Meio Ambiente

Você está sendo convidado 
A entrar nesta "CIRANDA"
Na marcação dos Passos da Agenda 21 Local...
Você não está sozinho! Na cena pública somos muitos
Que você precisa conhecer
Para participar desta experiência.
Vamos Começar?

VOCÊ ESTÁ SENDO CONVIDADO...

As tradições culturais são fortes apelos para unir pessoas e desenvolver ações conjuntas para o bem-estar da coletividade.

Para orientar o passo a passo da Agenda 21 Local, uma analogia pode ser feita com a marcação dos passos da ciranda, uma das manifestações populares mais tradicionais do Brasil.

O Programa Agenda 21 da Secretaria de Políticas para o Desenvolvimento Sustentável do Ministério do Meio Ambiente convida toda a sociedade brasileira a entrar nessa "ciranda", que contribuirá para a construção de um mundo melhor, onde participação, parcerias com visão global e ação local são essenciais.

...A ENTRAR NESTA "CIRANDA"...

Ciranda[1]é uma brincadeira de roda praticada por uma comunidade que não tem preconceito de etnia, gênero, idade, condição social ou econômica. Também não há limite para o número de pessoas que queiram participar. Começa com um grupo pequeno que pode aumentar na marcação dos passos ritmados.

Os participantes podem entrar ou sair na hora que quiserem, mas o círculo se mantém seguro pelas mãos dadas dos parceiros. O grupo pode aumentar, mas quando o círculo atinge um tamanho que dificulta a movimentação, forma-se outro no seu interior.

A marcação é executada por pessoas posicionadas no centro do círculo, com seus instrumentos de percussão e de sopro. As canções do "mestre-cirandeiro" têm resposta no coro de todos.

As temáticas refletem as experiências de vida de cada região, da sociedade, do território e a busca por um objetivo comum. O fortalecimento desta busca é tema central. A ciranda, assim como a rede da comunidade de vida do planeta, acolhe a todos numa relação de cooperação.

...NA MARCAÇÃO DOS PASSOS DA AGENDA 21 LOCAL.

Apresentamos uma proposta para orientar, passo a passo, agentes municipais e regionais, indivíduos ou instituições, que queiram iniciar o processo de construção de Agenda 21 Local, de modo a contribuir para o fortalecimento de fóruns locais ou implementar ações de desenvolvimento sustentável, de acordo com os princípios e as premissas definidas na Agenda 21 Brasileira que regem a parceria governo e sociedade.

Sabemos que o trabalho conjunto do governo e da sociedade é uma conquista alcançada no exercício da cidadania. Porém, para discutir, formular, propor e decidir em conjunto temos que encontrar um mecanismo que crie agendas de compromissos. Uma agenda comum deverá marcar a convocação de ambas as partes para reuniões de debates e de apresentação de propostas.

Para que todos entrem em acordo, os momentos de tomada de decisão deverão se repetir continuamente aumentando o entendimento mútuo até a construção de consensos, fazendo com que sejam tomadas decisões que satisfaçam, se não a todos, a maioria. Tudo dependerá de acordo e disposição.

A essa sistemática chamamos mecanismo, ou seja, depois de conhecidas as partes que operam os instrumentos para realizar um processo, será possível encontrar uma melhor disposição para o funcionamento deste conjunto que, como uma máquina, será utilizado para um determinado objetivo. Enfim, o mecanismo é o "como funciona".

A experiência de parceria entre governo e sociedade tem mostrado que, assim como na ciranda, a roda formada por seus membros funciona para dar início à marcação dos passos e construção das idéias sobre temas de interesse comum. O mecanismo para o funcionamento da Agenda 21 Local é formar parcerias em torno de um Fórum Local de Desenvolvimento Sustentável, marcar o passo a passo para realizar as propostas de ações compartilhadas entre governo e sociedade, que estarão operando continuamente os procedimentos de construção de consensos e tomadas de decisão. Este modo contínuo é o que chamamos processo.

