Meio Ambiente

Os principais desafios são a mudança do padrão de mobilidade baseado no transporte motorizado individual, mudança de matriz modal e de matriz energética. As cidades brasileiras necessitam trabalhar no sentido de priorizar o transporte público de baixo impacto ambiental e o transporte não motorizado. Cabe ressaltar que o Programa de Aceleração do Crescimento – PAC, instituído pelo Governo Federal, nos temas Mobilidade Grandes Cidades e PAC da Copa, tem priorizado alocar recursos em transporte público – BRT (Bus Rapid Transit), VLT (Veículo Leve sobre Trilhos) e Metrô. Destaca-se, ainda, que no dia 03 de janeiro de 2012 foi sancionada a Lei nº 12.587, que institui a Política Nacional de Mobilidade Urbana. Entre as diretrizes da referida política (art. 6º) estão a prioridade dos modos de transportes não motorizados sobre os motorizados e dos serviços de transporte público coletivo sobre o transporte individual motorizado; a integração entre os modos e serviços de transporte urbano; o incentivo ao desenvolvimento científico-tecnológico e ao uso de energias renováveis e menos poluentes; a priorização de projetos de transporte público coletivo estruturadores do território e indutores do desenvolvimento urbano integrado.

O Ministério das Cidades, por meio da SeMob, possui programas de mobilidade por meios não motorizados. Ao desenvolver o Programa Brasileiro de Mobilidade por Bicicleta – Bicicleta Brasil, a SeMob procura estimular os Governos Municipais, Estaduais e do Distrito Federal a desenvolver e aprimorar ações que favoreçam o uso da bicicleta como modo de transporte, com mais segurança. Há, ainda, o Programa Brasileiro de Acessibilidade Urbana – Brasil Acessível, que tem por objetivo estimular e apoiar os governos municipais e estaduais a desenvolver ações que garantam a acessibilidade para pessoas com restrição de mobilidade aos sistemas de transportes, aos equipamentos urbanos e à circulação em áreas públicas. Mais informações podem ser obtidas no site do Ministério das Cidades.

Em países como a Holanda (com aproximadamente 34 mil km de ciclovias), a Dinamarca (onde a bicicleta é o segundo meio de transporte mais utilizado) e a Alemanha, o uso da bicicleta é sinônimo de cidades planejadas, eficientes e saudáveis. Em Paris, há o Velib, sistema de bicicletas públicas onde há um posto de autoatendimento para locação de bicicletas a cada 350m e mais de 350km de ciclovias já implantados. Em Bogotá, na Colômbia, a construção de um sistema de corredores de ônibus associado a melhorias das vias para pedestres, aumento do uso da bicicleta e desestímulo ao uso do automóvel reduziram o tempo das viagens, os congestionamentos e os níveis de poluição sonora e do ar. A rede cicloviária da cidade passou de 30km para aproximadamente 340km em apenas sete anos.

No Brasil, há avanços na incorporação da bicicleta ao sistema de mobilidade de várias cidades. Destaca-se o exemplo da cidade de Sorocaba, no interior de São Paulo, que, com uma população de pouco mais de 585 mil habitantes, conta com 70km de ciclovias e prevê para este ano a conclusão da rede projetada de 100km, que irá permitir a circulação por todas as áreas da cidade.