhoria da qualidade ambiental e o uso sustentável dos recursos naturais, entre outras. Constituem-se, portanto, como ferramentas indispensáveis para acompanhamento e definição das políticas, ações e estratégias do Ministério do Meio Ambiente. É importante, ainda, para a transparência das ações executadas pelo Poder Público junto à sociedade. A partir do acúmulo de conhecimento e de ações realizadas em diferentes secretarias do MMA e de suas vinculadas - Agência Nacional de Água - ANA e Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis - IBAMA e Instituto Chico Mendes da Biodiversidade - ICMBIO busca-se com esses indicadores atender ao objetivo de disponibilizar à sociedade brasileira um panorama das diversas áreas temáticas de atuação do Ministério do Ambiente. Outro objetivo é o acompanhamento periódico da gestão ambiental brasileira tendo em vista que os indicadores possibilitam avaliar o estado do meio ambiente, favorecendo o melhor encaminhamento das tomadas de decisões e o fomento s políticas de gestão ambiental em diferentes níveis. O primeiro esforço empreendido pelo MMA na construção de indicadores ocorreu quando foi assumido o compromisso junto ao Fórum de Ministros da América Latina e do Caribe, para compilação de um conjunto de indicadores que pudessem ser padronizados com os demais países da região. O resultado foi o Relatório de Acompanhamento da Iniciativa Latino Americana e Caribenha, a ILAC Brasil - 2007. Este trabalho foi realizado em parceria com os departamentos do MMA e participação da ANA, Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (INMETRO), Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) e Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ) e apoio direto do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente - PNUMA. Indicadores da Camada de Ozônio: Clorofluorcarbono - CFC Hidroclorofluorcarbono - HCFC Clique aqui e acesse a Painel Nacional de Indicadores Ambientais( PNIA 2012)   

O Grupo de Trabalho (GT) de indicadores foi criado em 2008 com representantes dos Departamentos das diferentes Secretarias do Ministério do Meio Ambiente (MMA) e vinculadas - Agência Nacional de Águas (ANA), Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), Instituto Chico Mendes da Biodiversidade (ICMBio) e Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro (JBRJ). O objetivo da criação do Grupo de Trabalho foi de trabalhar tecnicamente para se chegar, de modo consensuado, a produção de um conjunto de indicadores disponíveis a partir de ações/atividades realizadas no âmbito do MMA e vinculadas. Após diversos encontros realizados em 2008, decidiu-se, inicialmente, pela elaboração de um conjunto de indicadores mínimos, através dos esforços de cada departamento do MMA e vinculadas. Este passo inicial foi considerado fundamental uma vez que o Ministério ainda não dispunha de uma sistematização dos seus indicadores, fundamentais para o acompanhamento e aperfeiçoamento do processo de tomada de decisões.  Primeiro Relatório Parcial do GTIndicadores publicado em junho 2011  Plano de Trabalho GTIndicadores publicado em junho de 2011

A plena implantação dessa metodologia enfrentará desafios como:a) Distribuir indicadores selecionados no modelo PER (Pressão-Estado-Resposta);b) Estabelecer uma periodicidade para atualização/divulgação dos indicadores, guardadas as devidas particularidades de cada um;c) Ampliar o escopo dos indicadores do âmbito federal para o estadual, envolvendo, entre outros órgãos oficiais, os Órgãos Estaduais de Meio Ambiente (OEMA's), visando o intercâmbio de informações de acordo com os preceitos do SISNAMA (Sistema Nacional de Meio Ambiente), e em acordo com o SINIMA (Sistema Nacional de Informação sobre Meio Ambiente) e a Política de Informação do Ministério do Meio Ambiente (MMA);d) Institucionalizar, pelos instrumentos legais apropriados, os compromissos de apresentação de atualização dos indicadores pelos órgãos e entidades envolvidos.Cabe ressaltar que o êxito da implementação do conjunto de indicadores depende de constantes reavaliações, ajustes e melhorias da metodologia utilizada.

A estratégia de criação do conjunto de indicadores relacionados às atribuições do Ministério do Meio Ambiente envolveu, inicialmente, duas etapas:1ª etapa (curto prazo: Julho de 2009)Conjunto de indicadores mínimos disponibilizados no sítio eletrônico do MMA. Neste momento o esforço é interno. Estão sendo construídos indicadores que retratam a situação do meio ambiente em nível nacional, cuja formulação está sob a responsabilidade dos departamentos do MMA e vinculadas - Agência Nacional de Águas (ANA), Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) e Instituto Chico Mendes da Biodiversidade (ICMBio).2ª etapa (médio prazo: Agosto de 2009 a Julho de 2010)Objetiva-se formatar uma metodologia para organização de um conjunto de indicadores que envolvam a continuidade da 1ª etapa. Visa-se o aperfeiçoamento dos indicadores já disponibilizados e a inclusão de novos indicadores, não apenas de âmbito nacional, mas também advindos de outras fontes, como dos Órgãos Estaduais do Meio Ambiente.Para facilitar o acesso público aos indicadores ambientais, os mesmos serão disponibilizados em forma de textos resumidos, acompanhados de gráficos e tabelas que permitam uma melhor visualização e compreensão dos assuntos tratados. Cada texto compreende links que permitem acessar informações complementares como as folhas metodológicas de cada indicador.A apresentação dos textos será realizada em formato PDF e serão classificados segundo os indicadores-chaves da OCDE que compreendem os seguintes grupos: Mudanças Climáticas; Camada de Ozônio, Qualidade do Ar, Geração de Resíduos Sólidos, Qualidade da Água (doce), Recursos Hídricos, Recursos Florestais, Recursos Pesqueiros, Recursos Energéticos e Biodiversidade.