O processo de construção de uma Agenda 21 Local pode ser realizado de diferentes maneiras. Entretanto, é fundamental que a execução de ações seja liderada por um grupo que, por meio do uso permanente de instrumentos de sensibilização, mobilização e articulação mantenha os parceiros em comunhão de interesses, voltados para o cuidado com as dimensões integradas - social, cultural, econômica, ambiental e político-institucional. O objetivo é elaborar um plano para transformar a realidade local no cenário desejado por todos, fortalecendo a participação, a cidadania ativa e consolidando a formação de sociedades sustentáveis.

Para tal, é necessário que o grupo encontre uma linguagem que permita o entendimento das idéias que fundamentam a proposta da Agenda 21 Local em questão. Também deverão encontrar os meios de comunicação para estabelecer um diálogo, que seja compreendido por todos da comunidade, de modo a ampliar a rede de participantes no processo. Esta participação é o que chamamos cidadania.

VOCÊ NÃO ESTÁ SOZINHO! NA CENA PÚBLICA SOMOS MUITOS...

Viver a cidadania é entrar no cenário da realidade local como um ator entra no palco para participar de uma peça. É a realização de uma idéia. Para tanto, cada ator tem seu papel bem definido e reconhece sua parte no desenvolvimento da ação. Se todos desempenharem bem o seu papel, o sucesso é de todos que participaram. Se a peça for boa a ponto de influenciar positivamente a comunidade que participou e assistiu, será um marco na vida da sociedade local.

Assim, na cena pública, temos vários atores[2], parte que atua na área pública e parte que pertence à sociedade civil. Neste caso a atuação pode ser individual ou por meio de organizações ou associações, empresas, colégios, sindicatos, etc. Por outro lado, o papel de cada indivíduo na sociedade é determinado ou por vontade própria, habilidade e postura pessoal; ou por uma missão assumida para cumprir um ou mais compromissos, de caráter coletivo. Em ambos os casos, é fundamental o conhecimento dos direitos e deveres do cidadão, assim como as formas de relacionamento com o ambiente em que vive e faz parte.

Para a construção de uma sociedade sustentável, que transforme o cenário atual naquele desejado por todos, deverão ser bem vindos no processo novos atores que queiram cooperar - discutindo, reformulando e propondo. Enfim, decidindo o que realizar juntos. Se a experiência coletiva for boa, a ponto de melhorar a relação de interesses, quanto ao respeito às diferenças e ao estabelecimento dos limites do direito individual em prol do bem-estar coletivo, então teremos construído as bases para a formação de uma sociedade sustentável, evitando as desigualdades e injustiças sociais. E mais, se a idéia for consolidada, mudaremos o modo de produzir e consumir, alterando o padrão de vida no planeta, a partir da construção de uma rede de sociedades sustentáveis.

...QUE VOCÊ PRECISA CONHECER...

O governo brasileiro e a sociedade civil organizada, juntos, têm promovido a idéia do desenvolvimento sustentável e empreendido esforços para implementar a Agenda 21 Brasileira; apoiar a construção e implementação de Agendas 21 Locais; e realizar cursos de formação continuada em Agenda 21Local. O acompanhamento da Comissão de Políticas de Desenvolvimento Sustentável e da Agenda 21 Brasileira - CPDS no processo de Agenda 21, em que o modelo de desenvolvimento nacional está sendo construído coletivamente, é fundamental. Com ampla representatividade, a CPDS promove parcerias para acompanhar a implementação da Agenda 21 Brasileira, efetivar a transversalidade de políticas públicas, tratar da questão territorial e do processo de certificação de Agendas 21 Locais.

...PARA PARTICIPAR DESTA EXPERIÊNCIA.

O Programa Agenda 21, que integra o Plano Plurianual do Governo Federal - PPA 2004/2007- tem como premissa básica incentivar ações entre governo e sociedade, voltadas para o desenvolvimento sustentável. Para isso, tem atuado na construção de parcerias e na promoção de novos espaços para o diálogo e efetiva participação da sociedade para a definição de políticas públicas.

