Meio Ambiente

As fontes de financiamento do Programa foram obtidas do orçamento do Ministério do Meio Ambiente, do Ibama e do Ministério da Marinha/SECIRM. As contribuições do CNPq, em termos de bolsas alocadas ao Programa, já foram mencionadas (significando um aporte anual de cerca de R$ 1.300.000,ao Revizee), assim como a participação do Ministério de Minas e Energia, que, por meio da Petrobras, forneceu o combustível para as campanhas oceanográficas e de pesca exploratória, disponibilizando, em média, 2 mil de litros de óleo diesel por ano para o Revizee. Além disso, novos parceiros e fontes de financiamento foram buscadas, tendo em vista as restrições orçamentárias que afetaram todos os órgãos federais, durante a realização do Programa.

Neste contexto, a Bahia Pesca S.A. foi um parceiro muito importante, disponibilizando recursos da ordem de US$ 3 milhões, que possibilitaram a vinda ao Brasil do N/Oc. Thalassa, do Instituto Francês de Pesquisa para Exploração do Mar (Ifremer), para realizar em 1999, uma campanha de hidroacústica e, em 2000, uma campanha de prospecção por arrasto profundo, ambas na Região Central da ZEE, e o aluguel de embarcações da frota pesqueira para executar prospecções com espinhel de fundo e espinhel de superfície, em proveito do Score-Central/Revizee. Em virtude de sua relevante contribuição ao Programa, a Bahia Pesca tornou-se membro do Comitê Executivo para o Revizee.

Na medida da sua disponibilidade financeira e orçamentária, os recursos foram repassados aos Scores, de modo a atender aos objetivos prioritários do Programa. Conforme comentado, tornou-se necessário, em função da limitação de recursos disponíveis, uma dilatação dos prazos previstos para o Revizee, garantindo que os seus objetivos fossem atingidos.

Deve-se considerar, ainda, que o custo total do Programa incluiu, além dos itens discriminados acima, a extensa contrapartida das Universidades e Instituições de Pesquisa, na forma da disponibilização de laboratórios, equipamentos, meios flutuantes e mão de obra especializada.

Ademais, para publicação dos resultados técnico-científicos do Revizee, tanto em âmbito regional, como em âmbito nacional, contou-se com o apoio financeiro do Centro de Pesquisa e Desenvolvimento (Cenpes), da Petrobras.

Devem-se contabilizar, também, as depesas de operação, manutenção e reparo do Navio Oceanográfico Antares, inteiramente cobertas pela Marinha do Brasil, e as já citadas contribuições do CNPq e do MME/Petrobras.

Recursos repassados ao Revizee até 2003, inclusive:

Recursos alocados pelo MMA ao Programa Revizee (R$ 1.000)

• Total alocado ao Revizee pelo MMA: R$ 11.254.593,39
• Média anual (1994-2003): R$ 1.125.459,34

Recursos alocados pelo Ibama ao Programa Revizee (R$ 1.000)

• Total alocado ao Revizee pelo IBAMA: R$ 1.645.000

No início do Programa, os recursos financeiros para a operação dos navios de pesquisa do Ibama em proveito do Revizee eram repassados pelo MMA; a partir de 1999, o Ibama absorveu tais custos, com recursos próprios.

Além disso, o Ibama disponibilizou para o Revizee, desde o começo das pesquisas, o corpo técnico, os meios flutuantes e os laboratórios de seus Centros de pesquisa e Extensão Pesqueira (Cepnor, Cepene e Cepsul).

Recursos alocados pela SEIRM ao Programa Revizee (R$ 1.000)

• Total alocado ao Revizee pela SECIRM: R$ 5.969.619,93
• Média anual (1996-2003): R$ 746.202,48

Além dos recursos financeiros, a SECIRM efetuou articulações com a MB para cessão do N/Oc. Antares que realizou  nove grandes operações oceanográficas no Revizee (4 na região Norte, 4 na região Nordeste e 1 na região Central da ZEE), totalizando mais de 500 dias de pesquisa no mar, e para disponibilização da estrutura de apoio logístico da Marinha para manutenção e reparo dos meios flutuantes engajados no Programa.

Ademais, a SECIRM efetuou gestões junto ao MME para a cessão anual ao Revizee, pela Petrobras, de 2 mil  de litros de óleo diesel marítimo (combustível para as campanhas oceanográficas e de prospecção pesqueira) e entendimentos diretos com a Petrobras visando à disponibilização do Supply Boat Astro Garoupa para o Score-Central (o navio executou quatro campanhas oceanográficas na região Central da ZEE).

Recursos  alocados pela Bahia-Pesca ao Programa Revizee (R$ 1.000)

Os recursos alocados pela Bahia Pesca ao Revizee somaram R$ 3.054.000,(na época correspondentes a cerca de US$ 3.000.000), para custear a vinda do N.Oc. Thalassa (Ifremer) para realizar campanhas de ecointegração (em 1999) e de arrasto profundo (em 2000) na Região Central da ZEE e para permitir o aluguel de embarcações da frota comercial para efetuar campanhas de prospecção com espinhel de superfície e espinhel de fundo em proveito do Score-Central / Revizee.

Recursos alocados pelo CNPq ao Programa Revizee (R$ 1.000)

• Total alocado ao Revizee pelo CNPq: R$ 9.137.852,39
• Média anual (1997-2003): R$ 1.305.407,40

Tais recursos foram alocados pelo CNPq ao Revizee sob forma de Bolsas de Fomento Tecnológico, tanto de longa duração (modalidades DTI e ITI), como de curta duração (modalidades BEV e BSP), concedidas ao Programa desde 1997 e que permitiram a estruturação de equipes de pesquisa com dedicação exclusiva ao Revizee, nos quatro Subcomitês Regionais (Scores). Além disso, o CNPq patrocinou reuniões técnicas de integração de resultados do Programa, em dezembro/2001 e dezembro/2003.

Recursos financeiros diretos totais alocados ao Revizee (período 1994-2003): R$ 30.634.537,70 (*)

(*) Sem aplicação de qualquer correção.