Editais e Chamadas Públicas

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Editais e Chamadas Públicas - SRHQ

Secretaria de Recursos Hídricos e Qualidade Ambiental

Aviso de Manifestação de Interesse Nº 1/2015 - chamamento de consórcios públicos intermunicipais que atuem na gestão de resíduos sólidos a apresentar manifestação de interesse em sediar projeto na região sob sua jurisdição. Confira aqui:

- Carta de Apresentação

- Formulário de Manifestação de Interesse

- Baixe o Texto Orientativo para Manifestação de Interesse
Edital nº 02/2013 - Prorrogação de prazo do edital 02/2013: Confira aqui
Chamamento público de fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes de medicamentos para a elaboração de proposta de acordo setorial visando à implantação de sistema de logística reversa de abrangência nacional.
Termo de Referência 18/2013 - Contratação de serviços de consultoria técnica individual para elaboração de estudo sobre a tributação e desoneração fiscal voltadas ao incentivo da reciclagem pós-consumo no país.
Termo de Referência 17/2013 - Contratação de serviços de consultoria individual para realizar a atualização e consolidação das informações referentes às diretrizes ambientais para o desenvolvimento de cidades sustentáveis no Brasil.
Termo de Referência 16/2013 - Contratação de serviços de consultoria individual para elaboração de proposta de indicadores de qualidade ambiental urbana para avaliação de vulnerabilidades e fragilidades ambientais em áreas urbanas.
Termo de Referência 15/2013 - Contratação de serviços de consultoria técnica individual para elaboração de estudo sobre a tributação e desoneração fiscal voltadas ao incentivo da reciclagem pós-consumo no país.
Termo de Referência 14/2013 - Contratação de serviços de consultoria individual de proposição metodológica para a caracterização nacional dos resíduos sólidos urbanos.
Termo de Referência 13/2013 - Contratação de serviços de consultoria pessoa física para elaboração de proposta metodológica para a integração de instrumentos de planejamento e gestão territorial: plano diretor participativo, plano de gestão integrada da orla, plano de conservação e recuperação da mata atlântica e plano de gestão de riscos e resposta a desastres.
Termo de Referência 12/2013 - Contratação de serviços de consultoria pessoa física para elaboração de proposta metodológica para a integração de instrumentos de planejamento e gestão territorial: plano diretor participativo, plano de mobilidade urbana e plano de habitação.
Termo de Referência 11/2013 - Contratação de serviços de consultoria pessoa física para elaboração de proposta metodológica para a integração de instrumentos de planejamento e gestão territorial: plano diretor participativo, plano de saneamento básico e plano de gestão integrada de resíduos sólidos.
Termo de Referência 10/2013 - Contratação de serviços de consultoria pessoa física para elaboração de proposta metodológica para a integração de instrumentos de planejamento e gestão territorial: zoneamento ecológico-econômico estadual, plano de recursos hídricos e planos de desenvolvimento regional sustentável.
Termo de Referência 09/2013 - Contratação de serviços de consultoria pessoa física para elaboração de proposta metodológica para a integração de instrumentos de planejamento e gestão territorial: integração do plano diretor participativo, zoneamento ecológico-econômico e agenda 21.
Termo de Referência 08/2013 - Contratação de serviços de consultoria pessoa física para elaborar estudos técnicos de normas legais e infralegais sobre reciclagem de resíduos sólidos. Data limite para postagem: 17/05/2013

Termo de Referência 07/2013 - Contratação de serviços de consultoria pessoa física para realização de estudos técnicos sobre a situação do gerenciamento de resíduos sólidos em órgãos públicos federais. Data limite para postagem: 17/05/2013

TE06/2013
Termo de Referência para contratação de serviços de consultoria individual para desenvolver estudos voltados a projetos que integram políticas públicas setoriais, no tema da gestão ambiental urbana.
TE05/2013
Termo de Referência para contratação de serviços de consultoria individual para subsidiar na revisão de projeto de cooperação técnica no tema da gestão ambiental urbana.
TE04/2013
Termo de Referência para contratação de serviços de consultoria individual para desenvolver estudos voltados a projetos que integram políticas públicas setoriais, no tema da gestão ambiental urbana.
TE03/2013
Termo de Referência para contratação de serviços de consultoria individual para subsidiar na revisão de projeto de cooperação técnica no tema da gestão ambiental urbana.
Edital nº 01/2013
Chamamento para Logística Reversa de Produtos Eletroeletrônicos e seus Componentes
TE02/2013
Termo de Referência para contratação de serviços de consultoria técnica individual para elaboração de propostas de instrumentos creditícios voltados ao incentivo da reciclagem no país.
TE01/2013
Termo de Referência para contratação de serviços de consultoria técnica individual para elaboração do cenário de sistemas de informações estaduais sobre resíduos sólidos.
TE32/2012
Termo de Referência para contratação de serviços de consultoria técnica individual para elaboração de propostas de instrumentos creditícios voltados ao incentivo da reciclagem no país

Termo de Referência para Contratação de Serviços de Consultoria Individual para a Realização de Estudos Técnicos Relacionados com a Política de Resíduos Sólidos no Âmbito da IV Conferência Nacional do Meio Ambiente

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