Procurando responder às dúvidas e esclarecer sobre etapas e procedimentos, consolidamos nesta cartilha as orientações para a construção de um plano de ação local voltado para o desenvolvimento sustentável, que requer uma boa dose de compreensão da realidade local e de grande disposição e vontade política para transformá-la.

Por outro lado, também é essencial a compreensão de que movimentos sociais isolados dificilmente provocam uma mudança efetiva nos padrões insustentáveis de uma sociedade. Por isso, esta cartilha afirma em seus diferentes passos que a Agenda 21 é, em primeiro lugar, um processo de parceria entre governo e sociedade. Não existe Agenda 21 Local da sociedade sem o governo, nem do governo sem a sociedade.

Sugerimos a leitura para todos os interessados no processo, para que reconheçam o seu papel e atuem em parceria com as diferentes instituições e comissões formadas por governo e sociedade civil, de forma a intensificar a troca de experiências para melhorar indicadores de qualidade de vida e contribuir para o êxito de programas e projetos voltados à sustentabilidade local.

VAMOS COMEÇAR?

Seguir os passos para construção e implementação de Agenda 21 Local não significa obedecer uma receita, pois não há fórmula pré-determinada. Mas, para que a Agenda 21 Local se transforme em importante instrumento de mobilização social, é preciso promover, num primeiro momento, a difusão de seus conceitos e pressupostos junto às comunidades, associações de moradores, movimentos sociais, entidades de classe, escolas, setor produtivo rural e urbano, instituições governamentais, etc. Essa iniciativa pode ser praticada por um grupo de trabalho, empenhado em aperfeiçoar a capacidade de participação nos processos decisórios e de gestão. A liderança desse processo pode ser de qualquer segmento da sociedade como, por exemplo, governo local, universidades, organizações não governamentais.

Boa parte do sucesso dependerá da maturidade do grupo de parceiros para superar prováveis obstáculos que limitam o início e dificultam o desenrolar de todo o processo. Podemos relacionar alguns, como a falta de cultura de participação; a ausência de informações sobre as pressões exercidas sobre o território; a necessidade de levantar dados que gerem informações para a construção de uma base de conhecimento; o hábito arraigado em nossa sociedade de planejar de forma setorizada, ou seja: não planejamos, por exemplo, as ações de saúde, transporte, comércio e indústria, educação em conjunto com as de meio ambiente.

A forma conservadora no agir, a repetição de hábitos e costumes, muitas vezes impedem novas idéias e propostas pró-ativas de organização da sociedade, baseadas no cuidado com o homem, sua cultura e seu ambiente - construído e natural. Por isso que o processo de construção de Agenda 21 inicia-se por meio da sensibilização, para produzir unidade, constância, perseverança, fortalecendo a vontade de transformar a realidade local. Cada um descobrirá o modo possível de colocar em prática o passo a passo da Agenda 21 Local, sempre com foco nos conceitos do desenvolvimento sustentável.

Agenda 21 Passo a Passo 

1º Passo:Mobilizar para Sensibilizar Governo e Sociedade

2º Passo: Criar o Fórum da Agenda 21 Local

3º Passo: Elaborar o Diagnóstico Participativo

4º Passo:Elaborar Plano Local de Desenvolvimento Sustentável

5º. Passo: Implementar o Plano Local de Desenvolvimento Sustentável

6º Passo: Monitorar e Avaliar o Plano Local de Desenvolvimento Sustentável

anexo I: Princípios e Premissas

anexo II: Exemplos de possíveis arranjos territoriais e formas de oficializá- los

 Notas:
[1] - BRINCADANTES. Recife: PCR. Fundação de Cultura Cidade de Recife, 2000. p. 108-112.
[2] - Como ätores"consideramos todos os representantes de grupos sociais/profissionais, como por exemplo: professsores, estudantes, índios, comerciantes, industriais, operários, trabalhadores rurais, funcionários públicos, médicos, políticos, juízes, quilombolas, etc.