FAQs -
Cidades Sustentáveis - Resíduos Sólidos
Há cinco cadeias de logística reversa sendo implantadas no Brasil:
a) Embalagens Plásticas de Óleos Lubrificantes – O acordo setorial foi assinado dia 19/12/2012.
b) Lâmpadas de Vapor de Sódio e Mercúrio e de Luz Mista – A consulta pública sobre a Proposta de Acordo Setorial de Lâmpadas Mercuriais de Vapor de Sódio e Mercúrio estará disponível para receber contribuições a partir de 00h00 do dia 15 de setembro de 2014 até 23h59 do dia 15 de outubro de 2014 (30 dias). As contribuições e sugestões fundamentadas e devidamente identificadas deverão ser encaminhadas por meio do formulário eletrônico disponível no endereço:
http://www.governoeletronico.gov.br
c) Produtos Eletroeletrônicos e seus Resíduos – Foram apresentadas dez propostas, já analisadas pelo MMA, e estão fase de negociação com os proponentes.
d) Embalagens em Geral – A consulta pública sobre a Proposta de Acordo Setorial de Embalagens em Geral estará disponível para receber contribuições a partir de 00h00 do dia 15 de setembro de 2014 até 23h59 do dia 15 de outubro de 2014 (30 dias). As contribuições e sugestões fundamentadas e devidamente identificadas deverão ser encaminhadas por meio do formulário eletrônico disponível no endereço: www.governoeletronico.gov.br
e) Descarte de Medicamentos – As propostas ainda estão em negociação.
a) Embalagens Plásticas de Óleos Lubrificantes – O acordo setorial foi assinado dia 19/12/2012.
b) Lâmpadas de Vapor de Sódio e Mercúrio e de Luz Mista – A consulta pública sobre a Proposta de Acordo Setorial de Lâmpadas Mercuriais de Vapor de Sódio e Mercúrio estará disponível para receber contribuições a partir de 00h00 do dia 15 de setembro de 2014 até 23h59 do dia 15 de outubro de 2014 (30 dias). As contribuições e sugestões fundamentadas e devidamente identificadas deverão ser encaminhadas por meio do formulário eletrônico disponível no endereço:
http://www.governoeletronico.gov.br
c) Produtos Eletroeletrônicos e seus Resíduos – Foram apresentadas dez propostas, já analisadas pelo MMA, e estão fase de negociação com os proponentes.
d) Embalagens em Geral – A consulta pública sobre a Proposta de Acordo Setorial de Embalagens em Geral estará disponível para receber contribuições a partir de 00h00 do dia 15 de setembro de 2014 até 23h59 do dia 15 de outubro de 2014 (30 dias). As contribuições e sugestões fundamentadas e devidamente identificadas deverão ser encaminhadas por meio do formulário eletrônico disponível no endereço: www.governoeletronico.gov.br
e) Descarte de Medicamentos – As propostas ainda estão em negociação.
Estima-se que 59% dos municípios brasileiros ainda dispõem seus resíduos de forma ambientalmente inadequada em lixões ou aterros controlados (lixões com cobertura precária).
De acordo com as informações levantadas em 2014 pelo MMA junto às Unidades da Federação, 2,2 mil municípios dispõem seus resíduos sólidos urbanos coletados em aterros sanitários, individuais ou compartilhados por mais de um município.
Em 2012, foram coletadas 64 milhões de toneladas de resíduos sólidos urbanos, estimativa com base em dados do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS) publicados em 2014, cuja coordenação é do Ministério das Cidades.
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