Meio Ambiente

A Comissão Organizadora Nacional (CON) é a responsável por coordenar e organizar a 4ª CNMA. É integrada por 34 membros, divididos entre 18 representantes do poder público, indicados pelos titulares das pastas, e 16 integrantes da sociedade civil, escolhidos por meio de processo seletivo. Os integrantes selecionados para compor a CON da 4ª CNMA são designados por ato da Ministra de Estado do Meio Ambiente, mediante Portaria publicada no Diário Oficial da União.

Há delegados (as) eleitos(as) entre os delegados municipais participantes das Conferências Estaduais de Meio Ambiente e delegados (as)  natos (as).

Há duas formas de participar da CNMA sem ser um delegado. A primeira forma é por meio da conferência livre, organizada por cidadãos interessados, que enviam posteriormente suas sugestões diretamente para a Etapa Nacional. Outra forma é a conferência virtual, por meio da qual qualquer cidadão pode enviar suas contribuições via internet, que também serão sistematizadas para discussão na Etapa Nacional.

As Comissões Organizadoras Estaduais (COEs) e a Secretaria Estadual de Meio Ambiente.
Serão responsáveis pela organização das Conferências Estaduais e Microrregionais.

Primeiro deve ser criada uma comissão que reúne representantes do governo e sociedade civil. Este grupo prepara um regimento, que deverá ser baseado no regimento da Conferência Nacional. Uma vez redigido o regimento e formalizada a Comissão, ela tratará dos detalhes de infra-estrutura e metodologia dentro dos temas definidos para a Conferencia Nacional.

Qualquer cidadão interessado pode participar das Conferências Municipais, basta se informar sobre o calendário em sua cidade e saber se haverá conferência municipal ou regional (vários municípios de uma vez). Ao final da Conferência Municipal, são eleitos delegados estaduais, respeitando a seguinte proporção: 50% de participantes da sociedade civil (sendo mínimo de 1/5 de representantes de povos indígenas e povos e comunidades tradicionais), 30% do setor empresarial e  20% governamental. Já nas Conferências Estaduais participam apenas os delegados eleitos e os delegados natos, sendo então, ao final da etapa estadual, eleitos os delegados nacionais, que participam da Etapa Nacional em Brasília.

As conferências estaduais devem ser realizadas até setembro de 2013. O site da CNMA também vai disponibilizar, à medida que os municípios e estados informarem, um calendário das conferências. Caso você não encontre a data de realização dos encontros na sua região, entre em contato com a Equipe da 4ª CNMA e-mail cnma@mma.gov.br.

De 24 a 27 de outubro de 2013, em Brasília.