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Grupos de Trabalho para a implementação do NIP Brasil


Para acompanhar a execução das atividades previstas no Plano Nacional de Implementação da Convenção de Estocolmo sobre POPs (NIP Brasil), foram constituídos dois grupos:

1) Grupo dos Pontos Focais de meio ambiente e saúde nos estados para a Convenção de Estocolmo.

Cada órgão estadual de meio ambiente indicou dois representantes (um titular e um suplente) para ser o ponto focal de contato sobre as questões relativas à implementação da Convenção de Estocolmo no âmbito estadual.

Adicionalmente, a Funasa indicou representantes das superintendências estaduais para a implementação do Programa Remediar, que tem por objetivo a identificação de estoques de pesticidas POPs em locais da antiga SUCAM e a remediação das áreas contaminadas.

Juntos, esses representantes dos Oemas e da Funasa formam o grupo dos Pontos Focais de meio ambiente e saúde nos estados para a Convenção de Estocolmo sobre POPs.

Lista de representantes indicados pelos Oemas.

Lista de representantes da Funasa

A 1ª Reunião dos Pontos Focais se deu no dia 07 de junho de 2018:

Lista de presença

Programação da reunião

Apresentações:

- Programa de eliminação de estoques obsoletos de agrotóxicos de São Paulo (CDA/SP)

- Programa de eliminação de estoques obsoletos de agrotóxicos do Paraná (IAP/PR)

- Papel do Inpev nas campanhas de identificação, recolhimento e destinação final de estoques obsoletos de agrotóxicos POPs (inPEV)

- Fiscalização e apreensões de agrotóxicos no estado do Paraná (ADAPAR/PR)

- Implementação da Resolução Conama nº 420/09 em MG (FEAM/MG)

- Implementação da Resolução Conama nº 420/09 no RJ (INEA/RJ)

- Programa Remediar da Funasa (FUNASA)

- Licenciamento e Controle Ambiental de instalações com emissões de POPs (Cetesb)

- Novas Tecnologias de Tratamento de POPs e Remediação de áreas contaminadas (IPT/SP)



2) Grupo de Trabalho Permanente da Convenção de Estocolmo sobre POPs (GTP Estocolmo)

A Comissão Nacional de Segurança Química (Conasq) constituiu em 2018 um Grupo de trabalho Permanente, com o objetivo de promover e monitorar a execução do Plano Nacional de Implementação da Convenção de Estocolmo.

Termo de Referência do GTP Estocolmo
 
Lista de instituições participantes do GTP Estocolmo

Reuniões de 2018:

1ª 

29 de junho
 

1ª Reunião do GTP Estocolmo: 29/06/2018


- Lista de Presença

- Programação da reunião
 
- Memória

Apresentações:

- Plano Nacional de Implementação da Convenção: breve contextualização para o Grupo de Trabalho

- Campanhas estaduais de identificação e eliminação de Estoques obsoletos de agrotóxicos POPs (Oemas)

- Projeto Lindano – Áreas contaminadas e Programa Remediar da Funasa (MMA)

- Estratégia do setor elétrico para eliminação de Bifenilas Policloradas – PCBs (Abradee)

- Recuperação de fios e cabos: Estado da implementação das medidas do NIP no setor (ABCobre)

- Disposição de efluentes: Monitoramento de POPs em efluentes e lodo de esgoto (ABES)

- Novos POPs em matrizes ambientais e Resoluções Conama (Cetesb)

- POPs em leite materno (Fiocruz)

- Abordagem dos POPs na Logística Reversa dos resíduos Eletroeletrônicos (MMA)

- Dados de mercado e ações para eliminação do HBCD (Abiquim/EPS Brasil)

- Avaliação da contaminação do PFOS pela via da sulfluramida (Embrapa)

- Esforços para o desenvolvimento de substitutos à sulfluramida (Abraisca)

- Aspectos regulatórios da sulfluramida (Ibama)

 



 

 

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